Educação
Edital seleciona instituições de ensino para inovação no SUS
O Governo do Brasil recebe, até o dia 20 de fevereiro, propostas para o Edital MS nº 1/2026, que busca identificar parceiros e soluções tecnológicas inovadoras voltadas ao fortalecimento da transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS). Os projetos devem fortalecer as ações dos programas SUS Digital e Agora Tem Especialistas, este último uma das principais estratégias para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde especializados.
Instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, institutos de ciência e tecnologia, laboratórios públicos oficiais, empresas e startups de saúde digital podem submeter propostas. Nesta quarta-feira (11), a partir das 18h (horário de Brasília), os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS) realizarão uma transmissão ao vivo no canal do YouTube do Datasus, com o objetivo de retirar dúvidas das instituições de ensino e explicar todos os passos para participar da seleção.
As soluções selecionadas poderão integrar o Laboratório Inova SUS Digital, ambiente interinstitucional criado para fomentar a cooperação, o desenvolvimento tecnológico e a incorporação de soluções digitais no sistema público de saúde. A participação não implica a contratação imediata, mas possibilita a formação de um banco de propostas aptas, que poderá subsidiar tanto futuras alianças estratégicas como compras públicas de inovação, conforme avaliação técnica, jurídica e de conveniência do governo federal.
Requisitos – As propostas deverão demonstrar capacidade técnica, experiência comprovada em saúde digital, regularidade jurídica e fiscal, além de compromisso com princípios éticos, de governança, segurança da informação e proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
As soluções apresentadas devem estar alinhadas a pelo menos um dos seguintes eixos estratégicos:
- Interoperabilidade e padrões;
- Atenção ao paciente, serviços digitais e telessaúde, incluindo point of care;
- Dispositivos médicos e internet das coisas (IoT);
- Engajamento e empoderamento do paciente;
- Medicina de precisão e análise de dados;
- Gestão da informação, incluindo gestão em saúde e vigilância em saúde;
- Inteligência artificial aplicada aos demais eixos.
As iniciativas serão avaliadas com base em critérios como relevância institucional, urgência do problema, escalabilidade, viabilidade técnica e grau de inovação, com pontuação mínima de 60 pontos para integração ao banco de propostas.
Inscrição – A submissão das propostas deve ser feita exclusivamente por meio eletrônico, por meio do envio do Formulário de Submissão e do Termo de Compromisso disponíveis no edital. Toda a documentação exigida deve ser preenchida e assinada, em formato PDF, e encaminhada para [email protected] com o assunto: EDITAL DO LABORATÓRIO INOVA SUS DIGITAL – NOME DO PROPONENTE.
Confira o cronograma da seleção:
- Envio das propostas: 8 de janeiro a 20 de fevereiro de 2026
- Resultado preliminar: 27 de fevereiro de 2026
- Período para interposição de recursos: 28 de fevereiro a 6 de março de 2026
- Resultado final: 16 de março de 2026
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do MS
Fonte: Ministério da Educação
Educação
MEC divulga resultado de obras aprovadas do PNLD
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira, 1º de outubro, o resultado final da avaliação das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para os anos iniciais do ensino fundamental.
Inscritas no PNLD Anos Iniciais 2027-2030, essas obras têm como objetivo apoiar a formação continuada e o trabalho pedagógico dos professores, especialmente em temas relacionados à alfabetização. Elas fazem parte do acervo da Biblioteca do Professor e permitem o contato com produções recentes sobre formação docente, além de trazer exemplos de práticas pedagógicas desenvolvidas em diferentes contextos.
O PNLD é responsável pela avaliação, seleção e aquisição de livros e outros materiais didáticos destinados às escolas públicas. O programa também inclui materiais voltados aos professores, como as obras de apoio teórico-metodológico avaliadas nesta etapa.
A lista completa das obras aprovadas e reprovadas está disponível no anexo da Portaria SEB/MEC nº 145, de 29 de setembro de 2026.
Essa seleção faz parte do Objeto 2 do Edital de Convocação nº 1/2025 – MEC/FNDE. O edital também contempla o Objeto 1, destinado à seleção das obras didáticas que serão utilizadas pelos estudantes.
Com a divulgação do resultado final, o processo segue para as próximas etapas de aquisição e distribuição, realizados pelo FNDE. Os pareceres que fundamentaram a avaliação serão disponibilizados na plataforma PNLD Avaliação – Módulo Editoras.
Os detentores dos direitos autorais que discordarem do resultado poderão apresentar manifestação no prazo de 10 dias corridos, conforme as regras previstas no edital.
Após a conclusão das próximas etapas e a aquisição dos materiais pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as obras selecionadas poderão ser disponibilizadas aos professores por meio do PNLD Digital.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
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