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Governo Federal alerta para risco de tráfico de brasileiros atraídos por ofertas de trabalho no Sudeste Asiático

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Brasília, 02/03/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reforça alerta emitido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) sobre o aumento de casos de tráfico internacional de pessoas para exploração laboral no Sudeste Asiático.

As ofertas, divulgadas principalmente em redes sociais e, em geral, associadas a supostas empresas do setor de tecnologia da informação ou call centers, prometem salários em dólar, comissões por ativos vendidos, passagens aéreas e hospedagem custeadas.

Ao chegarem ao destino, parte dessas pessoas relata jornadas exaustivas, retenção de passaportes, restrição de liberdade, ameaças, violência e imposição de participação em golpes virtuais e outros esquemas ilícitos — condições que podem caracterizar tráfico internacional de pessoas, conforme a Lei nº 13.344/2016.

Atuação do MJSP no enfrentamento ao crime

O tráfico de pessoas é grave violação de direitos humanos. No âmbito federal, o MJSP coordena políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas e articula ações com o MRE, a Defensoria Pública da União (DPU), forças de segurança e a rede de proteção.

Entre os principais instrumentos está o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), responsável por propor diretrizes e acompanhar a implementação da política nacional sobre o tema.

O Ministério também articula os Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETPs) e os Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHMs), que oferecem acolhimento, apoio psicossocial, assistência jurídica e encaminhamentos a serviços públicos.
A coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do MJSP, Marina Bernardes, alerta para o uso de falsas oportunidades como estratégia de aliciamento.

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“O tráfico de pessoas muitas vezes começa com uma promessa aparentemente legítima de trabalho. Quando a proposta envolve ganhos muito acima da média, contratação imediata e intermediação informal, é preciso desconfiar. Nenhuma oportunidade séria exige retenção de passaporte ou participação em atividades ilícitas”, afirma.

Cartilha sobre tráfico de pessoas e orientações para o trabalho no exterior

A cartilha Tráfico de Pessoas e Orientações para o Trabalho Exterior tem como objetivo informar e prevenir situações de tráfico de pessoas envolvendo brasileiras e brasileiros que recebem propostas para trabalhar no exterior, especialmente em setores como moda, esporte, trabalho doméstico, garimpo e entretenimento.

O material apresenta explicações acessíveis sobre o que é o tráfico de pessoas, os principais perfis e contextos de risco identificados, além de orientações práticas para uma viagem segura, informações sobre repatriação e canais de assistência consular no exterior.

A cartilha pode ser acessada aqui.

Como se prevenir: desconfie de promessas fáceis

O MJSP orienta que brasileiros interessados em trabalhar no exterior adotem postura crítica diante de propostas recebidas pela internet. É fundamental:
• Desconfiar de promessas de bons salários com pouca exigência de experiência;
• Desconfiar de recrutamento feito exclusivamente por redes sociais ou aplicativos de mensagem;
• Não enviar documentos pessoais sem verificar a autenticidade da empresa;
• Confirmar se a empresa realmente existe e possui registro formal;
• Buscar orientação junto à embaixada ou ao consulado brasileiro antes de viajar.
Se a oferta parece “boa demais para ser verdade”, é necessário interromper o contato e buscar informações oficiais.

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Canais de denúncia e pedido de ajuda

Suspeitas de tráfico de pessoas podem ser denunciadas de forma gratuita e anônima pelos seguintes canais:
• Disque 100 – Direitos Humanos;
• Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher;
• COMUNICA PF – canal on-line da Polícia Federal;
• Ministério Público, Defensoria Pública ou autoridades policiais.

Brasileiros no exterior que estejam em situação de exploração, violência, ameaça ou restrição de liberdade devem procurar a embaixada ou o consulado mais próximo. Em caso de emergência, é possível acionar o plantão consular pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 61 98260-0610.

O MJSP reforça que a prevenção começa com informação, cautela e denúncia e que o Estado brasileiro atua de forma articulada para proteger vítimas e responsabilizar os autores desse crime.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Indígenas Pirahã terão acesso a consultas e exames especializados durante expedição do SUS no Amazonas

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Entre os dias 9 e 16 de agosto, o Sistema Único de Saúde (SUS) realizará mais uma expedição para levar consultas médicas especializadas, exames e procedimentos ao território do povo indígena Pirahã, no sul do Amazonas. A ação prevê 1.155 atendimentos especializados para os 478 indígenas que vivem na região, ampliando o acesso aos serviços de média complexidade sem a necessidade de deslocamento para centros urbanos.

Ao longo dos oito dias de atendimento, estão previstas 210 consultas em oftalmologia, 200 em clínica médica, 130 em pediatria, 60 em saúde da mulher, além da realização de 555 exames, entre análises bioquímicas, exames oftalmológicos e ultrassonografias. Os atendimentos serão eletivos e voltados à redução da demanda reprimida por serviços especializados na região.

A iniciativa será realizada no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho e integra a estratégia do programa Agora Tem Especialistas, coordenada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e a Associação Médicos da Floresta (AMDAF). Ao todo, 41 profissionais participarão dos trabalhos.

O DSEI Porto Velho atuará com 24 profissionais, responsáveis pela triagem, busca ativa de pacientes, administração de medicamentos, apoio aos pacientes e acompanhantes e toda a logística necessária para a operação, enquanto a AMDAF disponibilizará 17 integrantes, entre médicos especialistas, enfermeira, biomédica e equipe operacional.

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Ampliação dos atendimentos em áreas de difícil acesso

A estratégia integra a segunda etapa das expedições do SUS voltadas à ampliação do acesso à assistência especializada em áreas indígenas de difícil acesso. “Esta etapa das expedições amplia uma estratégia que tem levado atendimento especializado a territórios onde o acesso aos serviços de saúde exige planejamento e grande mobilização das equipes. Nosso objetivo é garantir que os povos indígenas recebam consultas, exames e procedimentos diretamente em suas comunidades, fortalecendo o acesso ao SUS de forma adequada às realidades de cada território”, afirma a secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé.

Território Pirahã

A população Pirahã está distribuída em cinco aldeias e duas roças. Os atendimentos ocorrerão prioritariamente nas aldeias Forquilha Grande e Piquiá, que concentram cerca de 68% dos moradores, além de equipes atuarem em pontos de migração sazonal utilizados pela comunidade ao longo do ano.

Chegar ao território exige uma operação logística que combina transporte terrestre e fluvial. O deslocamento das equipes começa em Porto Velho (RO), segue até Humaitá (AM) e continua por aproximadamente 85 quilômetros pela Rodovia Transamazônica até a Ponte do Maici. A partir desse ponto, o acesso é exclusivamente por via fluvial, em cerca de quatro horas de navegação pelo rio Maici até as aldeias.

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 Expedições ampliam o acesso à assistência especializada

A atuação no território Pirahã dá continuidade à estratégia do SUS de levar atendimento especializado a regiões remotas do país, onde fatores geográficos dificultam o acesso aos serviços de média complexidade. A iniciativa sucede a expedição realizada entre 23 e 30 de julho na Terra Indígena Andirá-Marau, em Maués (AM), quando equipes de saúde realizaram 1.326 consultas especializadas, 2.850 exames e procedimentos, 198 cirurgias e produziram e entregaram cerca de 300 óculos para a população indígena atendida.

Assim como ocorreu em Maués, a ação no território Pirahã será realizada diretamente nas aldeias, com estruturas temporárias de atendimento e equipes multiprofissionais. A estratégia fortalece a capacidade de resposta da atenção à saúde indígena, reduz a necessidade de remoções para centros urbanos e assegura acesso aos serviços especializados de forma adequada.

A iniciativa está em consonância com os princípios estabelecidos pela Portaria Conjunta nº 4.094, de 20 de dezembro de 2018, que orienta que as ações de atenção à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato respeitem sua organização social, seus modos de vida, sua autonomia e sua autodeterminação, priorizando intervenções realizadas no próprio território e minimizando impactos decorrentes de deslocamentos desnecessários.

 Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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