Política Nacional
Gestão das universidades públicas terá debate na CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) agendou audiência pública para a quarta-feira (25), a partir das 10h, para debater a situação das universidades federais. Já confirmaram participação a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Rozana Reigota Naves, e o reitor da Universidade de São Paulo (USP), Aluísio Augusto Cotrim Segurado.
A audiência pública foi iniciativa do presidente da CCT, o senador Flávio Arns (PSB-PR). A ideia é focar o debate na “autonomia de gestão financeira e patrimonial de universidades públicas” (REQ 42/2025 – CCT). A reunião será na sala 7 da Ala Alexandre Costa.
Arns explica que a autonomia universitária está no art. 207 da Constituição, mas entende que é necessário aprimorar práticas e parâmetros para assegurar uma efetiva autonomia, com orçamento previsível, estabilidade institucional e condições adequadas para planejamento de médio e longo prazo das universidades.
“É importante abrir espaço para discutir soluções inovadoras, como modelos de experimentação regulatória que permitam testar novas práticas de gestão e incentivar a modernização das instituições, além de fortalecer a relação entre as universidades e os diversos segmentos da sociedade, ouvindo percepções, trocando experiências e ampliando a conexão com o Poder Público”, defende Arns em seu requerimento.
Também já confirmaram participação:
- Luiz Roberto Liza Curi, titular de cátedra de pós-graduação da USP
- Ricardo Marcelo Fonseca, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
- Evandro Rodrigues de Faria, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
Atlético-MG abre vantagem sobre o Ceará na Copa do Brasil com vitória na Arena MRV
Ministério da Saúde inicia distribuição emergencial de medicamento oncológico em todo o país
CMN aprova linha de financiamento com recursos do FNAC para o setor aéreo
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
Ratinho Junior inaugura Ambulatório de Especialidades em Irati e autoriza novo Pronto Atendimento
-
Política Nacional6 dias agoReconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção
-
Polícial7 dias agoPRF escolta mulher em trabalho de parto até maternidade no Paraná
-
Polícial7 dias agoPMPR reforça busca por inovação e atuação estratégica em segurança pública durante a LAAD Security & Milipol Brazil 2026
-
Educação6 dias agoBrasil e Tanzânia consolidam cooperação educacional
-
Paraná6 dias agoParaná tem redução de 10% nos homicídios e 22% nos roubos no 1º trimestre de 2026
-
Brasil6 dias agoCurso da Senasp no Acre fortalece combate à lavagem de dinheiro com uso de tecnologia
-
Brasil5 dias agoNo ABC, Luiz Marinho chama empresas locais e institutos de formação a firmar parceria de qualificação profissional com o MTE
-
Agro6 dias agoExportações de melão crescem na safra 2025/26, mas setor projeta ajustes para próxima temporada