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Paraná

Governo lança campanha para apresentar o programa Asfalto Novo, Vida Nova

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O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira (25) uma campanha para apresentar o Asfalto Novo, Vida Nova, um dos maiores programas de pavimentação asfáltica do Brasil. A iniciativa prevê que todas as vias urbanas dos municípios pequenos do Paraná sejam asfaltadas. Os investimentos são feitos em parceria com a Assembleia Legislativa do Paraná.

O objetivo é acabar com as ruas de terra nas cidades que não teriam como fazer aportes em pavimentação apenas com recursos próprios, dando mais qualidade de vida aos moradores destas cidades.

Além da pavimentação, os municípios recebem recursos para construção de calçadas com acessibilidade, galerias pluviais, paisagismo, sinalização, plantio de árvores nativas e instalação de iluminação em LED.

A campanha tem materiais veiculados em televisão, rádios, redes sociais e jornais, com relatos de moradores de cidades beneficiadas pela iniciativa.

INVESTIMENTOS – A primeira fase do programa, lançada em abril de 2023, tem como objetivo aplicar asfalto para acabar com as ruas de terra nas áreas urbanas de 160 municípios de até 7 mil habitantes. Até o outubro, foram investidos R$ 627 milhões nas obras e todos os 111 municípios que apresentaram projetos ao Paranacidade, da Secretaria de Cidades, foram contemplados.

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A campanha também apresenta a segunda fase do programa, que vai atender cerca de 80 municípios que têm entre 7 mil e 12 mil moradores. Nesta etapa, serão mais de 350 quilômetros de ruas asfaltadas.

Fonte: Governo PR

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Pagamento de pensão alimentícia por Pix está entre os temas da semana

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O MP Responde desta semana traz duas questões relacionadas ao pagamento de pensão alimentícia: a novidade do Pix-pensão e quem deve receber o pagamento em nome de um adolescente. Quem esclarece as dúvidas é o Promotor de Justiça Otávio Guizzo Duncan Couto, do Ministério Público do Paraná. Confira:

– Vi que aprovaram o Pix-pensão. Como funciona e como faço para pedir que o pai do meu filho pague a pensão por Pix?

– Tenho 17 anos, e meu pai paga pensão, mas o dinheiro vai todo pra minha mãe. Não sou eu quem deveria receber o dinheiro?

Serviço à população – O MP Responde tem o formato de spot com até um minuto e meio de duração, nos quais procuradores e promotores de Justiça respondem perguntas relacionadas ao trabalho do Ministério Público e a assuntos jurídicos.

Os spots podem ser veiculados gratuitamente por qualquer rádio interessada. As perguntas são baseadas em questões da comunidade que chegam ao MPPR, e também é possível sugerir temas. Os contatos são o e-mail: [email protected] ou nossas redes sociais, no perfil @mpparana.

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Podcasts – Os programas de rádio do MPPR também são disponibilizados nas plataformas Spotify e Apple.

Edições anteriores:

– A prefeitura da minha cidade joga lixo num lixão a céu aberto, cheio de urubus e chorume. O Ministério Público pode ajudar a resolver essa situação?

– Moro perto de plantações onde às vezes um trator joga veneno, e o cheiro chega nas casas. Há um limite de distância para aplicação de agrotóxicos?

– Alguém que tem pais separados e não recebe nenhuma atenção de um deles pode denunciar por abandono afetivo?

– Quais podem ser as consequências legais para alguém que comete o chamado “abandono afetivo” em relação a um filho?

– Meu filho estava brincando num joguinho em um site para crianças, e apareceu propaganda de uma casa de apostas. Isso não é proibido?

– Um influenciador posta numa rede social vídeos de agressões e humilhações contra adolescentes. Ele pode ser denunciado?

Todas as edições

Fonte: Ministério Público PR

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