Brasil
Dia D da Operação Virtude reforça combate à violência contra idosos em todo o País
Brasília, 26/6/2026 – A Diretoria de Operações Integradas (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), promoveu na quinta-feira (25) o Dia D da Operação Virtude 2026. Iniciada em 15 de junho, a mobilização nacional é voltada ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa e ocorre simultaneamente nas 27 unidades da Federação.
A ação tem como objetivo prevenir, reprimir e conscientizar a sociedade sobre os diferentes tipos de violência praticados contra pessoas idosas. A iniciativa conta com a atuação integrada das forças de segurança dos estados e do Distrito Federal. Entre 15 e 25 de junho, a operação mobilizou 432 policiais e 825 viaturas em 417 municípios.
No âmbito das ações cartorárias e investigativas, foram registrados 798 boletins de ocorrência e instaurados 415 inquéritos policiais. Ao todo, 218 investigações com autoria identificada foram concluídas. Também houve a representação de 43 medidas cautelares e a solicitação de 154 medidas protetivas. Além disso, foram lavrados 140 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs).
Ações preventivas
Na frente preventiva, foram realizadas 779 ações educativas, que impactaram diretamente 76.110 pessoas por meio de palestras, orientações e campanhas de conscientização sobre os direitos da pessoa idosa. A importância da denúncia de casos de violência, negligência e abandono esteve entre os principais temas abordados.
Ações repressivas
Nas ações repressivas, a mobilização resultou em 51 prisões, sendo 46 em flagrante e cinco em cumprimento de mandados de prisão. As diligências realizadas pelas equipes permitiram a apuração de 767 denúncias, a partir de 637 contatos recebidos, além do cumprimento de dez mandados de busca e apreensão (MBAs). Ao todo, 1.469 vítimas receberam atendimento e acolhimento das forças de segurança e da rede de proteção.
Operação Virtude
A Operação Virtude reforça a atuação integrada das instituições de segurança pública na defesa dos direitos da pessoa idosa. A iniciativa busca responsabilizar autores de violência, ampliar a proteção às vítimas e fortalecer a rede de apoio para garantir um envelhecimento com dignidade, respeito e segurança. As ações seguem em andamento em todo o Brasil, com atividades de fiscalização, investigação, atendimento às vítimas e conscientização da população.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) entregou, nesta terça-feira (1º), em Maricá (RJ), o Certificado do Selo da Pesca Artesanal do Brasil – Identificação de Origem e o Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF) à Associação Livre de Aquicultura e Pesca de Itaipuaçu (ALAPI). A entrega foi realizada pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, e representa um avanço no reconhecimento e na valorização da produção da pesca artesanal no estado do Rio de Janeiro.
O Selo da Pesca Artesanal do Brasil – Identificação de Origem é uma iniciativa conjunta do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do MPA, criada para reconhecer e identificar produtos e empreendimentos relacionados à pesca artesanal. A certificação foi instituída pela Portaria Interministerial MDA/MPA nº 14, de 23 de dezembro de 2025.
Além de identificar a origem dos produtos, a certificação considera os modos de vida, os saberes tradicionais e as práticas culturais das comunidades pesqueiras. A iniciativa contribui para dar maior visibilidade à produção artesanal e a identidade dos produtos associados a essas comunidades. Para o ministro Edipo Araujo, “o Selo da Pesca Artesanal é a valorização do produto que vem da mão dos homens e mulheres das águas. Hoje a gente valoriza esses produtos que saem das mãos desses trabalhadores, fortalecendo a pesca artesanal, a aquicultura familiar, mas também tendo uma relação muito próxima com a indústria, para que esse produto possa chegar cada vez mais na mesa da nossa população e na merenda escolar”.
Entre os objetivos do Selo estão a certificação de produtos e empreendimentos, o reconhecimento institucional da atividade e a identificação e divulgação dos produtos da pesca artesanal. A iniciativa também pode contribuir para ampliar a valorização da produção junto aos consumidores e fortalecer a inserção dos pescadores e pescadoras artesanais nos mercados.
Como solicitar
Para solicitar o Selo da Pesca Artesanal do Brasil – Identificação de Origem, é necessário possuir o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) na categoria de Pescador ou Pescadora Profissional Artesanal, com licença ativa ou deferida; estar inscrito no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF); e atender às exigências sanitárias e regulatórias aplicáveis.
Mais informações sobre o Selo e os procedimentos para solicitação estão disponíveis na Vitrine da Agricultura Familiar.
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]
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