Brasil
Governo do Brasil lança primeiro centro-âncora de inovação em saúde do país para produção nacional de insumos, equipamentos e tecnologias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, inauguram nesta segunda-feira (18), em Campinas (SP), no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), do lançamento do primeiro centro-âncora do Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde, o Complexo Arandus, além do avanço da implantação de quatro novas linhas de luz do acelerador de partículas Sirius voltadas ao desenvolvimento de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) e tecnologias estratégicas para a saúde. As novas estruturas formarão o único complexo de saúde da América Latina com acelerador voltado à inovação científica e tecnológica.
A iniciativa cria infraestrutura tecnológica, apoio ao escalonamento produtivo, validação regulatória e articulação com o setor produtivo para acelerar o desenvolvimento de medicamentos, equipamentos e tecnologias voltadas à população brasileira, e é marco nos esforços do Governo do Brasil para fortalecer a soberania nacional em saúde e ampliar a capacidade do país de desenvolver tecnologias estratégicas em território nacional, reduzindo a dependência da pesquisa e do mercado internacional e fortalecendo a autonomia produtiva do SUS.
O presidente Lula destacou que o lançamento representa um passo estratégico para o futuro da sociedade brasileira, especialmente na formação de especialistas e no desenvolvimento científico do país. “O projeto fortalece a autonomia e soberania nacional do Brasil diante do mundo. Os investimentos vão gerar impactos positivos para o futuro da população brasileira, com avanços na formação profissional, na ciência e nas tecnologias voltadas para a saúde. Assim como os programas Agora Tem Especialistas e Farmácia Popular são iniciativas que ampliam o acesso da população a tratamentos, consultas, exames e medicamentos em todo o país, o lançamento de hoje irá ampliar o acesso de toda a população a tecnologias mais modernas na saúde. O mundo inteiro aprenderá a fazer pesquisa com o Brasil”, afirmou o presidente.
Para o ministro em exercício, Adriano Massuda, o projeto representa um momento histórico para a ciência, saúde e inovação. “Muito além de um conjunto de obras e laboratórios, estamos estruturando uma plataforma nacional de soberania tecnológica em saúde, capaz de conectar ciência e inovação com as necessidades concretas de saúde do povo brasileiro. Essas tecnologias permitirão ampliar a capacidade nacional, desenvolvimento científico de diagnóstico e tratamento de doenças que hoje desafiam a humanidade, como câncer, doenças cardiovasculares, por exemplo. Também teremos uma estrutura integrada voltada para terapias inovadoras, equipamentos estratégicos e diversas tecnologias para o SUS”, afirmou.
Massuda também ressaltou a importância do Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde, que nasce de uma visão estratégica do governo de que saúde não é apenas uma política social, mas também representa desenvolvimento, inovação, capacidade produtiva e soberania nacional.
“Os investimentos ultrapassam R$ 600 milhões e demonstram que o governo voltou a acreditar na ciência, universidades, institutos de pesquisa e capacidade criativa do povo brasileiro. Estamos formando competências nacionais e fortalecendo o Complexo Econômico-Industrial da Saúde para que o Brasil deixe de ser apenas consumidor de tecnologia e passe a ser produtor de soluções estratégicas para o mundo. Durante muitos anos, o país conviveu com enorme dependência externa em áreas estratégicas para o SUS, como nos mostrou a pandemia. A resposta do governo foi reconstruir a capacidade do estado brasileiro de planejar o futuro. O SUS, que é a maior política social do país, também pode ser o maior motor de inovação e desenvolvimento nacional”, destacou o ministro.
O Complexo Arandus funcionará como uma plataforma avançada para acelerar o desenvolvimento de tecnologias estratégicas em saúde, com pesquisas em áreas como biotecnologia, desenvolvimento de IFAs, diagnósticos, biofármacos e tecnologias aplicadas ao SUS. A iniciativa busca preencher lacunas históricas do país e preparar o Brasil para os desafios sanitários do futuro.
O Sirius, que recebe quatro novas estações de pesquisa (linhas de luz), é a maior infraestrutura científica já construída no Brasil. As novas linhas de luz, chamadas Sapucaia, Quati, Sapê e Tatu, vão ampliar a capacidade científica nacional em áreas como desenvolvimento de medicamentos, materiais avançados, petroquímica, telecomunicações, energia, saúde e infraestrutura.
O CNPEM também desenvolve o Projeto Orion, primeira estrutura laboratorial de máxima contenção biológica da América Latina, voltada a pesquisas com patógenos emergentes, desenvolvimento de vacinas e terapias e preparação do país para futuras emergências sanitárias. O projeto já realiza programas inéditos de formação técnica e capacitação em biossegurança no Brasil.
Além disso, no Centro também está em desenvolvimento um equipamento nacional de ressonância magnética para extremidades, já contratado e com investimento superior a R$ 8,2 milhões, além da implantação de um acelerador de prótons para produção nacional de radiofármacos, com investimento de R$ 27,7 milhões.
Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde
O Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde representa uma estratégia estruturante do Governo Federal para transformar a capacidade científica brasileira em soberania tecnológica, capacidade produtiva e inovação orientada às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa busca posicionar o Brasil entre os países capazes de desenvolver tecnologias estratégicas em saúde, reduzindo dependências externas e fortalecendo a capacidade nacional de resposta diante de desafios sanitários presentes e futuros.
Nesse contexto, o Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde busca ampliar a capacidade nacional de desenvolver medicamentos, equipamentos, terapias, vacinas e soluções voltadas à melhoria da qualidade de vida da população brasileira, além de impulsionar a indústria nacional da saúde, ampliar a produção de tecnologias estratégicas e fortalecer a segurança sanitária do país.
O programa está alinhado às diretrizes da Nova Indústria Brasil (NIB) e às estratégias de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), contribuindo para consolidar uma política nacional de inovação voltada à autonomia tecnológica, ao desenvolvimento produtivo e à soberania nacional.
Rafaelle Pereira
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil
Conama aprova nova resolução para licenciamento ambiental da aquicultura
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, nesta quarta-feira (2), a nova resolução que estabelece regras para o licenciamento ambiental da atividade de aquicultura. A norma substituirá a Resolução Conama nº 413/2009 e atualiza os critérios de enquadramento dos empreendimentos, adequando o licenciamento às características atuais do setor.
Entre os principais avanços da nova resolução está a definição do porte dos empreendimentos com base na produção. A modalidade de licenciamento também passa a considerar o porte da atividade: empreendimentos de pequeno porte poderão ser enquadrados na Licença por Adesão e Compromisso (LAC); os de médio porte, na Licença Ambiental Única (LAU); e os de grande porte estarão sujeitos ao licenciamento ordinário, conforme o enquadramento.
A nova regra também estabelece que o cultivo de espécies exóticas não altera, por si só, a modalidade de licenciamento. Além disso, o monitoramento ambiental deverá ser adequado ao porte do empreendimento, permitindo maior proporcionalidade entre as exigências ambientais e a escala da atividade.
A resolução incorpora ainda conceitos relacionados à realidade atual da aquicultura, como boas práticas aquícolas, adensamento, escapes em massa, espécies ornamentais, sistemas de cultivo integrado ou consorciado e sistemas de produção fechados.
Construção da nova resolução
A revisão da Resolução Conama nº 413/2009 foi conduzida por um Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e contou com a participação de diferentes órgãos públicos, instituições de pesquisa, representantes do setor produtivo, entidades estaduais e municipais de meio ambiente, especialistas e sociedade civil.
O grupo realizou reuniões ordinárias e extraordinárias entre dezembro de 2024 e novembro de 2025, período em que foram discutidas e construídas as propostas de atualização da regulamentação.
Entre os temas analisados esteve a atualização dos conceitos utilizados na regulamentação, buscando incorporar a evolução dos sistemas e das práticas de produção aquícola. Também foi discutido um novo modelo de enquadramento dos empreendimentos, considerando porte e sistema de produção.
A proposta também retirou o chamado grau de severidade da espécie como critério. Para o cultivo de espécies exóticas, alóctones ou híbridas, permanecem previstas medidas específicas de prevenção e mitigação de potenciais impactos ambientais, incluindo ações para evitar escapes e mecanismos de biossegurança.
Com a aprovação da nova resolução pelo Conama, a Aquicultura ganha muito com critérios mais justos e respeito a cadeia.
ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]
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