Política Nacional
Governo pedirá votação do texto original da MP sobre tributação de investimentos; acompanhe
Partidos da base do governo anunciaram que vão pedir preferência para votar o texto original da Medida Provisória 1303/25, que trata de novas regras de tributação de investimentos. Na avaliação da base, o acordo feito na comissão sobre a MP para reduzir alíquotas de alguns setores, como do agronegócio e das bets, não foi cumprido. Partidos do centro e de oposição ameaçam votar contra a proposta.
A MP foi editada em junho para compensar a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O placar na comissão foi apertado: a MP foi aprovada por um voto de diferença.
Segundo o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), trata-se de uma tentativa de impor uma derrota ao governo, mas considera que seria uma derrota ao Brasil, pois estarão cortando R$ 35 bilhões já previstos na peça orçamentária.
“Romperam o acordo, já que nós estamos nessa situação, nós vamos com o texto original, porque tudo o que foi construído foi desfeito, estão dando outro tiro no pé. Falo isso aqui: o presidente Hugo Motta está tentando votar, vai ser um tiro no pé do Parlamento e nessa turma. Estão cometendo um outro erro, acho que o presidente lula sai mais forte e o governo vai estudar medidas alternativas para resolver o problema da arrecadação”, afirmou.
Lindbergh reconheceu a dificuldade de aprovação da MP no Plenário da Câmara, mas afirmou que, até o final da votação, o governo vai continuar negociando.
“Nós vamos para o Plenário e lutar até o último instante. Só vamos reconhecer a derrota no final, mas reconheço que armaram uma armadilha para o governo”, disse o líder.
O líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PE), afirmou que alguns parlamentares estão incomodados com os bons índices da economia do País, a melhoria na renda e a baixa taxa de desemprego. “Ao invés de ficar contentes com a melhoria das condições de vida, tentam atrapalhar as contas do governo e impedir a execução de políticas públicas”, criticou.
“No governo passado, botaram um calote na Constituição, em que o governo anterior não ia pagar precatórios e jogaram para o governo seguinte”, lembrou Renildo Calheiros.
O líder do PSB, deputado Pedro Campos (PE), disse que os partidos de oposição estão antecipando o calendário eleitoral de 2026 às custas das contas públicas. Segundo ele, havia um acordo construído para votar o texto da comissão e estão descumprindo o combinado.
“O resultado foi 13 a 12 [placar na comissão] depois de um compromisso de retirar as bets e fazer concessões ao agro, e vimos vários representantes de partido entraram em campo para colocar o Congresso de costas para o povo”, criticou.
Mais informações em instantes
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Após encontro com Lula, Davi diz que ‘diálogo foi restabelecido’
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que “o diálogo foi restabelecido” com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram pela manhã no Palácio da Alvorada.
— Foi uma reunião institucional, muito boa inclusive. Nós conversamos sobre relação institucional do futuro, não falamos nada do passado. Uma reunião institucional muito importante para a democracia, porque o presidente do Congresso precisa ter o diálogo aberto com o presidente do Brasil, e esse diálogo foi restabelecido. Tanto que já tivemos duas reuniões, todas muito boas e produtivas, pensando no Brasil. Esse é o meu papel, e eu creio que é o dele também — afirmou Davi.
Depois da sessão deliberativa, Davi Alcolumbre foi questionado por jornalistas sobre a possibilidade de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. O presidente disse que vai conversar com os senadores sobre o tema.
— Observei muito a fala do presidente da República nas duas conversas que tive com ele. Realmente, o governo tem um desejo de que as pautas prioritárias possam tramitar. Ouvi, compreendo a importância e vou falar com os senadores — afirmou.
‘Relação destravada’
A líder do Governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), também participou do encontro entre Davi e Lula no Alvorada. A parlamentar disse que “está tudo destravado” na relação entre os chefes dos Poderes Legislativo e Executivo.
— Hoje fomos testemunha de que a conversa teve frutos importantes. O clima é para avançar. [Davi] Alcolumbre se mostrou muito aberto. O diálogo fluiu muito bem. O presidente Lula, muito descontraído e muito esperançoso. Tenho certeza de que o Brasil terá do Senado uma resposta muito condizente. Qual é a mensagem principal desse processo todo? Está tudo destravado — relatou Teresa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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