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Fortaleza sedia Fórum Regional de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes

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Fortaleza sediou, nos dias 26 e 27/03, o primeiro de uma série de fóruns regionais promovidos pelo Ministério da Saúde em parceria com a Fiocruz, sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes. A iniciativa teve como tema central “O protagonismo de crianças e adolescentes na construção da Política Nacional de Saúde Mental”.

Com a participação de 222 representantes dos estados do Nordeste, entre profissionais da saúde, educação e assistência social, gestores públicos, movimentos sociais e usuários da Rede de Atenção Psicossocial, o Fórum resultou na elaboração da Carta de Fortaleza, com os encaminhamentos feito durante a reunião, que serão levados para o Fórum Nacional, previsto para junho. Os próximos fóruns regionais já têm data marcada: Goiânia, nos dias 22 e 23 de abril, e Vitória, nos dias 28 e 29 de maio. O Fórum Nacional será realizado em Brasília, nos dias 29 e 30 de junho.

Participação direta de adolescentes marca o encontro

Um dos principais destaques foi a participação ativa de adolescentes na construção das discussões. Eles não apenas acompanharam as atividades, mas também ocuparam espaços próprios de fala e decisão.

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No primeiro dia, os jovens participaram dos debates junto com os demais participantes. Também houve um espaço exclusivo para adolescentes, com presença mínima de adultos, para garantir um ambiente seguro de escuta e expressão.

No segundo dia, uma mesa foi conduzida pelos próprios adolescentes, que apresentaram demandas, experiências e propostas para a política pública de saúde mental. “Precisamos garantir que o ambiente digital também seja seguro para crianças e adolescentes. Eles estão conectados, mas é fundamental saber com quem estão falando e ter proteção nesse espaço. Política pública só se constrói com a participação de quem vive essa realidade”, afirma Jorge Araújo, participante do Fórum e representante do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes de Jaguaretama/CE.

Foto: Rafaela Stuckert/MS
Foto: Rafaela Stuckert/MS

Propostas para fortalecer o cuidado no SUS

As discussões foram organizadas em cinco eixos temáticos, com foco em desafios atuais que afetam crianças e adolescentes. Entre os temas debatidos estão o uso de álcool e outras drogas, incluindo jogos, apostas e uso de telas, a promoção da equidade considerando raça, gênero e território, o enfrentamento das violências e a articulação entre saúde, educação e assistência social.

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Kathlen Amado
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Em Roraima, 60 meios de hospedagem ainda precisam aderir à nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital

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A cinco dias do prazo final de adoção da nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) Digital por meios de hospedagem de todo o Brasil, cerca de 88% dos empreendimentos formais de Roraima ainda precisam se adaptar ao sistema.

Desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) – e obrigatória a partir de 20 de abril (segunda-feira) –, a plataforma já é operada por 8 dos 68 estabelecimentos regulares do estado, agilizando o check-in dos clientes, eliminando o uso de papel e aumentando a segurança dos dados.

O número de empresas locais adequadas à mudança representa cerca de 12% do total de hotéis, pousadas, resorts e outras atividades do ramo inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).

A FNRH Digital proporciona o preenchimento antecipado e automático de dados por meio do sistema Gov.br, podendo ser rapidamente concluído a partir de QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento, além de gerar estatísticas mais precisas sobre o perfil de viajantes.

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O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça que a pasta vem orientando meios de hospedagem quanto à adequação e incentiva adesões.

“O Ministério está empenhado em orientar cada empreendimento na transição para o sistema, que qualifica a experiência dos turistas, reduz custos no setor e ainda nos fornece dados mais estratégicos para estruturarmos o futuro do turismo, que vem batendo sucessivos recordes desde 2023 no Brasil. Com esse verdadeiro marco da hotelaria nacional, o governo Lula reafirma o compromisso de consolidar o turismo como um grande motor do desenvolvimento econômico e social, favorecendo fortemente a geração de emprego, renda e inclusão”, frisa o ministro.

A fim de auxiliar o setor na transição, o Ministério do Turismo tem promovido uma série de encontros virtuais com hoteleiros e ações educativas. Uma delas é um vídeo instrucional para os meios de hospedagem seguirem o passo a passo de como aderir à nova ficha. (Acesse AQUI).

O órgão também disponibiliza uma página dedicada exclusivamente a perguntas e respostas frequentes (FAQ), onde interessados podem tirar dúvidas (Acesse AQUI).

MAIS SEGURANÇA – A transição para a FNRH Digital – que no caso de hóspedes estrangeiros não exigirá a necessidade de uma conta Gov.br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações sensíveis seja feito em ambiente criptografado e controlado.

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Apenas pessoas autorizadas e sistemas governamentais específicos podem acessar o conteúdo, reduzindo drasticamente o risco de vazamento de dados.

O sistema é operacionalizado por meio da Plataforma FNRH Digital. O acesso ocorre tanto pela conta Gov.br quanto por credenciais específicas da plataforma. Já o login dos meios de hospedagem exige conta Gov.br e, também, cadastro regular no Cadastur.

Cada hóspede tem uma ficha online própria, vinculada à sua estada. No caso da presença de menores de 18 anos de idade ou de pessoas incapazes, o registro é associado à FNRH do responsável legal.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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