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Governo antecipa fim da “taxa do agro” e promete alívio ao produtor rural

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O governo de Goiás decidiu antecipar o encerramento da contribuição cobrada sobre a comercialização de produtos agropecuários para financiar obras de infraestrutura estadual. A medida será enviada à Assembleia Legislativa por meio de projeto de lei e atinge o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), criado em 2022 e em vigor desde 2023.

O fundo foi estruturado para bancar principalmente pavimentação e manutenção de rodovias estaduais. Parte relevante da arrecadação vinha de uma cobrança de até 1,65% sobre o valor das vendas agropecuárias. Na prática, produtores que não aderissem à contribuição perdiam acesso a benefícios fiscais, o que fez o encargo ficar conhecido no setor como uma espécie de “taxa do agro”.

Pelo modelo atual, o condicionamento já estava programado para terminar em 31 de dezembro de 2026. A proposta agora é antecipar esse fim. O Estado estima que há mais de 500 quilômetros de rodovias em obras, com necessidade de cerca de R$ 1,7 bilhão em investimentos.

A justificativa apresentada pelo Executivo estadual envolve o cenário econômico do campo. Custos de produção elevados, preços agrícolas pressionados e perdas climáticas recentes reduziram a margem financeira das propriedades, especialmente no Centro-Oeste. Sem um sistema de seguro rural amplo no país, a avaliação foi de que a cobrança passou a pesar diretamente sobre a capacidade de investimento do produtor.

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Além disso, outro projeto prevê anistiar multas aplicadas a mais de 10 mil produtores por transporte de animais sem documentação fiscal acompanhada da Guia de Trânsito Animal (GTA), documento obrigatório para movimentação pecuária. O montante das autuações ultrapassa R$ 1 bilhão.

Entidades do setor produtivo consideraram a decisão positiva e afirmam que as medidas ajudam a aliviar o caixa das propriedades em um momento de maior cautela financeira.

Modelos semelhantes de financiamento de infraestrutura existem em outros Estados, como Mato Grosso, e também no Maranhão, com incidência sobre grãos. Porém, essas cobranças enfrentam questionamentos judiciais e há ações em análise no Supremo Tribunal Federal discutindo a constitucionalidade de contribuições vinculadas à produção agropecuária.

Fonte: Pensar Agro

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Preço do diesel cai quase 4% em maio e reduz custos do transporte no Brasil

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Os preços dos combustíveis registraram queda em todo o país durante o mês de maio, refletindo principalmente o recuo das cotações internacionais do petróleo. Levantamento do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL) mostra que o diesel S-10, principal combustível utilizado pelo transporte de cargas no Brasil, apresentou redução média de 3,8% em comparação com abril.

O combustível encerrou maio com preço médio de R$ 7,32 por litro nos postos brasileiros, ante R$ 7,61 registrados no mês anterior. A pesquisa considera abastecimentos realizados em mais de 21 mil postos credenciados em todo o território nacional.

A queda ocorre após uma forte alta observada em abril, quando os preços do diesel avançaram mais de 7%, impulsionados pelas tensões geopolíticas envolvendo o Irã e seus reflexos sobre o mercado internacional de petróleo.

Petróleo mais barato influencia mercado brasileiro

Segundo a Edenred Ticket Log, a redução dos preços dos combustíveis acompanha o movimento de acomodação observado no mercado global de energia.

Durante maio, o petróleo Brent, principal referência internacional, acumulou desvalorização próxima de 15%, reduzindo a pressão sobre os custos de importação e contribuindo para a queda dos combustíveis comercializados no Brasil.

Além do cenário externo mais favorável, o governo federal e a Petrobras adotaram medidas para minimizar os impactos da volatilidade internacional sobre os consumidores brasileiros.

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Petrobras ajusta política de preços do diesel

No início de junho, a Petrobras promoveu alterações em sua política de comercialização para adequação a novas subvenções econômicas implementadas pelo governo federal.

Em 1º de junho, a estatal reduziu o preço médio de venda do diesel às distribuidoras de R$ 3,65 para R$ 3,30 por litro. A medida compensou a reoneração das alíquotas de PIS e Cofins que entrou em vigor na mesma data.

Posteriormente, a companhia anunciou um reajuste técnico de R$ 1,12 por litro, acompanhado por desconto de igual valor às distribuidoras, garantindo a manutenção dos preços praticados e o acesso ao benefício econômico previsto pelo programa governamental.

De acordo com a empresa, os ajustes não provocam alterações efetivas no valor final cobrado dos consumidores.

Etanol lidera queda entre os combustíveis

Entre os principais combustíveis vendidos no país, o etanol foi o que apresentou a maior redução de preço em maio.

O biocombustível registrou queda de 6,58%, encerrando o período com preço médio de R$ 4,54 por litro. Já a gasolina apresentou recuo mais moderado, de 1,16%, chegando à média nacional de R$ 6,82 por litro.

Segundo especialistas do setor, o movimento reflete um cenário mais amplo de acomodação dos preços energéticos, beneficiando consumidores e setores dependentes do transporte rodoviário.

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Etanol segue mais competitivo em dez estados

A análise do IPTL aponta que o etanol manteve vantagem econômica frente à gasolina em dez unidades da federação durante maio.

O biocombustível foi considerado mais vantajoso para abastecimento nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e também no Distrito Federal.

A competitividade do etanol é um fator relevante para o agronegócio brasileiro, especialmente para a cadeia sucroenergética, que continua ampliando sua participação na matriz energética nacional.

Impactos para o agronegócio e transporte

A redução dos preços do diesel é acompanhada de perto pelo agronegócio, uma vez que o combustível representa parcela significativa dos custos logísticos das cadeias produtivas.

Menores gastos com transporte podem contribuir para aliviar despesas de produtores rurais, cooperativas, cerealistas e empresas exportadoras, especialmente em um período de intensa movimentação de grãos e commodities agrícolas nos principais corredores logísticos do país.

Apesar do alívio recente, o mercado permanece atento aos desdobramentos do cenário geopolítico internacional e às oscilações do petróleo, fatores que continuam sendo determinantes para a formação dos preços dos combustíveis nos próximos meses.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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