Paraná
Estado e MinC apresentam mudanças da Lei Rouanet a produtores e dirigentes culturais
A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), promoveu nesta semana um encontro para discutir e apresentar a nova instrução normativa a respeito da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. Em maio deste ano, a ministra da pasta, Margareth Menezes, assinou uma Instrução Normativa a partir do Decreto de Fomento Cultural 11.453/2023. O documento modifica o acesso aos recursos provenientes da Lei da Rouanet e à produção cultural no Brasil.
A programação contou com a presença do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Parente de Menezes, do diretor de Fomento Direto da pasta, Odecir Costa, e da secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira Ferreira. Com inscrições gratuitas, cerca de 200 pessoas acompanharam o evento presencialmente, no Auditório Salvador de Ferrante (Guairinha), em Curitiba.
O encontro também teve transmissão no canal da Cultura Paraná no YouTube com apoio da E-Paraná Comunicação. A transmissão contemplou os interessados que não puderam estar presentes, principalmente quem mora em outras cidades do Estado, dentro da proposta de promover acesso e as ações da secretaria estadual da Cultura em todas as regiões do Paraná. O vídeo está disponível AQUI.
Dividida em duas partes, a reunião contou com uma explanação conduzida pelos representantes do Ministério da Cultura, com foco em apresentar a nova legislação de fomento cultural estabelecida por meio do Decreto 11.453/2023. O segundo momento foi voltado ao diálogo com o público, que teve a oportunidade de sanar dúvidas a respeito das modificações da Lei Rouanet.
“A SEEC tem fortalecido cada vez mais o diálogo aberto e direto com o Ministério da Cultura. Esta foi uma tarde muito importante e intensa, que com certeza aprofundou o preparo técnico dos fazedores e fazedoras de cultura do Paraná. É uma grande união de esforços para fortalecer cada vez mais o nosso setor”, destacou Luciana.
“A reunião foi importantíssima e muito esclarecedora, porque é basicamente na prática que a gente aprende. Agora a gente só espera agilidade nas etapas para poder realizar cultura”, afirmou Luiz Roberto Meira, produtor cultural que atua diretamente com diversos projetos incentivados pela Lei Rouanet. Para ele, o papel da Secretaria da Cultura é fundamental nesse processo, pois o órgão atua como uma ponte entre produtores locais e o Ministério.
Odecir Costa disse que as principais mudanças na lei são voltadas a acelerar a análise e aprovação dos projetos propostos dentro da Lei Rouanet, mas as alterações também visam torná-la mais inclusiva. “O Ministério da Cultura está se aproximando dos fazedores e fazedoras de cultura e promovendo esses diálogos com o setor cultural para assim podermos fortalecer essas ações e entregar algo maior e mais potente a todos”, afirmou.
Por meio da Instrução Normativa, são definidas as etapas essenciais para apresentação, recepção, seleção, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados dos programas, projetos e ações culturais do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
As mudanças também trazem a retomada da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. Os integrantes desse comitê são representantes da sociedade civil e atuam de maneira voluntária, encarregados de avaliar a viabilidade dos projetos submetidos para a captação de recursos.
Uma outra alteração consiste na ênfase dada à diversidade e ao combate ao preconceito. De acordo com o decreto, os instrumentos de apoio do país devem fomentar a riqueza da diversidade cultural, a descentralização e regionalização do investimento cultural e a erradicação de todas as manifestações de preconceito.
Fonte: Governo PR
Paraná
Clubes de protagonismo incentivam autonomia e criatividade de alunos na rede estadual
Estudantes mais responsáveis, criativos e comunicativos. Esse é o resultado observado por diretores, professores e pais de alunos que participam de clubes de protagonismo, iniciativa presente nas escolas do Programa Paraná Integral, da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR).
Os clubes de protagonismo são espaços de aprendizagem e socialização propostos e coordenados pelos próprios estudantes, que se reúnem em momentos de lazer, integração e compartilhamento de interesses. Esportes, leitura, culinária, música, artesanato, jogos matemáticos, unhas e penteados, miçangas e dobraduras são só alguns exemplos de temáticas de clubinhos encontrados em diferentes regiões do Estado, nas escolas estaduais que ofertam a Educação em Tempo Integral.
Conforme o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, um dos objetivos do clube é permitir que o estudante esteja no centro da própria aprendizagem. “O clube de protagonismo é um espaço onde o estudante pode desenvolver a própria autonomia e compartilhar interesses que possui em comum com os colegas fora de sala de aula, fazendo com que todos os momentos dentro da escola tenham caráter pedagógico. A ideia é que o aluno se torne protagonista do próprio desenvolvimento, e, de fato, temos visto jovens criarem mais liderança, responsabilidade e criatividade por meio dos clubes”, afirma.
Organizados pelos próprios alunos, com apoio das equipes pedagógicas, os clubes de protagonismo se reúnem em espaços específicos das escolas, como quadras esportivas e laboratórios de informática. As reuniões ocorrem após o horário de almoço dos estudantes, que permanecem na escola durante o turno Integral.
AUTONOMIA E PERTENCIMENTO – O incentivo à autonomia e ao protagonismo juvenil é um dos diferenciais do Programa Paraná Integral. Em componentes curriculares como Projeto de Vida, por exemplo, os estudantes são incentivados a estabelecer metas e definir sonhos pessoais e profissionais.
A partir desse levantamento, professores e gestão escolar identificam áreas de interesse comum ou individual dos estudantes, o que pode dar origem a clubes de protagonismo. Na maior parte dos casos, a ideia parte dos próprios alunos, que podem sugerir a criação de novos clubes a qualquer momento. Os proponentes devem elaborar um plano de ação que, após aprovação da respectiva equipe pedagógica responsável, norteará as atividades do clube.
“Os clubes de protagonismo têm o objetivo de valorizar as habilidades que os estudantes possuem, e que, ao mesmo tempo, desejam compartilhar com os demais colegas, para que também desenvolvam essas habilidades. Por isso, o clube de protagonismo deve partir, sempre, do interesse do estudante, tendo o acompanhamento da equipe pedagógica como apoio”, explica a coordenadora do Programa Paraná Integral, Marytta Rennó.
NA PRÁTICA – Na Escola Estadual Carlírio Gomes dos Santos, em Santa Amélia, no Norte Pioneiro, estudantes organizaram um clube de Jogos Matemáticos, com o objetivo de ajudar colegas que apresentavam dificuldade no componente.
Hoje, a iniciativa conta com dez alunos de diferentes séries, que se reúnem duas vezes por semana para resolver problemas e disputar jogos de mesa, com foco no desenvolvimento de habilidades de concentração e raciocínio lógico.
“O clube funciona no intuito de auxiliar e realçar a aprendizagem que nossos professores de Matemática nos passam. Temos jogos de tabuleiro, atividades práticas e listas de exercícios”, conta o estudante Lucas Emanuel Pereira de Almeida, 13 anos, aluno líder do clube. “Enquanto estudante, o clube contribuiu para o desenvolvimento do meu raciocínio lógico e da minha socialização, porque eu tinha muita vergonha de falar na frente dos colegas e explicar as matérias”, acrescenta.
Os membros do clube chegaram a fabricar os próprios jogos matemáticos de tabuleiro, e foram convidados a apresentar os resultados do trabalho na Feira de Inovação e Protagonismo Estudantil (Fipe), evento sediado em Foz do Iguaçu, no Oeste, em setembro do ano passado.
Além do clube de Jogos Matemáticos, estudantes da Escola Estadual Carlírio Gomes dos Santos mantêm clubinhos de Leitura, Beleza, Cinema e Futsal, que, se somados, mobilizam cerca de 80 estudantes.
A diretora da escola, Paula Pagliaci, aponta que a presença dos clubes de protagonismo traz benefícios para toda a comunidade escolar. “Os clubes de protagonismos contribuem para a melhoria do clima escolar, da convivência e das relações interpessoais. As atividades promovem integração entre os alunos, incentivam a participação ativa, o respeito, a cooperação e o senso de pertencimento. Além disso, proporcionam um ambiente acolhedor e organizado no período do almoço, favorecendo o desenvolvimento integral dos estudantes”, relatou.
O mesmo ocorre no Colégio Estadual Nossa Senhora da Conceição, em Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Estudantes do Ensino Fundamental mantêm os clubes Miçangas e Dobraduras, Pé de Vento – focado na prática do futsal – e Shadowcraft, no qual os alunos praticam o jogo eletrônico Minecraft.
“A participação no clube de protagonismo torna os estudantes mais proativos, independentes e autônomos. Ao participarem das atividades, eles passam a compreender melhor suas responsabilidades e seu papel dentro do ambiente escolar”, disse a diretora da escola, Lozangela Calado.
Segundo ela, com o sucesso dos clubes de protagonismo, outros grupos de alunos estão se mobilizando para a criação de novos clubinhos na escola, já a partir das próximas semanas.
“Quando os demais alunos observam o envolvimento e a participação ativa dos estudantes protagonistas, desperta-se um sentimento de pertencimento e motivação para também participarem mais da rotina escolar. Quanto maior o engajamento dos protagonistas, maior tende a ser o envolvimento dos demais colegas”, finalizou.
PROGRAMA PARANÁ INTEGRAL – O Programa Paraná Integral (PPI) é uma iniciativa da Seed-PR que visa ampliar a jornada escolar, proporcionando aos alunos maior aprendizado e desenvolvimento. Ao todo, 485 escolas estaduais integram o PPI atendendo mais de 99 mil estudantes paranaenses com a Educação em Tempo Integral, modelo que cresceu 500% em seis anos – em 2020, eram apenas 82 escolas e cerca de 15 mil alunos matriculados.
A Educação em Tempo Integral se diferencia pela ampliação do tempo de permanência dos estudantes na escola, com jornadas que variam entre 35 e 45 horas semanais. O modelo permite o desenvolvimento de atividades complementares acadêmicas, culturais, esportivas e socioemocionais. Além disso, as escolas do PPI aliam os conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) a unidades curriculares diversificadas, que podem ser ofertadas de forma obrigatória ou eletiva (opcional).
A ampliação da jornada também impacta a rotina de alimentação escolar. Por permanecerem mais tempo na escola, os estudantes da Educação em Tempo Integral recebem cinco refeições gratuitas ao longo do dia, incluindo café da manhã, almoço e lanches nos intervalos.
Fonte: Governo PR
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