O Governo do Estado do Paraná apresentou nesta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa (Alep) o segundo relatório de monitoramento do Plano Plurianual 2024-2027. Assim, como na entrega do primeiro documento, este demonstra bons indicativos que esclarecem o bom momento que o Estado está passando. O relatório se refere ao segundo semestre de 2024 e é publicado semestralmente pela Secretaria de Planejamento (SEPL).

Os relatórios sintético e completo de monitoramento do PPA foram apresentados no Auditório Legislativo da Alep. A exposição em audiência pública ocorre semestralmente, sendo que o monitoramento do primeiro semestre apresenta as informações de desempenho das entregas do PPA e o do segundo semestre também inclui desempenho dos indicadores de Programas. O relatório desse primeiro semestre traz dados promissores sobre a execução das entregas estabelecidas para 2025.

“Com estes relatórios, a Secretaria de Estado de Planejamento reafirma o compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública, destacando a importância do PPA como ferramenta estratégica para o desenvolvimento do Paraná hoje e nos próximos anos. Este trabalho busca o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos paranaenses”, avaliou o secretário do Planejamento, Ulisses Maia.

• Com Propulsão Paraná, Estado e Sebrae-PR ampliam qualificação de milhares de servidores

Em cada audiência pública de monitoramento do PPA na ALEP, uma Secretaria de Estado é convidada a apresentar os seus dados de forma pormenorizada. Desta vez, foi a a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família do Paraná (Sedef).

“A Assembleia nos auxilia para indicar o melhor caminho. O Poder Legislativo devolve 47,5% dos seus recursos para reforçar o caixa do Estado para fazer obras pelo Paraná afora. Na área social, são mais de 400 creches, mais de 100 CRAS e CREAS, muitas entregas na área do cuidado. O Paraná está um canteiro de obras. Quem anda pelo Estado vê muitas obras estruturantes, além de muitas ações na política do cuidado”, disse o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.

Muitas entregas têm metas previstas para todos os anos do PPA 2024 a 2027, pois são serviços ou atividades contínuas, já outras só possuem metas para alguns anos específicos. No primeiro semestre foram monitoradas 1.687 entregas, aquelas que foram transferidas ou excluídas em leis anteriores e também as já realizadas não são consideradas mais para as informações do monitoramento do semestre em questão.

• Com carrinhos e acessórios, Estado inicia distribuição inédita de 10 mil kits para mães e bebês

De 1.352 entregas monitoradas que possuem metas previstas para execução no ano de 2025, 1.007 estão bem encaminhadas (74,5%): 973 consideradas com status de andamento normal e 34 que foram realizadas nesse período. É importante destacar que haviam 19 entregas que não tinham previsão para 2025 e mesmo assim foram também concluídas agora nesse primeiro semestre, ou seja tiveram sua realização antecipada. Os materiais já estão disponíveis publicamente no site do PPA. 

“O Paraná tem feito alguns avanços funcionais muito importantes. Nós introduzimos na legislação do Paraná a obrigatoriedade de que seja feita semestralmente uma prestação de contas do planejamento de médio prazo. São analisados todos os indicadores de todas as políticas públicas do Paraná. A audiência pública é para justamente acompanharmos tudo isso”, falou o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli, presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná.

PPA – O Plano Plurianual é composto por 36 programas, divididos em 28 programas finalísticos, 7 programas de gestão, manutenção e serviços ao Estado, além de um programa de obrigações especiais, sem indicadores ou entregas associadas, por isso o relatório de monitoramento se concentra em 35 programas.

No total, o PPA conta com 202 indicadores de resultado envolvendo todos os órgãos e entidades da Administração pública estadual: todos os poderes, as secretarias e órgãos com status de secretaria, as autarquias, as empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações. Desde o início do PPA foram registradas 1.869 entregas, mas 105 foram já canceladas e 77 já foram realizadas em 2024. Assim, permaneceram vigentes 1.687 entregas. Qualquer lei orçamentária pode revisar o PPA, por isso, há variação dos números gerais de monitoramento, já que se pode cancelar, transferir ou incluir novos indicadores, ações ou entregas no plano.

• Unidades do Poupatempo já têm equipes contratadas e em treinamento; ainda há vagas

Os programas, ações e entregas são fundamentais para orientar as iniciativas nos diversos setores, visando à manutenção e ao desenvolvimento sustentável do Estado do Paraná. O monitoramento contínuo e a transparência na divulgação dos resultados são essenciais para garantir que os objetivos do PPA sejam alcançados e que a população paranaense possa acompanhar de perto o progresso das políticas públicas.

Além das publicações dos relatórios sintético e completo do período, o cidadão pode acessar em detalhes os dados do plano plurianual por meio da plataforma online PPA em Números, uma inovação para esse novo ciclo de PPA.

Fonte: Governo PR