Política Nacional
Grupo de trabalho vai elaborar Política Nacional de Saúde de migrantes
O Ministério da Saúde publicou portaria, nesta quinta-feira (29), que cria grupo de trabalho responsável por elaborar a Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas. O documento estabelece prazo de um ano para conclusão dos trabalhos.
A medida é adotada após episódios como o surto de sarna enfrentado recentemente por afegãos, acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Além de apresentar proposta para consolidar as políticas públicas de saúde para os estrangeiros que chegam ao Brasil em busca de acolhimento, a portaria atribui ao grupo de trabalho outras funções, como a de mapear e diagnosticar as necessidades desse setor e elaborar um programa de qualificação para os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS).
Coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), o grupo será composto por 14 membros, sendo metade de titulares e a outra metade de suplentes, representantes de órgãos da administração pública nas áreas de saúde, saúde indígena, vigilância ambiental, relações internacionais e educação. As reuniões serão mensais.
De acordo com o documento, poderão participar das reuniões convidados da Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), além de outros setores do Ministério da Saúde, governos estrangeiros, órgãos e entidades públicos e privados, organizações não governamentais e especialistas.
O relatório final será submetido à ministra da Saúde e à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) – foro permanente responsável por decisões operacionais e pactos nacionais estaduais e municipais no SUS.
Fonte: EBC Política Nacional
Política Nacional
Marinho defende mais participação de trabalhadores nos lucros privados
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou hoje (1º) que se deve combater discursos que vendem equívocos sobre a relação entre a geração de empregos e a alta da inflação. A declaração foi dada durante o ato que celebrou o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, realizado na Neo Química Arena, estádio do Corinthians, na zona leste da capital paulista. Este ano, o tema definido pelas centrais sindicais foi “Por um Brasil mais justo”.
Também integraram a comitiva do presidente Lula o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Anielle Franco, da Igualdade Racial, Cida Gonçalves, das Mulheres, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e André Fufuca, dos Esportes. Outros ministros que compareceram foram Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais.
Marinho sustentou que é errado entender a expansão de postos de trabalho como um fator que puxa a inflação para cima, como “os chamados especialistas do mercado, muitas vezes, liderados pelo Banco Central” argumentam. Segundo ele, o país precisa de mais empregos e mais participação dos trabalhadores nos lucros das companhias.
“Precisamos combater essa visão enviesada”, declarou. “Hoje é um dia de luta, de resistência global, em que a classe trabalhadora resiste bravamente aos ataque ferozes do atraso, do preconceito, do ódio e da raiva. Temos todos os motivos para lutar, mas hoje, em particular, no Brasil. Como diz o presidente Lula, temos também motivos para festejar. Quais são as razões das comemorações? Se olharmos o período recente do Brasil, no qual o governo do golpe [de Michel Temer] e o governo nefasto [de Jair Bolsonaro] vieram tirar direitos da classe trabalhadora. É um processo de retirada de direitos e temos obrigação de lutar com vocês para reconstruir.”
O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, ressaltou, em sua fala, a capacidade de Lula quanto a manter proximidade com a base de articulações políticas do país. Ele salientou que, com frequência, o que se tem disseminado é o oposto. “Ao contrário, foi o presidente Lula quem estabeleceu o diálogo com o movimento social”, afirmou.
Lideranças sindicais também tomaram a palavra, ao microfone, ao longo do evento, para abordar pautas regionais, que dizem respeito à pasta da educação e a outras áreas impactadas mais fortemente pelo governo de Tarcísio de Freitas, alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Algumas fizeram menção ao processo de privatização em curso no estado de São Paulo, que inclui, entre várias medidas, a transferência de empresas como a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (Emae) do setor público para a iniciativa privada. Os diretores sindicais falaram, ainda, sobre “uma elite atrasada”, que operaria somente em função do capital, e a permanência de agentes do fascismo no país.
Como em anos anteriores, o ato contou com uma programação cultural, que ofereceu atrações do rap e do samba ao público.
Fonte: EBC Política Nacional
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