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Estado concede Medalha do Mérito Fazendário a secretários da Fazenda de outros estados

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A Secretaria estadual da Fazenda condecorou nesta semana secretários nacionais com a Medalha do Mérito Fazendário do Paraná. A entrega foi feita pela diretora-geral da Sefa, Marcia do Valle, durante a 40ª Reunião do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados), em Brasília.

A medalha foi criada para prestigiar servidores, profissionais e acadêmicos da área fazendária nacional, estadual e municipal que contribuem para o desenvolvimento econômico e social para o equilíbrio das finanças públicas.

Os homenageados com a maior honraria desta área no Estado foram o secretário estadual da Tributação do Rio Grande do Norte e presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier; os secretários de Estado da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano; do Espírito Santo, Marcelo Altoé; do Mato Grosso, Rogério Luiz Gallo; do Rio Grande do Sul, Pricilla Maria Santana; e o ex-secretário de Estado da Fazenda de Alagoas e agora secretário executivo do Ministério dos Transportes, George André Palermo Santoro.

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COMSEFAZ – O encontro teve início na quarta-feira (29), quando os secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos estados e do Distrito Federal receberam o secretário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, para tratar dos projetos sobre a Reforma Tributária, em discussão no Congresso Nacional.

Na reunião de quinta-feira (30) foram debatidos assuntos como a compensação aos estados em razão das perdas pela Lei Complementar 194/2022; a vigência do novo regime monofásico de tributação concedido pela Lei Complementar nº 192/2022, que estabelece alíquota única de ICMS sobre Diesel para todo o território nacional; e a mudança na forma de cálculo do ICMS sobre gasolina e etanol. São temas que seguem em discussão no STF.  

Nesta sexta-feira (31), aconteceu a 188ª Reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), no qual foram analisadas propostas de convênios e demais ajustes dos temas debatidos nos últimos dias.

O Comsefaz trabalha pela integração entre as secretarias de Estado de todo o País, fazendo a articulação conjunta em matérias de interesse comum. Por meio de seminários, estudos e pesquisas, busca promover o debate, compartilhar experiências e difundir informações de natureza fiscal e tributária, a fim de levar ao aperfeiçoamento federativo fiscal do Brasil.

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Fonte: Governo PR

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Simulado da Defesa Civil em Antonina treina população para situações de inundação

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Os moradores do bairro Jagatá, em Antonina, no Litoral do Paraná, participaram neste sábado (23) de um simulado de desastre de inundação. A comunidade, com 23 residências onde vivem 53 pessoas, está localizada numa área de mangue, suscetível a variações de maré da baía localizada a poucos metros das casas de madeira.

O exercício foi realizado pela prefeitura com apoio do Estado, envolvendo cerca de 50 profissionais das Defesa Civil estadual e municipal, secretarias, Corpo de Bombeiros e voluntários da Rede Estadual de Emergência de Radioamadores (REER).

A ação é parte do trabalho da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil na preparação dos municípios para o enfrentamento de inundações, alagamentos e deslizamentos que podem ocorrer com a passagem do El Niño pelo Paraná, que deve ser de forte intensidade.  

“Pudemos testar a capacidade que temos hoje para num evento de alagamento, como a gente pode acessar a comunidade. Entendemos na prática como funciona o plano de contingência, de que maneira as secretarias municipais atuam em conjunto e em caso de necessidade, como melhorar o atendimento à população”, avaliou o capitão Dhieyson Budernik, coordenador do 6º Núcleo de Atuação Regional da Defesa Civil Estadual. 

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A escolha do bairro foi definida a partir da peculiaridade deste ponto, como explica Sidnei Train, secretário municipal da Defesa Civil. “Fizemos um levantamento recente e havia poucas informações sobre este local. Já tivemos situações em que choveu muito e a maré estava alta, as pessoas ficaram ilhadas e não conseguiam sair. Identificamos a necessidade de priorizar a preparação desses moradores para futuras ocorrências”, destaca. 

O exercício começou por volta das 9h30 com o acionamento das equipes dos bombeiros e da defesa civil e envolveu o suporte de uma ambulância para o treinamento de resgate a uma pessoa com dificuldade de locomoção. “Pudemos medir o tempo das equipes para se deslocar, acessar o local. Isso ajudou a conhecer o terreno e estarmos mais ambientados para poder dar uma resposta mais efetiva diante de um caso real”, detalha o tenente Alexandre de Moraes, comandante do Corpo de Bombeiros de Antonina. 

Os moradores foram orientados a se reunir no início da rua principal, ponto de encontro previamente escolhido, onde dois ônibus garantiram o deslocamento para o abrigo mais próximo, na Escola Municipal Gil Feres. Na chegada, todos foram cadastrados e participaram de uma palestra com orientações básicas sobre como perceber sinais de mudança e adotar medidas de segurança antes do agravamento da situação. 

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GRATOS PELAS ORIENTAÇÕES – Trabalhador do porto, Carlos Alberto e a família vieram de Curitiba para morar no bairro. Nos seis anos que estão no local já presenciaram alagamentos, deslizamentos e temporais com destelhamento de casas. “Ficamos muito gratos em receber orientações sobre como proceder tanto para saber o que fazer quanto para poder auxiliar outras pessoas. Agora vamos poder ajudar no resgate e levar a pessoa num local que não alaga, além de ensinar para outros moradores também.

ÁGUAS DE MARÇO – Antonina foi um dos municípios mais afetados pelo maior desastre do Litoral em 2011, que ficou conhecido como Águas de Março. Na ocasião, o volume concentrado de chuva em poucos dias provocou inundações, alagamentos e deslizamentos. Ao todo, a tragédia atingiu 1.281 casas, destas, 287 foram evacuadas, deixou 1.160 pessoas desabrigadas e 8.172 desalojadas, afetando as redes de abastecimento de água e energia elétrica.

Fonte: Governo PR

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