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Brasil

Governo do Brasil amplia ações para gestão sustentável dos recursos pesqueiros

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Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Pesca e Aquicultura (MPA) publicaram, em 13 de março de 2026, portaria interministerial que estabelece diretrizes para fortalecer a gestão sustentável da pesca no Brasil. A iniciativa integra os esforços do Governo do Brasil para aprimorar o monitoramento e o ordenamento dos recursos pesqueiros no país, além de reforçar o compromisso nacional com a conservação dos ecossistemas aquáticos e o uso sustentável da biodiversidade. 

medida busca fortalecer a produção e a análise de dados pesqueiros, aprimorar os instrumentos de monitoramento e promover práticas que assegurem a sustentabilidade dos recursos pesqueiros. 

Na avaliação da secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, a gestão compartilhada da pesca representa um marco na integração entre as políticas ambientais e a gestão pesqueira. “Essa portaria representa um passo importante para o estabelecimento de uma governança que organize o uso sustentável dos recursos pesqueiros, articulando conservação das espécies e dos ecossistemas, desenvolvimento econômico e inclusão social de comunidades pesqueiras”.  

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portaria prevê a adoção de critérios técnicos e científicos para subsidiar a gestão sustentável dos estoques pesqueiros, considerando também os conhecimentos tradicionais de pescadoras e pescadores. A integração entre diferentes fontes de informação, como pesquisas, programas de monitoramento e bases de dados existentesé um dos eixos da medida. 

A norma também estabelece a atuação conjunta do MMA e do MPA na coordenação das ações, com a participação de instituições de pesquisa, órgãos federais, entidades representativas do setor e organizações da sociedade civil. O modelo colaborativo busca ampliar a transparência e a efetividade das decisões relacionadas à pesca no país.  

Acesse a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 53/2026 aqui  

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Brasil

Hackathon SUS seleciona projetos inovadores de startups até 10 de junho

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Termina no dia 10 de junho o prazo para startups garantirem participação no Desafio Tecnológico para o Sistema Único de Saúde, o Hackathon SUS. A iniciativa mobiliza equipes interessadas em desenvolver soluções inovadoras para superar dois desafios da rede pública: a criação de tecnologias que ajudem no diagnóstico e monitoramento do câncer; e o desenvolvimento de instrumentos e dispositivos médicos para ampliação da capacidade cirúrgica oncológica.

Coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, o Hackathon ocorre em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a HU Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS).

A iniciativa representa uma oportunidade para startups ampliarem conexão com o ecossistema de inovação, validarem projetos em ambientes reais e aproximarem suas soluções de hospitais universitários, instituições de pesquisa e gestores do SUS. Além da visibilidade nacional, o programa também pode abrir portas para futuras parcerias, aceleração e desenvolvimento de projetos com potencial de aplicação em larga escala.

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As três startups com maior pontuação receberão prêmios em dinheiro: R$ 100 mil para o primeiro lugar, R$ 50 mil para o segundo e R$ 30 mil para o terceiro. Além disso, os participantes contarão com incentivos não financeiros, como capacitação, orientação técnica e apoio à estruturação dos projetos.

De acordo com o diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde da SCTIE/MS, Igor Bueno, o SUS, pela sua dimensão e diversidade, oferece uma oportunidade única para o desenvolvimento de soluções aplicáveis na saúde e com abrangência nacional. “Por meio do Hackathon SUS, o Ministério da Saúde mobiliza o ecossistema de inovação para desenvolver soluções tecnológicas sustentáveis que acelerem o diagnóstico e o tratamento do câncer, promovendo mais equidade e acesso na saúde pública”, ponderou.

A expectativa é reunir talentos de diferentes regiões do país para acelerar ideias inovadoras voltadas para a modernização dos serviços de saúde e, de tecnologias que ajudem no diagnóstico e tratamento do câncer. As inscrições são gratuitas e os interessados devem acessar o edital do programa para acompanhar as fases de seleção.

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Inscreva sua startup no Hackathon SUS e desenvolva soluções para a oncologia

Acesse o edital do programa 

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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