Política Nacional
Durante abertura do ano legislativo, Alcolumbre defende diálogo e repúdio ao extremismo
Em discurso na solenidade de abertura do ano legislativo de 2026, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, afirmou que o Parlamento deve atuar para não ampliar conflitos, mas ajudar a resolvê-los, evitando extremismos em um ano de eleições gerais.
Ao pedir “bom senso e paz” entre grupos ideológicos, instituições e poderes da República, Alcolumbre destacou o papel do Legislativo como espaço de mediação política. “O dissenso não pode se transformar em ódio, a discordância não pode jamais se transformar em violência. Não é fugir das tensões próprias da vida democrática, mas tratá-las com seriedade e sobretudo com maturidade”, declarou.
Justiça social e tributária
O senador reafirmou o compromisso do Congresso em melhorar de forma concreta a vida da população, citando como conquistas recentes a regulamentação da reforma tributária e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
Para o presidente do Congresso, essas medidas demonstram a responsabilidade social do Parlamento. “Ao garantir esta isenção, o Congresso Nacional fez uma escolha clara: proteger quem vive do salário e cobrar um pouco mais de quem naturalmente pode mais. A justiça social também se constrói por meio do sistema tributário”, disse.
Defesa das prerrogativas
Alcolumbre ressaltou ainda a importância histórica de 2026, ano em que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal completam 200 anos de funcionamento, e defendeu a autonomia do Legislativo.
Ele pontuou que a busca pela paz não significa omissão na defesa das prerrogativas parlamentares, da autoridade do Congresso Nacional e do Estado de Direito. “Nosso desejo de paz não significa que tenhamos medo de luta. Nossa luta é e sempre será em defesa de todos os brasileiros. Desses valores e dessas batalhas nós jamais abriremos mão”, enfatizou.
União e respeito
Ao encerrar, o presidente do Congresso projetou um ano de trabalho voltado para a união do país, rejeitando a fragmentação social. Ele convocou os parlamentares a estarem à altura do bicentenário do Legislativo, priorizando o respeito recíproco. “Escolhemos o trabalho, escolhemos o respeito, escolhemos o diálogo. Escolhemos um Congresso Nacional firme na defesa de suas prerrogativas e consciente de que a política deve servir à união do povo brasileiro”, concluiu.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.
A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).
O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.
Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.
“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
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