Paraná

Governo discute na Expoingá novas ações para fortalecimento das mulheres do campo

Publicado em

11 de maio de 2023, 21:15

por

Da Redação

O Governo do Paraná, por meio do Sistema Estadual de Agricultura (Seagri), Fomento Paraná e outras entidades parceiras, trabalha para fortalecer políticas públicas para as mulheres que atuam na agricultura familiar.

O assunto foi discutido nesta quinta-feira (11), na Expoingá, em reunião com a primeira-dama e presidente do Conselho de Ação Solidária, Luciana Saito Massa, o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, equipes do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná Iapar-Emater (IDR-Paraná) e da Fomento Paraná.

Estado reforça apoio à agricultura familiar com investimentos em cooperativa da região de Maringá

Uma das ações que será debatida no governo é a criação de uma linha específica para mulheres do campo dentro do programa Banco do Agricultor Paranaense, além de benefícios no programa Coopera Paraná, que é voltado para pequenas agroindústrias e cooperativas familiares.

“A participação das mulheres na gestão das propriedades rurais aumentou. As agroindústrias têm ótimos exemplos. Estamos dando força na cooperação, no associativismo, e intensificando nossas ações”, disse Ortigara.

De acordo com o presidente do IDR-Paraná, Natalino Avance de Souza, o acompanhamento que a entidade faz a agricultores familiares mostra que projetos com participação de mulheres têm grandes resultados. “Quando esses projetos se fazem em grupos, a exemplo das Mulheres do Café e também da Uva, avançamos mais rápido”, afirmou.

A primeira-dama defendeu maior presença de mulheres nas decisões dentro das propriedades rurais. “É preciso ouvir as mulheres e dar a elas o poder de transformar a realidade em várias áreas”, disse Luciana. Ela reforçou que é um compromisso do Estado atender a agricultura familiar.

Com adesão de Maringá ao Susaf, Estado reúne produtores para discutir boas práticas no agro

APOIO – Técnicos do IDR-Paraná apresentaram iniciativas bem sucedidas com mulheres em pequenas propriedades, que têm gerado renda e apresentado novas possibilidades de desenvolvimento ao aliar diferentes atividades, como no turismo rural.

Programas de governo como o Renda Agricultor Familiar, por exemplo, têm garantido melhorias em propriedades de famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Ele ajuda famílias em condição de vulnerabilidade a melhorarem as propriedades. “Estamos atendendo mulheres não só na agricultura, mas na questão da saúde e na parte social”, explicou a extensionista do IDR-Paraná Carolina Moreira.

IDR-Paraná capacita técnicos para intensificar uso de aplicativos climáticos no campo

FOMENTO – O diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves, e o diretor de Mercado, Vinícius Rocha, também participaram da reunião. A Fomento Paraná mantém o programa Banco da Mulher Paranaense, que oferece condições diferenciadas de taxas de juros reduzidas para apoiar empreendimentos que pertencem a mulheres ou nos quais há pelo menos uma sócia mulher.

Outras iniciativas estão em estudo e a intenção é levar também às mulheres do campo essa alternativa de crédito em condições adequadas, que pode contribuir significativamente com o desenvolvimento e a melhoria da renda e da qualidade de vida das famílias.

Fonte: Governo PR

Comentários Facebook

Paraná

Carta de Curitiba completa 40 anos e reafirma protagonismo do MPPR na construção do Ministério Público brasileiro

Published

16 minutos ago

22 de junho de 2026, 17:01

Da Redação

Na segunda matéria da série especial em comemoração de marcos históricos, o Ministério Público do Paraná celebra os 40 anos da Carta de Curitiba, documento que ajudou a definir o perfil do Ministério Público brasileiro na Constituição Federal de 1988. A primeira publicação foi em homenagem aos 135 anos do MPPR. Os dados foram levantados pelo Memorial, setor responsável pela preservação, pesquisa e difusão da memória institucional.

Carta de Curitiba completa 40 anos e reafirma protagonismo do MPPR na construção do Ministério Público brasileiro

Há 40 anos, o Ministério Público do Paraná liderava um dos mais importantes movimentos da história do MP brasileiro. Em 21 de junho de 1986, a instituição promoveu o encontro nacional que deu origem à Carta de Curitiba, documento que consolidou propostas de membros de todo o país que serviriam de base para o capítulo dedicado ao Ministério Público na Constituição Federal de 1988.

A Carta de Curitiba contribuiu para a definição das atribuições que transformaram o Ministério Público em um dos pilares da democracia brasileira.

O documento surgiu durante o 1º Encontro Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça e Presidentes das Associações do Ministério Público, sediado em Curitiba entre os dias 19 e 21 de junho de 1986. Produzido em um período de redemocratização do país, foi resultado de debates realizados em diversos fóruns, seminários e grupos de estudos, além de aproximadamente 5 mil contribuições encaminhadas por Promotores e Procuradores de Justiça de diversos estados.

De acordo com o Ex-Procurador-Geral de Justiça e decano da instituição, Milton Riquelme de Macedo, a iniciativa surgiu em um momento decisivo da história nacional. “Com a perspectiva concreta de convocação da Assembleia Nacional Constituinte, integrantes do Ministério Público compreenderam a oportunidade de participar ativamente das discussões sobre o futuro do país e da própria instituição. Até então, as constituições brasileiras tratavam o Ministério Público de forma limitada, sem definir claramente seu papel na defesa da sociedade e da democracia”, recorda. Na época, Milton Riquelme, ao lado de outros colegas, ocupava a diretoria da Associação Paranaense do Ministério Público e acompanhou de perto todo o processo.

Influência na Constituição de 1988

Registros do Memorial mostram que a Carta de Curitiba tornou-se referência para a atuação dos representantes do Ministério Público durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. A partir da aprovação do documento, membros do MPPR passaram a atuar intensamente nas articulações nacionais em defesa das propostas ali consolidadas, participando de reuniões, debates e negociações junto aos constituintes.

A Procuradora de Justiça Samia Saad Galotti Bonavides, Presidente do Conselho Curador do Memorial, recorda que o esforço coletivo contribuiu para a construção do capítulo da Constituição Federal dedicado ao Ministério Público, que conferiu à instituição um novo perfil e ampliou significativamente suas atribuições. “A Constituição de 1988 estabeleceu o Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, pontua.

Conquistas

Entre as conquistas incorporadas ao texto constitucional, conforme ressalta o decano Milton Riquelme, estão a titularidade exclusiva da ação penal pública, o controle externo da atividade policial, a atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos, a proteção dos povos indígenas, a fiscalização da probidade administrativa e a possibilidade de atuação em ações diretas de inconstitucionalidade.

Com essas atribuições, o Ministério Público passou a exercer papel central na consolidação da democracia brasileira, ampliando sua atuação para além da esfera criminal e assumindo funções essenciais à proteção dos direitos fundamentais e dos interesses da sociedade.

Por que Curitiba?

Curitiba foi escolhida para sediar o encontro nacional em reconhecimento aos avanços obtidos pelo Ministério Público do Paraná nos anos anteriores, especialmente após a promulgação da Emenda Constitucional 16, de 1983, que antecipou, no âmbito estadual, princípios como autonomia institucional, independência funcional, garantias aos membros do Ministério Público e paridade com a Magistratura.

Legado preservado

O legado da Carta de Curitiba permanece vivo na história institucional do Ministério Público do Paraná. Em 2019, o MPPR adquiriu o edifício que sediou o encontro nacional de 1986. Atualmente denominado Edifício Carta de Curitiba, o imóvel abriga o Memorial do Ministério Público do Paraná e a Escola Superior do MPPR.

Além de preservar a memória de um dos momentos mais relevantes da história da instituição, o espaço simboliza a contribuição do Ministério Público do Paraná para a construção do modelo constitucional de Ministério Público adotado pelo Brasil.

Fonte: Ministério Público PR

Comentários Facebook

Continuar lendo