O índice de institucionalização da educação escolar quilombola (EEQ) é um dos indicadores apresentados pelo Diagnóstico Equidade 2026, que aponta avanços em todas as regiões do país em comparação com 2024. Na Região Norte, o índice passou de 47 pontos, em 2024, para 63 pontos, em 2026, evidenciando o fortalecimento das políticas voltadas à EEQ e os avanços na implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). 

A institucionalização das políticas para a EEQ assegura que as normas sejam criadas, mantidas e continuem sendo aplicadas, apesar do fluxo nas gestões. Além disso, o índice geral, que avalia a média de outros indicadores, como formação, gestão escolar e materiais didáticos, nas redes estaduais, passou de 53 para 64 pontos. Nas redes municipais, saiu de 33 para 38 pontos.  

Segundo as Diretrizes Nacionais Curriculares (DCNs) da EEQ, a modalidade é desenvolvida em unidades educacionais inscritas em seus territórios ou em escolas que recebem estudantes quilombolas, requerendo pedagogia própria em respeito à especificidade étnico-cultural de cada comunidade e formação específica de seu quadro docente, observados os princípios constitucionais, o direito à consulta, a participação  comunitária, a base nacional comum e os princípios que orientam a educação básica brasileira. Na estruturação e no funcionamento das escolas quilombolas, deve ser reconhecida e valorizada sua ancestralidade negra, diversidade cultural, socioambiental e alimentar. 

Confira os dados comparativos da institucionalização da EEQ de 2024 por região, em comparação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026: 

Diagnóstico Equidade – É uma iniciativa de promoção da equidade nas redes de ensino criada pelo MEC em 2024. Na segunda edição, o diagnóstico manteve participação próxima à universalidade, com resposta de 97% das redes municipais e 100% das redes estaduais. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Pneerq, em regime de colaboração interfederativa.  

Metodologia – O Diagnóstico Equidade 2026 contou com 44 questões dirigidas às secretarias de educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre educação para as relações étnico-raciais (Erer) e 12 sobre EEQ. 

Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.   

As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação