Paraná
Estado promove fórum para debater desenvolvimento do Programa Vida no Trânsito
Com intuito de aprofundar a discussão sobre o trânsito e o desenvolvimento de ações com foco na promoção da saúde e mobilidade segura e sustentável, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em parceria com a Escola de Saúde Pública do Paraná (ESPP), promoveu nesta quinta-feira (24) o VIII Fórum Estadual do Programa Vida no Trânsito do Paraná. O evento ocorreu de forma online e contou com a participação de cerca de 200 pessoas.
O Programa Vida no Trânsito (PVT) tem como objetivo promover intervenções efetivas com foco na prevenção para redução das mortes e feridos graves, segurança das vias e dos veículos, comportamento dos usuários e também dos serviços de emergência. Atualmente, 14 municípios já implantaram o programa: Curitiba, Araucária, Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Maringá, Londrina, Paranaguá, Paranavaí, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Toledo e Umuarama.
Durante o encontro, temas como doenças crônicas (diabetes, hipertensão, sobrepeso, obesidade), poluição do ar, sonora e saúde mental foram discutidas e inseridas na temática do trânsito. “É muito relevante envolver e promover ações de saúde que envolvam toda a Rede de Atenção, desde a saúde da pessoa idosa até a saúde mental. Além disso, queremos fortalecer cada vez mais o Programa Vida no Trânsito, estimulando a adesão de novos municípios paranaenses na estratégia”, disse o secretário de Saúde, Beto Preto.
DADOS – No Paraná, de acordo com o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM/Datasus/MS), foram registradas 2.526 mortes em decorrência de acidentes de trânsito em 2022. Cerca de 34% eram ocupantes de automóvel ou caminhonete, 28% ocupantes de motocicleta, 17% pedestres e 5% ciclistas. A maioria envolveu adultos com idades entre 20 a 59 anos (72,1%), com predomínio na faixa etária entre 20 a 29 anos (22,57%). Destes óbitos, 81,9% foram do sexo masculino.
Os municípios que desenvolvem a metodologia do PVT demonstram uma redução maior de óbitos e internações quando comparados aos demais. De 2018 a 2022, o conjunto de 14 municípios aderentes ao programa registrou uma redução de 3,9% (de 821 para 789) no número absoluto de óbitos por lesões de trânsito.
Com relação à taxa de internamentos por lesões de trânsito, de acordo com o Sistema de Informação Hospitalar (SIH), o Paraná inteiro teve queda de 5,65% (de 9,43 para 8,89 por 10.000 habitantes), mas nos 14 municípios o resultado foi 31,79% menor (de 11,31 para 7,71 por 10 mil habitantes).
Os acidentes de trânsito geram um alto custo para a saúde pública. Cada sinistro de trânsito fatal, com óbito no local, nas rodovias estaduais e nos trechos das rodovias federais situados no Paraná, custa aproximadamente R$ 935 mil. Os sinistros com vítimas não fatais custam em média R$ 143 mil.
PARTICIPAÇÕES – Participaram do encontro representantes do Ministério da Saúde, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) e Rede Programa Vida no Trânsito Paraná (PVT),Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Superintendência de Trânsito de Curitiba, Vital Strategies Brasil, Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania de Cascavel, Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Santa Catarina, Universidade Estadual de Maringá, Departamento de Promoção e Vigilância de São José de Pinhais e Companhia Municipal de Trânsito de Londrina.
Fonte: Governo PR
Paraná
Ministério Público brasileiro discute estratégias de segurança pública em reunião dos grupos nacionais do CNPG
O Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, participou nesta segunda-feira, 21 de setembro, da abertura da 3ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), realizada no auditório do Ministério Público Militar, em Brasília. O encontro reúne Procuradores-Gerais de Justiça e integrantes dos Ministérios Públicos estaduais e da União para discutir estratégias de atuação na área de segurança pública e no enfrentamento à criminalidade.
Seis grupos nacionais vinculados ao eixo de Segurança Pública do CNPG participam da programação. Zanicotti preside o Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET). Membros do Ministério Público do Paraná que atuam nos grupos nacionais também integram as atividades.
Na abertura do encontro, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Augusto Pires Brandão abordou o papel do STJ como Corte de Precedentes e a Rede Colaborativa na Segurança Pública. Ele destacou a necessidade de mudanças na forma de atuação das instituições públicas diante dos desafios contemporâneos. Segundo o Ministro, o modelo tradicional já não responde com a mesma eficiência à complexidade dos problemas atuais, especialmente em relação ao crime organizado, que atua de maneira integrada e transnacional.
As reuniões de trabalho seguem nesta terça-feira, 22 de setembro, na sede do CNMP, em Brasília. Os grupos se reúnem ao longo do dia para tratar de assuntos relacionados às respectivas áreas de atuação, compartilhar experiências e discutir iniciativas conjuntas na área de segurança pública. Entre os temas estão o combate às organizações criminosas, a execução penal, o controle externo da atividade policial, a defesa da ordem econômica e tributária e a atuação perante o Tribunal do Júri. A programação da 3ª Reunião Executiva segue até quarta-feira, 23 de setembro.
A solenidade de abertura do encontro contou com a participação do presidente do CNPG, Pedro Maia Souza Marques, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia; do Ministro do STJ Carlos Augusto Pires Brandão; da Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, Ivana Cei; do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Presidente da Comissão de Segurança Pública, Justiça Criminal e Combate ao Crime Organizado, Silvio Amorim; do Procurador-Geral de Justiça Militar, Clauro Bortolli; do Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro e Presidente do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial, Antônio Campos Moreira; do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Presidente do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), Leonardo Quintans Coutinho, além de representantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e dos grupos nacionais que integram o eixo temático de Segurança Pública do CNPG.
Representando o MPPR, participam do evento a Promotora de Justiça Janaina Bruel Marques e os Promotores de Justiça Vinicius Fernando Zonatto, Leandro Antunes Meirelles e Emiliano Antunes Motta Waltrick, que integram o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC); o Promotor de Justiça Alexey Choi Caruncho, do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP), e o Promotor de Justiça Marcelo Balzer Correia, do Grupo Nacional do Júri (GNJ).
Grupos que integram o eixo de Segurança Pública
Seis grupos temáticos nacionais compõem o eixo de Segurança Pública do CNPG:
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Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), presidido por Romão Avila Milhan Junior, Procurador-Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul;
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Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), presidido por Glaucio Pinto Garcia, Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte;
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Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET), presidido por Francisco Zanicotti, Procurador-Geral de Justiça do Paraná;
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Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), presidido por Leonardo Quintans Coutinho, Procurador-Geral de Justiça da Paraíba;
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Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP), presidido por Antonio José Campos Moreira, Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro;
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Grupo Nacional do Júri (GNJ) , presidido por Abel Andrade Leal Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Tocantins.
Fonte: Ministério Público PR
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