O livro Migração, Deslocamento e Realocação Planejada Relacionados à Mudança do Clima no Brasil apresenta um panorama sobre a relação complexa entre mobilidade humana e mudanças climáticas no Brasil. O livro é resultado do trabalho conjunto da OIM, Agência da ONU para as Migrações, e da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a partir de seminário em 2024 que reuniu os principais pesquisadores e instituições que atuam na área.  

Como em outras regiões do mundo, os padrões da mobilidade humana associada à mudança do clima no Brasil ainda são pouco estudados. Segundo o livro, a Amazônia e o Nordeste são mais sensíveis à migração climática. Contudo, há lacuna de dados sobre outras regiões, como o Centro-Oeste. Por isso, o título é lançado em um momento estratégico para fortalecer o debate público e disseminar conhecimento sobre o tema e com conexão com a implementação do Plano Clima. A coletânea dá visibilidade às pesquisas já produzidas, com informações de diferentes campos do conhecimento, identifica lacunas e aponta novas perspectivas para o fortalecimento dessa agenda de pesquisa, de modo sólido e inovador.  

A publicação foi coordenada pelo pesquisador da Rede Clima e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Alisson Barbieri e pela especialista em mobilidade climática e Oficial Nacional de Migração, Meio Ambiente, Mudança do Clima e Redução do Risco de Desastres da OIM, Débora Castiglione. A obra reúne artigos de mais de 20 especialistas de diversas áreas e instituições, apresentando análises, estudos de caso e recomendações de políticas públicas baseadas em evidências. 

De acordo com Barbieri, uma das consequências mais visíveis das mudanças climáticas é a mobilidade das populações afetadas. “Conceitos como mobilidade climática, refugiados climáticos, desabrigados e desalojados e realocação planejada têm sido cada vez mais associados aos impactos de eventos extremos associados às mudanças climáticas”, explica. Diante desse contexto, na avaliação dele, é fundamental combinar conhecimento científico e política pública para compreender como a mobilidade associada à vulnerabilidade de diferentes tipos de população, como as tradicionais, as em situação de rua e as que residem em áreas de risco, demandam o desenho de políticas de adaptação específicas e adequadas para tratar os impactos das mudanças climáticas. Alisson Barbieri é professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional e coordenador da sub-rede Cidades e Urbanização da Rede Clima/MCTI. 

 O livro está organizado em seis partes. Na primeira, há contextualização sobre a pesquisa brasileira sobre mobilidade humana e as discussões globais sobre mudança do clima e mostra os cenários climáticos para o Brasil nas suas diferentes regiões e o pioneirismo do País na incorporação da justiça climática na sua nova geração de políticas públicas de adaptação. A segunda lança luz sobre os desafios conceituais e metodológicos para esse campo de pesquisa, que está em formação e que pela complexidade deve ser necessariamente interdisciplinar, reforçando a necessidade de integrar múltiplos campos do conhecimento, fontes de dados e estratégias de análise.  

Débora Castiglione afirma que o livro reflete um esforço coletivo entre a OIM, a Rede Clima e a comunidade científica para avançar na compreensão da relação entre mobilidade humana e mudança do clima no Brasil. A publicação sistematiza o conhecimento existente, evidencia lacunas e reforça a necessidade de fortalecer este campo de pesquisa. “Para a OIM, esse é um passo fundamental para apoiar políticas públicas baseadas em evidências, que incorporem a mobilidade como parte das estratégias de adaptação, com base na justiça climática e na proteção dos direitos humanos.” 

Na sequência são apresentas as abordagens metodológicas multidisciplinares para a pesquisa sobre mobilidade humana e mudança do clima. O livro enfatiza a necessidade de integrar múltiplos campos do conhecimento, como demografia, geografia, economia, sociologia, antropologia, ciências ambientais, e considerar como fatores como gênero, idade, etnia e renda influenciam a capacidade de migrar ou de permanecer nos territórios. A publicação destaca ainda dificuldade de atribuir a mobilidade exclusivamente às mudanças climáticas e à carência de dados desagregados, confiáveis e de qualidade para entender os padrões de mobilidade e imobilidade, bem como as motivações e percepções das pessoas. Segundo os dados, a mobilidade é resultado de uma interação complexa de fatores ambientais, socioeconômicos, culturais e políticos.   

O livro apresenta ainda estudos de caso e exemplos regionais de mobilidade, como os impactos das secas extremas na navegação fluvial, na segurança hídrica e alimentar das populações rurais e indígenas, e as interações com o desmatamento. No biênio 2023/2024, 97% dos municípios da Amazônia legal experimentaram seca moderada e mais da metade esteve sob algum grau de seca ao longo de todo o ano.  A seca também é foco na análise sobre a migração rural-urbana no Nordeste, considerando a heterogeneidade da renda agrícola e do nível de escolaridade como fatores que influenciam a capacidade e a decisão de migrar.  

Em Belo Horizonte (MG), o estudo explora os deslocamentos relacionados a desastres de progressão rápida, como inundações e deslizamentos, e a política municipal de realocação planejada como estratégia de adaptação urbana. O caso de comunidades tradicionais caiçaras da Enseada da Baleia (Ilha do Cardoso, SP) surge como um exemplo de realocação autônoma e autogerida em resposta à erosão costeira e eventos extremos, destacando o valor do conhecimento tradicional e a luta por direitos. 

A publicação destaca a urgência de respostas proativas e estratégicas para os desafios impostos pelas mudanças climáticas, com um olhar focado na justiça climática e nos direitos humanos. Um dos conceitos explorados na publicação é a ‘imobilidade involuntária’, referindo-se às populações que não conseguem se deslocar mesmo diante de riscos climáticos iminentes devido a limitações financeiras, sociais ou culturais.  

A mensagem central da publicação, a despeito dos dados existentes, é de que há necessidade de ampliar a produção de dados confiáveis e de qualidade e de pesquisas para compreender os padrões de mobilidade e identificar fatores, motivações e percepções na tomada de decisão sobre migração. O livro encerra com uma perspectiva de fomento a novas pesquisas e a promoção de ações colaborativas entre academia, governo e sociedade civil para enfrentar os desafios da mobilidade climática em um cenário de constantes transformações. 

A ministra do MCTI, Luciana Santos, destaca que regiões do Brasil convivem com deslocamentos internos há muitas décadas. Mas a mudança do clima pode acelerar e causar diferentes impactos, conforme a área do Brasil. “Nós já sabemos que mudança do clima é uma realidade presente em todos os aspectos da nossa vida cotidiana. Por isso, é muito relevante que a ciência brasileira esteja sinalizando caminhos, lacunas de conhecimento e preocupações em relação à mobilidade humana.