Brasil
Floresta+ Amazônia: MMA destina R$ 5 milhões em pagamento por serviços ambientais a agricultores do Amapá
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Governo do Amapá realizaram, na última quinta-feira (5/3), em Macapá (AP), um evento para homenagear 368 agricultoras e agricultores familiares que receberam pagamento por serviços ambientais (PSA) no âmbito do projeto Floresta+ Amazônia. A iniciativa recompensa quem protege e recupera a floresta, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Ao todo, foram repassados R$ 5 milhões na primeira rodada de pagamentos de PSA em 2026. No projeto, o Amapá é o segundo estado em volume de recursos destinados aos agricultores, atrás apenas do Pará.
“O Floresta+ reconhece quem produz e, ao mesmo tempo, preserva a Amazônia. No Amapá, contando também com os dois lotes de pagamento anteriores, já são R$ 8,5 milhões pagos aos agricultores, correspondentes a uma área conservada superior a 30 mil hectares. Esse resultado só foi possível graças à cooperação entre o governo federal, o PNUD e o governo do Amapá”, ressaltou a diretora de Políticas para Controle do Desmatamento e Incêndios do MMA, Roberta Cantinho.
O governador do Amapá, Clécio Luis, destacou que o projeto é “revolucionário” e que “reconhece o papel da agricultura e do agricultor não só na produção de alimentos, mas também na preservação da floresta e do meio ambiente. Mostra que é possível produzir e preservar ao mesmo tempo”.
Reconhecimento de quem conserva
Ao todo, 140 agricultores de 13 municípios do estado participaram da cerimônia e receberam placas e certificados como prestadores de serviços ambientais.
Entre eles estava André Luiz da Silva, que se descreve como “alguém que gosta de preservar”. Com os recursos do projeto, planeja investir em melhorias em sua terra no Assentamento Nova Colina, no município de Porto Grande.
“Eu só fiz uma abertura bem pequena para minha casa e meu plantio. O Floresta+ é uma grande ajuda porque eu estava sem condições de me manter. Com esse dinheiro, vou fazer melhorias no meu terreno porque quero morar ali”, contou.
Outra contemplada foi a agricultora Socorro Tavares, do assentamento Matão do Piaçacá, em Santana. “Foi muito importante esse projeto chegar às minhas mãos para que eu possa ampliar o que já estamos desenvolvendo, como o plantio de cacau, banana e açaí. Veio em boa hora”.
Nesta rodada, os provedores de serviços ambientais preservaram, em conjunto, 19,1 mil hectares de vegetação nativa, recebendo pagamentos que variam de R$ 1,5 mil a R$ 28 mil.
“O Floresta+ Amazônia é a maior política de Pagamento por Serviço Ambiental do Brasil. É uma remuneração direta por um serviço prestado, transfere renda para o trabalhador e consolida um modelo de desenvolvimento muito mais sustentável”, reforçou Carlos Casteloni, assessor técnico do projeto.
Floresta + Amazônia
O Floresta+ Amazônia é uma iniciativa do Governo do Brasil, coordenada pelo MMA e implementada pelo PNUD, com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF).
O projeto tem como objetivo reconhecer e remunerar financeiramente quem protege e recupera a floresta na Amazônia Legal, contribuindo para a redução do desmatamento, o fortalecimento da agenda climática brasileira e a promoção de uma sociobioeconomia baseada no desenvolvimento sustentável nos territórios amazônicos.
Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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Brasil
Ademar Borges de Sousa Filho é nomeado secretário-executivo do MJSP
Ademar Borges de Sousa Filho deixa a Assessoria Especial do MJSP, para a qual havia sido indicado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e passa a atuar na coordenação técnica do Ministério.
A nomeação reforça o compromisso do MJSP com o fortalecimento institucional e a qualificação técnica das decisões estratégicas, por meio da coordenação dos projetos prioritários da pasta e do aprimoramento da articulação jurídica com o Poder Judiciário.
Formação e trajetória de destaque no Direito Público
Ademar Borges de Sousa Filho é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, é professor nos programas de mestrado e doutorado em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Como procurador do Município de Belo Horizonte (MG) desde 2009, atua junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com trajetória consolidada em Direito Público e Constitucional. Realizou, ainda, estudos pós-doutorais no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, na Alemanha.
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