Paraná
Governador sanciona lei que cria o Conselho dos Povos Indígenas do Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira (19) a lei que cria o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná, pleiteado há quase 20 anos pelas comunidades indígenas paranaenses. A assinatura ocorreu durante o evento, no Palácio Iguaçu, que celebrou o Dia dos Povos Indígenas e contou com a participação de representantes das etnias Caigangue, Guarani e Xetá e de outras presentes no Estado.
Com participação desses povos, a proposta do conselho é formular a Política Estadual para Povos Indígenas, para incentivar a continuidade e a revitalização cultural dessas comunidades, como está previsto na Constituição Federal. De acordo com a Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial, existem 63 aldeias indígenas no Estado, onde vivem cerca de 26 mil pessoas.
“O conselho vai dar voz e oportunidades para que os próprios indígenas possam decidir aquilo que é melhor para suas comunidades e quais políticas públicas são prioritárias para seus povos”, afirmou Ratinho Junior. “Estamos criando um canal direto e permanente com os povos originários. O Paraná tem várias comunidades indígenas e queremos colaborar para que elas tenham seu ambiente preservado, mantendo sua cultura e tradições, mas que também possam ter a oportunidade de estar nas universidades, criar suas cooperativas e gerar renda”.
A instituição do conselho está prevista para ocorrer em até seis meses, após a realização da Conferência Estadual dos Povos Indígenas. O órgão ficará vinculado à Secretaria da Mulher e Igualdade Racial e contará com 26 membros e seus respectivos suplentes. Entre estes, haverá um representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), um da etnia Xetá, cinco da etnia Caigangue e cinco da etnia Guarani, além de dois representantes de organizações não governamentais.
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Pelo Poder Público, a lei prevê a participação de representantes da Casa Civil, das secretarias de Estado da Mulher e Igualdade Racial, da Saúde, Segurança Pública, Turismo, Educação, Desenvolvimento Sustentável, Desenvolvimento Social e Família, Agricultura e Abastecimento, Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
A secretária estadual da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte, destacou o avanço de criar um instrumento para que os povos indígenas definam suas prioridades em termos de políticas públicas. “É uma frente para que possamos constituir a política estadual voltada a essa população, que é tão importante para o nosso Estado e que tem necessidades específicas”, afirmou.
“Ninguém melhor do que quem vive nas terras indígenas, quem pertence aos povos originários, para trazer ao Estado aquilo que eles precisam e a melhor forma de execução para que as políticas estaduais possam chegar às suas comunidades”, ressaltou a secretária. “Vamos fazer um trabalho articulado com a União, com a sociedade civil que atua em defesa dos povos indígenas e com as aldeias”.
O cacique caigangue Miguel Alves, da Terra Indígena Alto Pinhal, de Clevelândia (Sudoeste), afirmou que há quase 20 anos os povos indígenas pleiteiam a criação de um conselho em que eles possam ser protagonistas das decisões que afetam suas comunidades. “Estávamos ansiosos por esse momento, porque é a esperança de poder levar políticas públicas e projetos diferenciados para dentro das terras indígenas”, disse.
“Queremos agradecer muito o governador porque passaram vários que não aprovaram a criação do Conselho dos Povos Indígenas, além dos deputados que apoiaram esse projeto. Todos os deputados votaram pela aprovação desse projeto, o que nos deixa muito felizes”, destacou o cacique. “Nossos maiores pleitos são habitação, renovação da educação indígena e cotas para indígenas nos concursos públicos, além da saúde e meio ambiente”.
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PRESENÇAS – Participaram da solenidade o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários estaduais do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge; da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; da Cultura, Luciana Casagrande Pereira; e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; os diretores-presidentes do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza; e do IDR-Paraná, Natalino Avance de Souza; o superintendente-geral de Diálogo e Interação Social, Roland Rutyna; os deputados estaduais Hussein Bakri, Márcia Huçulak, Marli Paulino, Ana Julia, Cloara Pinheiro, Luís Corti, Anibelli Neto, Goura e Ricardo Arruda.
Fonte: Governo PR
Paraná
1.º Encontro Regional de Museus reúne profissionais em Londrina e marca início de agenda estadual
A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) promoveu nesta quinta-feira (2) em Londrina, no Norte, o primeiro dos sete Encontros Regionais de Museus previstos para 2026. A iniciativa reuniu profissionais, gestores, educadores, pesquisadores e estudantes no Sesc Londrina Cadeião, consolidando um espaço de articulação, escuta e fortalecimento do campo museal paranaense.
Promovido pela Coordenação do Sistema Estadual de Museus do Paraná (Cosem), vinculada à SEEC, o encontro abriu a programação de uma série que percorrerá ainda os municípios de Cascavel, Pato Branco, Maringá, Guarapuava, Ponta Grossa e Curitiba ao longo do primeiro semestre deste ano.
Durante a abertura, a secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, destacou a importância da iniciativa para a consolidação das políticas públicas voltadas ao setor. “Os encontros materializam nosso compromisso com o fortalecimento do diálogo entre profissionais e instituições de todo o Estado. É o campo museal paranaense cada vez mais integrado e coordenado, com a missão de sermos de fato uma secretaria de Estado da Cultura, ou seja, que olha e atua no Paraná como um todo e não apenas na capital, como historicamente aconteceu”, afirmou.
Ao longo do dia, a programação contemplou momentos de apresentação institucional, debates e formação. O coordenador do Sistema Estadual de Museus, Cauê Donato, conduziu a fala “O Sistema Estadual de Museus e as estratégias de fortalecimento da rede museológica”, apresentando diretrizes e perspectivas para o setor.
“Mais do que uma agenda de atividades, este é um espaço estratégico de escuta e construção coletiva. Nosso objetivo é aproximar o Sistema das realidades locais e fortalecer as redes de atuação nos territórios”, ressaltou Cauê Donato.
Um dos destaques do encontro foi o momento dedicado às experiências regionais, que reuniu representantes de instituições museológicas da região para compartilhar práticas e projetos em desenvolvimento. A troca de experiências evidenciou a diversidade de iniciativas e os desafios comuns enfrentados pelos museus no interior do Estado.
A programação do dia também contou com um momento dedicado a fiscalização. Franciele Maziero, presidente do Conselho Regional de Museologia 5ª Região (COREM 5R), também participou do encontro e destacou o papel do conselho na orientação e fiscalização dos museus. “A nossa participação aqui é muito importante porque cabe a nós levantar a situação dos museus representados no evento, verificar se eles têm museólogo, plano museológico e se estão de acordo com a legislação. Enquanto conselho, a nossa função é justamente essa, acompanhar e orientar os museus em relação às exigências legais e à presença de profissionais museólogos em seus quadros”, explicou.
Maria Luisa Fontenelle, diretora de Ação Cultural da Secretaria de Cultura de Londrina e responsável também pela programação cultural do Museu de Arte de Londrina, destacou a importância do encontro entre gestores e profissionais de museus promovido em parceria com a SEEC. “Esse momento é uma experiência muito importante porque a gente recebe informações, tem a oportunidade de apresentar o trabalho que realiza e, principalmente, nessa partilha de experiências, entender outras dinâmicas de trabalho, de funcionamento, de atendimento e de formação de público a partir das experiências de outros museus. Para o nosso trabalho, é importantíssimo ter esse tipo de encontro. Eu participei no ano passado, foi maravilhoso para mim e para a minha equipe, e espero que a gente tenha outras oportunidades, outros encontros, porque é fantástico”, afirmou.
No período da tarde, o encontro seguiu no recém-aberto MUPA Londrina, primeiro Museu Satélite do estado e que está localizado no andar superior do Museu de Arte de Londrina. O momento teve como tema as “Ferramentas práticas para o desenvolvimento de processos museológicos”, que aprofundou aspectos técnicos e metodológicos do trabalho em museus, promovendo a qualificação dos participantes.
O encontro foi encerrado com encaminhamentos institucionais e a sistematização das principais demandas levantadas, que irão subsidiar as próximas ações da Cosem.
PRÓXIMAS ETAPAS – A série de Encontros Regionais de Museus segue nos próximos meses, com o objetivo de ampliar o diálogo com o setor e fortalecer a atuação em rede no Paraná. Os Encontros Estaduais de Museus também ocorrerão em Cascavel (15/05), Pato Branco (21/05), Maringá (29/05), Guarapuava (03/07), Ponta Grossa (17/07) e Curitiba (31/07).
Mais informações em www.cultura.pr.gov.br
Fonte: Governo PR
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