Agro
Governo lança edital para compra de R$ 20 milhões em alimentos da agricultura familiar no Paraná
Um edital para compra de R$ 20 milhões em alimentos da agricultura familiar no Paraná foi lançado na quarta-feira (22) pelo governo estadual. O limite será de até R$ 20 mil por agricultor em um ano, informou o governo.
A chamada pública de credenciamento do programa Compra Direta Paraná usará recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.
Os alimentos, segundo o governo, serão destinados para restaurantes populares, cozinhas comunitárias, banco de alimentos e hospitais filantrópicos, entre outros.
Conforme o governo, os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) poderão disponibilizar os alimentos na forma de cestas básicas diretamente à população vulnerável.
Preços e prazos
O governo informou que o preço de referência para aquisição é o estabelecido pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura, sem necessidade de disputa pelo menor valor.
Para alimentos orgânicos haverá acréscimo de até 30%. As propostas podem ser apresentadas até às 17h de 27 de abril, e a divulgação dos fornecedores vencedores em cada um dos municípios será feita em 30 de abril, com um dia de prazo de recursos.
Na sequência, o projeto final de venda deverá ser assinado pelo presidente da organização e protocolado no núcleo regional correspondente até 5 de maio, para providências de contratação. O início da entrega dos produtos está previsto para ocorrer a partir de 18 de maio.
Sistema de compra direta
A Secretaria da Agricultura e a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) desenvolveram o Sistema Compra Direta Paraná, que possibilita a operacionalização de uma única chamada pública para aquisição de mais de 70 itens e atendimento a todas as entidades beneficiárias.
Segundo o governo, na plataforma será possível registrar todas as etapas do processo, que inclui cadastro dos agricultores, apresentação das propostas de fornecimento por associações e cooperativas da agricultura familiar, classificação das organizações, habilitação e controle da execução de cada um dos contratos.
Em uma medida drástica para enfrentar a grave estiagem que assola o estado, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, decretou situação de emergência em 25 municípios. A falta de chuvas, acompanhada de calor excessivo e a consequente perda de umidade do solo, tem impactado severamente a produção agrícola nas regiões, comprometendo não apenas a economia local, mas também a subsistência de comunidades.
Publicado na última segunda-feira (05.02), o decreto entra em vigor com uma duração prevista de 180 dias, abrangendo uma vasta área que inclui municípios das regiões oeste e norte do estado, como Acreúna, Porangatu, Quirinópolis e Santa Helena de Goiás, entre outros. Essas áreas são conhecidas por sua atividade agropecuária intensa, o que ressalta a gravidade da situação atual.
O governo do estado tomou essa decisão após observar o volume significativamente baixo de chuvas e as extremas condições climáticas que perduram por longos períodos sem precipitação. Em vários casos, a perda de umidade do solo ultrapassou a capacidade de reposição natural, uma situação alarmante para a agricultura e pecuária locais.
O decreto classifica a situação como “estiagem” de nível 2, ou de média intensidade, seguindo a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) e normas do Ministério do Desenvolvimento Regional. Essa classificação implica em uma série de medidas emergenciais que o estado poderá adotar para mitigar os efeitos da seca, incluindo a possibilidade de acesso a recursos federais para apoio e recuperação das áreas afetadas.
A decisão de declarar estado de emergência reflete a urgência em responder aos desafios impostos pela natureza, buscando minimizar o impacto sobre a população e a economia dos municípios goianos. Com a agricultura sendo um dos pilares da economia do estado, a estiagem representa não apenas uma crise ambiental, mas também social e econômica, afetando diretamente a vida de milhares de agricultores e habitantes dessas regiões.
O governo de Goiás, junto a órgãos competentes, agora trabalha na implementação de estratégias de enfrentamento à estiagem, enquanto monitora de perto a situação climática dos municípios em emergência, esperando que medidas paliativas possam aliviar os efeitos devastadores da seca prolongada.
Fonte: Pensar Agro
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