Paraná
Governo do Estado apresenta Plano Plurianual de R$ 250 bilhões em Foz do Iguaçu
Governo do Estado realizou na manhã desta sexta-feira (15), em Foz do Iguaçu, a Audiência Pública do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) do Paraná, que reuniu grande público em torno deste importante instrumento de planejamento em médio prazo. A versão prévia pode ser consultada pelos paranaenses AQUI.
Durante o evento, que está disponível no YouTube, foram apresentadas pelo secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, e a equipe técnica da pasta, as inovações desta edição do PPA, que se refere à aplicação estimada de um somatório de R$ 250 bilhões em quatro anos.
No início do evento, foi assinado, conjuntamente a membros da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná, o Termo de Compromisso da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL) relacionado à entrega de ações estratégicas definidas pelo programa Paraná Produtivo – Fase II para todas as 15 regionais do Estado e que constarão no PPA.
“Essa é a etapa final das nossas escolhas. Para onde vai o dinheiro do contribuinte, para qual investimento ou custeio? Como será direcionado? Após essa última audiência, encaminhamos para a Assembleia Legislativa poder aprovar, poder emendar o projeto, aperfeiçoar e, posteriormente, após votado, o plano dará a diretriz orçamentária ao Estado em relação a investimentos”, disse Guto Silva.
Ele explicou que esta edição do PPA inova ao realizar marcações específicas de ações desde um ponto de vista das políticas de inclusão e proteção sociais. “Nós temos agora um recorte de gênero, de ações para mulher, infância e juventude e também de raça, que estarão marcadas no PPA, para que os paranaenses possam acompanhar como serão gastos os recursos para essas ações”, disse.
O secretário de Estado ressaltou ainda que a estruturação desse novo PPA, que vai envolver 1.151 entregas, se destaca também por ser um orçamento participativo. “Fizemos diversas reuniões e audiências em todo o Paraná, para que a gente pudesse ter esse momento de escutar o que têm a dizer as regiões e, com essa inteligência coletiva, pudéssemos inserir essas iniciativas dentro do Plano Plurianual. Esta é uma orientação do governador Ratinho Junior: construir de forma integrada e detalhada o nosso orçamento”, explicou Guto Silva.
INDICADORES – Segundo o diretor de Planejamento da SEPL, João Giona Júnior, uma das inovações deste projeto do PPA foi fortalecer o papel do plano, para que ele consiga fazer uma vinculação entre os indicadores de desenvolvimento de longo prazo, os instrumentos acima dele e a estratégia mais tático-operacional, relacionando especialmente à lei orçamentária.
“Temos conteúdos novos. Primeiramente, na camada estratégica de longo prazo foram trazidos os eixos, com as diretrizes estratégicas que organizam os programas. Esses eixos foram inspirados muito fortemente, quase que diretamente, pelo Plano de Governo”, disse.
As marcações, que fazem, em especial, o detalhamento das entregas e dos indicadores das políticas transversais, também se somam aos diferenciais desta edição. “Também se destaca a regionalização por meio do programa Paraná Produtivo, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, as políticas orientadas a crianças e adolescentes e as políticas de igualdade de gênero e raça, e também os indicadores do Ranking de Competitividade dos Estados”, ressaltou.
O diretor de Projetos da SEPL, Marcos Marini, reforçou que o Governo do Paraná transformou a metodologia do PPA. “Tivemos um canal aberto a partir da Consulta Pública e também com essa Audiência Pública em Foz do Iguaçu, no qual a sociedade civil, a população empresarial, todos os atores que compõem a rede institucional do Paraná puderam participar. É um momento importante para o Estado, com uma grande participação popular”, disse.
O novo PPA se baliza em 39 indicadores de ODS, 86 voltados à Criança e Adolescente, 25 de Igualdade de Gênero, 23 de Igualdade Racial, 36 do Ranking de Competitividade dos Estados e 502 relacionados ao Plano de Governo.
Segundo o presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli, após as diversas reuniões pelo Estado, o evento consolida esse instrumento que define o protagonismo do planejamento no Paraná.
“O PPA é aquilo que vai ser a nossa bússola, que vai nos dizer o caminho para onde serão investidos os recursos nos próximos quatro anos, no quadriênio de 2024 a 2027. Isso nos dará, de fato, um norte, e ouvir a sociedade civil organizada, a participação dos movimentos sociais, isso qualifica o debate e nos dá, de fato, uma possibilidade de construir um orçamento participativo, que qualifica o debate e apresenta resultados muito importantes em relação às demandas regionais que estarão muito bem definidas através do PPA”, disse.
A Audiência Pública também teve participação popular oral com demandas principalmente relacionadas à moradia popular, enquanto outras considerações via formulário trataram de smart cities, metodologia para medir resultados, estradas rurais, concursos públicos, formação superior, mobilidade, integração de trabalhadores idosos, tecnologia, segurança, vulnerabilidade social e ampliação da participação de mulheres.
APRESENTAÇÃO – A Audiência Pública do Plano Plurianual 2024-2027 do Paraná atende ao artigo 165 da Constituição Federal, que instituiu o PPA como uma ferramenta que visa estabelecer, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da administração pública.
O PPA 2024-2027 divide-se em cinco eixos programáticos – Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Direitos Básicos e Bem-Estar, Eficiência Administrativa, Inclusão Social, Direitos Humanos e Cidadania, e Infraestrutura e Mobilidade.
A partir desses eixos, foram apresentados os 36 programas, subdivididos em dezenas de ações orçamentárias, entregas e metas que formam esse plano. Ele será enviado, no início de outubro, para apreciação e proposição de emendas pela Assembleia Legislativa do Paraná.
O PPA é eixo estratégico para o qual devem convergir o plano de governo, os planos setoriais e o planejamento estratégico das secretarias e órgãos estaduais. As metas pactuadas no PPA representam o compromisso do Estado com a sociedade.
O PPA dura quatro anos e tem sua vigência iniciada no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo, terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, justamente para que haja continuidade nos projetos iniciados.
PRESENÇAS – Também estiveram presentes ao evento Fábio Prado, pró-reitor representando a UDC; o diretor-geral da Secretaria de Planejamento, Felipe Flessak; o deputado estadual Evandro Araújo; o presidente da Amunorp e prefeito de Siqueira Campos, Henrique Germano; os prefeitos de Bandeirantes, Jaelson Matta, e de Rondon, Roberto Corredato; Danilo Vendrúsculo, presidente da ACIFI; Fernando Castro Alves, presidente do Codefoz; e Júlio Takeshi, economista do Ipardes.
Fonte: Governo PR
Paraná
Governador autoriza pavimentação urbana e do acesso ao Buraco do Padre em Ponta Grossa
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (3), em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, convênios e autorizações que garantem R$ 55,6 milhões em novos investimentos do Governo do Estado para obras de infraestrutura e desenvolvimento social no município. Os recursos contemplam novas etapas do programa Asfalto Novo, Vida Nova, a assinatura da ordem de serviço para o início da pavimentação da Estrada do Buraco do Padre e a construção da Casa da Mulher Paranaense.
A agenda também incluiu a entrega de maquinários para apoio à manutenção de estradas rurais, com investimento de R$ 3,6 milhões, reforçando a infraestrutura necessária para o escoamento da produção agrícola e o atendimento às comunidades do interior.
Segundo Ratinho Junior, os novos investimentos dão continuidade ao trabalho de urbanização dos bairros de Ponta Grossa, ampliando o alcance de um programa que vem sendo executado em etapas no município. Segundo ele, o objetivo é levar infraestrutura completa às regiões que ainda possuem ruas sem pavimentação.
“Estamos anunciando mais R$ 50 milhões para a urbanização da cidade, levando asfalto e galerias pluviais para bairros que ainda têm ruas de terra. É um trabalho para tirar as famílias da poeira, da lama e do chão batido. Já começamos esse processo há alguns anos e, a cada etapa concluída, liberamos novos investimentos para que Ponta Grossa possa ficar totalmente urbanizada”, afirmou o governador.
Ele também ressaltou a importância das obras voltadas ao turismo regional, com destaque para a pavimentação da Estrada do Buraco do Padre. “Hoje o Buraco do Padre é um dos principais destinos turísticos do Paraná e recebeu cerca de 80 mil visitantes apenas no ano passado. Com essa infraestrutura, atraímos novos investimentos em hotelaria, pousadas e serviços, ampliando o fluxo de turistas e gerando renda para toda a cadeia econômica ligada ao turismo”, acrescentou Ratinho Junior.
PAVIMENTAÇÃO URBANA – O principal investimento formalizado pelo governador foi a assinatura de convênios para novas etapas do programa Asfalto Novo, Vida Nova em Ponta Grossa. As obras somam R$ 46,9 milhões, sendo R$ 42,8 milhões aportados pelo Governo do Estado e R$ 4,1 milhões de contrapartida municipal.
Os recursos serão aplicados em obras de pavimentação nos bairros Palmeirinha, Santa Luiza, Chapada, Jardim Carvalho, São Cristóvão, Vila Odete, Madureira, Vila Vicentina, Leila Maria, Esplanada, Francelina e Gralha Azul.
As intervenções integram o programa Asfalto Novo, Vida Nova, iniciativa do Governo do Estado voltada à universalização da pavimentação urbana nos municípios paranaenses. Além da aplicação da massa asfáltica, os projetos incluem sistemas de drenagem de águas pluviais, meio-fio, calçadas acessíveis, sinalização viária e demais estruturas necessárias para a urbanização completa das vias.
Criado inicialmente para municípios de até 50 mil habitantes e posteriormente ampliado para cidades de maior porte, o programa busca eliminar ruas de terra nos perímetros urbanos, levando infraestrutura completa, mais segurança viária, valorização imobiliária e melhores condições de mobilidade para a população.
As novas obras se somam a outras já concluídas, em execução ou em fase de contratação no município. Entre intervenções em andamento, projetos em licitação e os novos convênios formalizados nesta quarta-feira, os investimentos estaduais passam a beneficiar moradores de 24 bairros e localidades de Ponta Grossa.
BURACO DO PADRE – Durante a agenda, Ratinho Junior também assinou a ordem de serviço para o início da pavimentação da Estrada do Buraco do Padre, uma das principais demandas de infraestrutura turística da região.
A obra contempla a pavimentação de 5,3 quilômetros da via entre a PR-513, conhecida como Estrada de Itaiacoca, e o acesso ao Parque de Natureza Buraco do Padre. O investimento é de R$ 6,5 milhões, com execução feita por construtora já contratada via licitação
Além da pavimentação asfáltica, a estrada será alargada para 6,3 metros de largura, totalizando uma área de aproximadamente 33,3 mil metros quadrados. O projeto também inclui sistema de drenagem por meio de sarjetas e nova sinalização viária.
A conclusão está prevista para dezembro de 2026. O tráfego seguirá liberado durante a execução dos serviços, podendo haver interrupções temporárias para movimentação de maquinário pesado.
A melhoria é considerada estratégica por se tratar do único acesso ao Parque de Natureza Buraco do Padre, um dos principais atrativos ecoturísticos do Paraná. A obra deve ampliar a segurança dos visitantes, impulsionar o turismo regional, fortalecer o comércio local e melhorar as condições de transporte da produção rural da região.
CASA DA MULHER – O governador também autorizou a construção de uma unidade da Casa da Mulher Paranaense em Ponta Grossa. O empreendimento receberá R$ 2,1 milhões em investimentos estaduais.
Coordenada pela Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), a iniciativa busca promover a autonomia feminina por meio da qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo, orientação social e atendimento interdisciplinar.
O modelo paranaense é focado na geração de oportunidades e ao fortalecimento da independência econômica e social das mulheres, oferecendo espaços para cursos, oficinas, palestras e outras atividades voltadas ao público feminino. Segundo a secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Mariana Neris, a unidade de Ponta Grossa integra uma estratégia estadual voltada à prevenção da violência por meio da promoção da autonomia financeira das mulheres.
“Ponta Grossa recebe um dos equipamentos mais inovadores da política pública para as mulheres no Paraná. A Casa da Mulher Paranaense vai oferecer cursos profissionalizantes, acesso ao Banco da Mulher Paranaense e diversas oportunidades de desenvolvimento social e econômico. Uma das estratégias mais importantes para a prevenção da violência é justamente a autonomia financeira, e esse equipamento foi pensado para fortalecer essa independência”, afirmou.
A unidade integra o programa estadual que prevê investimento de cerca de R$ 90 milhões para a implantação de 45 Casas da Mulher Paranaense até 2027.
OUTROS INVESTIMENTOS – Na mesma agenda, o governador entregou 260 títulos de propriedade para famílias dos municípios de Ponta Grossa, Ortigueira, Campo Largo e Campo Magro por meio do programa de regularização fundiária coordenado pelo Instituto Água e Terra (IAT). A ação beneficiou aproximadamente 1,1 mil pessoas e regularizou mais de mil hectares de áreas rurais e urbanas, garantindo segurança jurídica aos proprietários e ampliando o acesso a crédito e políticas públicas.
Ratinho Junior também formalizou investimentos para a construção de uma nova ponte sobre o Rio Pitangui, na região da represa de Alagados, e assinou a ordem de serviço para o início da pavimentação do segundo trecho da Estrada do Alagados. As intervenções vão reforçar a infraestrutura viária, turística e produtiva de uma das regiões mais importantes dos Campos Gerais.
PRESENÇAS – Também acompanharam o evento o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Militar, Coronel Marcos Tordoro; os secretários estaduais do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza; e da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Mariana Neris; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; os deputados federais Sandro Alex, Leandre Dal Ponte e Geraldo Mendes; os deputados estaduais Marcelo Rangel, Mabel Canto e Márcia Huçulak; o reitor da UEPG, Ivo Demiate; a prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt; além de outros prefeitos e lideranças regionais.
Fonte: Governo PR
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