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Paraná

Governo propõe liberar 19 centrais de geração de energia

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Por AEN

O Governo do Estado encaminha para a Assembleia Legislativa na próxima semana um projeto de lei propondo a aprovação para construção de 19 empreendimentos de geração de energia. São 14 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH), duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), além de duas termelétricas e uma usina eólica.

Todos já possuem Licença Prévia (LP) ou Licença de Operação de Regularização (LOR) concedidas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). As atividades devem cumprir as normas ambientais e serem regidas pelas legislações municipal, estadual e federal.

Os empreendimentos hidrelétricos serão construídos nas cidades de Palmeira, Cascavel, Honório Serpa, Clevelândia, Francisco Beltrão, Boa Ventura do São Roque, Pitanga, Santo Antônio do Sudoeste, Nova Tebas, Palmas, Tibagi, Rio Branco do Sul, Renascença, Toledo, Nova Aurora e Marechal Cândido Rondon. As duas termelétricas serão implantadas em Jacarezinho e Pitanga e a usina eólica em Palmas.

HIDRELÉTRICAS

Os 16 empreendimentos hidrelétricos que receberam licenciamentos do IAP neste ano representam 15% do total de licenciamentos concedidos em sete anos, de 2012 a 2018. “Todo o setor ambiental do Paraná está dando mais celeridade para análise dos pedidos de licenciamento de PCHs e CGHs, empreendimentos que possuem impacto ambiental muito baixo, ajudam, inclusive, na produção de energia limpa e contribuem para o desenvolvimento econômico dos municípios”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Ele destaca que para este ano a previsão é de mais 41 projetos para geração de energia limpa, que aguardam licenciamento ambiental no Estado.

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“A energia elétrica é um fator decisivo para a melhoria da qualidade de vida da população. Estamos enviando esse projeto de lei para que os paranaenses tenham acesso à energia elétrica gerada por fontes de baixo impacto ambiental”, explica o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes.

POTENCIAL

Segundo a Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch), o Paraná possui centenas de áreas possíveis de aproveitamento hidroelétrico para geração de energia. Há 271 empreendimentos (totalizando 1.934 megawatts) já cadastrados na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aguardando licenciamento.

Isso deve corresponder a mais de 100 mil empregos e investimentos na ordem de R$ 13,5 bilhões para o Estado. “O Governo do Estado será parceiro neste projetos e avaliará os pedidos de estudo de viabilidade”, disse o governador Ratinho Junior.

ENTRAVES

Um dos principais entraves para empreendimentos neste setor é o licenciamento ambiental. A demora média é de nove anos, segundo levantamento da Abrapch.

O presidente da entidade, Paulo Arbex, diz que após a emissão da licença prévia, exigida para que o projeto dispute leilões de energia, o processo ambiental leva, em média, mais cinco anos e nove meses, extrapolando o prazo exigido pela Aneel para o início de operação da usina.

Autorização é condicionada a pagamentos de indenizações e benfeitorias

O projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa propõe a aprovação da construção dos empreendimentos hidrelétricos que receberam a Licença Prévia do IAP e exige o cumprimento das normas ambientais, observadas as legislações municipal, estadual e federal.

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O documento condiciona a autorização a comprovação do pagamento de indenização das terras e benfeitorias aos proprietários diretamente atingidos pelo empreendimento e aprova a empreendimentos hidrelétricos, já implantados e em operação, que obtiveram a regularização do empreendimento através da Licença de Operação de Regularização – LOR.

Pequenas centrais ajudam a preservar áreas e proteger nascentes

Além do potencial disponível e do tamanho do mercado, as PCHs apresentam vantagens como, por exemplo, o impacto ambiental baixo e distribuído, a criação de áreas de preservação permanente, a proteção de nascentes, o estímulo ao turismo e a garantia do fornecimento de energia elétrica de baixo impacto ambiental.

“Além disso, a maioria das PCHs em construção, em análise ou em estudo está situada em áreas com baixos índices de desenvolvimento humano (IDH), proporcionando para estes municípios desenvolvimento, geração de emprego e renda”, destaca o vice-presidente do Conselho Executivo da Abrapch, Pedro Dias.

As PCHs estão situadas em 3º lugar entre as fontes de energia do país com 5.943 MW gerados. São 1.124 PCHs e CGHs em operação, que geram 420 mil empregos diretos. Apenas para os projetos de 1.806 centrais que podem ser viabilizados no Brasil, os investimentos previstos são da ordem de R$ 49 bilhões.

Ao todo, no Brasil, 493 empreendimentos aguardam licenciamento ambiental. Considerando aquelas em operação, em construção, em estudos e inventariadas, totaliza-se algo em torno de 3 mil plantas.

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Paraná

Paraná se aproxima dos 470 mil casos de Covid-19 e mortes já são 8.676

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A Secretaria de Estado da Saúde divulgou neste domingo (10) 1.625 casos confirmados e 7 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 469.538 casos confirmados e 8.676 mortos em decorrência da doença.

Os casos deste informe referem-se à pacientes que estiveram ou estão com a doença entre 24 de outubro de 2020 e 8 de janeiro de 2021. Os casos por data de confirmação do diagnóstico, ou encerramento (fechamento) do caso no sistema estão distribuídos nos meses: janeiro de 2021 são 1.541, os demais de 2020 nos meses de outubro 1, novembro 24 e dezembro 59. O detalhamento completo está no arquivo csv.

INTERNADOS – 1.350 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 1.075 pacientes em leitos SUS (585 em UTI e 490 em leitos clínicos/enfermaria) e 275 em leitos da rede particular (140 em UTI e 135 em leitos clínicos/enfermaria).

Há outros 1.251 pacientes internados, 458 em leitos UTI e 793 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

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ÓBITOS – A secretaria estadual informa a morte de mais 7 pacientes. São 4 mulheres e 3 homens, com idades que variam de 40 a 90 anos. Os óbitos ocorreram nos dias 8 e 9 de janeiro.

Os pacientes que foram a óbito residiam em: Ponta Grossa (3), Arapongas (2). A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que morava em cada um dos seguintes municípios: Ampére e Santa Mariana.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registra 3.741 casos de residentes de fora, 73 pessoas foram a óbito.

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