Educação

Divulgados estados que terão recursos para ensino médio integral

Publicado em

1 de dezembro de 2025, 21:00

por

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira, 1º de dezembro, a Portaria nº 121/2025, com a lista dos estados e dos valores que cada um receberá do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A ação é executada pela Secretaria de Educação Básica do MEC e busca apoiar a ampliação da oferta de educação em tempo integral no ensino médio nos estados e no Distrito Federal.

Ao todo, foram selecionados 14 estados. Conforme a portaria, serão disponibilizados R$ 70.187.809 nas categorias de custeio e de capital para cada um deles. Os valores serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entidade vinculada ao MEC, e correspondem à parcela do ano de 2025.

Os estados habilitados para receber os recursos foram: Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Para calcular os repasses, o programa tem como referência o valor de até R$ 2 mil por estudante conforme disponibilidade orçamentária. O montante de mais de R$ 70,1 milhões está de acordo com a Resolução nº 17/2020, que estabelece os procedimentos para a transferência de recursos para fomento à implantação de escolas de ensino médio em tempo integral nas redes públicas dos estados e do Distrito Federal. Os artigos 6º, 7º e 14º da norma foram observados para os cálculos dos valores, bem como para a definição das unidades da federação habilitadas.

Programa de Fomento – Instituído pela Portaria nº 1.145/2016, e atualmente regido pela Portaria nº 2.116/2019, o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral é executado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, por meio da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Coordenação-Geral de Ensino Médio. O objetivo do programa é apoiar a ampliação da oferta de educação em tempo integral no ensino médio nos estados e no Distrito Federal, de acordo com critérios definidos pela referida portaria, por meio da transferência de recursos para as secretarias estaduais e distrital de educação.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB

Fonte: Ministério da Educação

Comentários Facebook

Educação

Nova chamada do CPOP tem 611 cursinhos inscritos

Published

4 horas ago

6 de maio de 2026, 13:31

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quarta-feira, 6 de maio, a lista dos 611 cursinhos populares inscritos na última chamada pública da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). Em 2026, o investimento total da pasta na CPOP será de até R$ 290 milhões. O resultado preliminar está previsto para ser divulgado no próximo dia 11 de maio.

Outro processo seletivo foi aberto por meio Edital nº 4/2026, que prevê o apoio a até 265 cursinhos. Cada proposta contemplada pelo novo edital receberá até R$ 185 mil. Os valores incluem, entre outras ações, o auxílio-permanência de R$ 200 mensais para estudantes; o apoio financeiro para educadores, coordenadores e profissionais de apoio técnico-pedagógico e psicossocial; além da aquisição de recursos materiais para as atividades administrativas. O auxílio-permanência será pago por até oito meses e poderá atender de 20 a 40 estudantes por cursinho contemplado.

Os cursinhos populares contemplados devem atender, prioritariamente, estudantes oriundos de escolas públicas, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e com renda familiar de até um salário mínimo por pessoa.

CPOP – A Rede Nacional de Cursinhos Populares tem como propósito oferecer suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes da rede pública socialmente desfavorecidos que buscam ingressar na educação superior por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para isso, o programa atua no fortalecimento de cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários, fornecendo orientações específicas para o Enem e auxiliando na estruturação e na implementação de ações de formação. O objetivo é ampliar as chances de acesso dos estudantes à educação superior e estimular o interesse dos jovens pelo exame, contribuindo para a ocupação de vagas em cursos de graduação.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)

Fonte: Ministério da Educação

Comentários Facebook

Continuar lendo