Política
Deriva de agrotóxico é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa
A aplicação irregular de agrotóxico que está matando abelhas, bichos da seda e prejudicando a produção de alimentos no Paraná volta à pauta de debates e será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná. Proposto pelo deputado Professor Lemos (PT) e demais parlamentares que compõe a Frente Parlamentar da Agroecologia e Economia Solidária, o encontro acontece na segunda-feira (22) a partir das 9h no Plenarinho da Casa. Sob o tema “Deriva dos Agrotóxicos no Estado do Paraná”, a audiência contará com a participação de agricultores e representantes de órgãos reguladores de todo o Estado.
“Este tema é muito importante e por isso nós estamos propondo, junto com os demais deputados que compõe a Frente Parlamentar da Agroecologia e Economia Solidária, a retomada deste debate. Nós precisamos de uma solução para este problema causado pela aplicação irregular de agrotóxicos. A consequência da deriva é muito grave porque mata as abelhas, os bichos da seda, destrói folhas e frutos acarretando prejuízos na produção de alimentos. Então, esta é uma demanda dos agricultores que precisa ser debatida e acolhida por esta Casa e pelo Poder Executivo”, pontuou.
Legislação
Lemos é autor do projeto de lei 116/2021, que trata da deriva e regulamenta a aplicação de agrotóxicos e o 683/2019, que veda o uso e aplicação de agrotóxicos próximos a locais como escolas, áreas rurais e unidades de atendimento à saúde. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Nós apresentamos o projeto de lei em 2019 e ele está parado na Comissão de Constituição e Justiça. Nosso objetivo, através desse projeto, é proibir o uso, aplicação, manejo, utilização, armazenamento e pulverização de agrotóxicos numa distância mínima de 300 metros de determinadas áreas que venham a ser danificadas pelo veneno. Entendemos que esta é uma forma eficaz que vai contribuir para reduzir os danos causados por esse tipo de atividade”, justificou.
O debate contará com a participação de agricultores e representantes do Estado. A audiência pública é organizada pelos deputados Professor Lemos (PT), Arilson Chiorato (PT), Doutor Antenor (PT), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Moacyr Fadel (PSD), Renato Freitas (PT), Requião Filho (PT), Deputadas Ana Julia (PT) e Luciana Rafagnin (PT).
Serviço:
Audiência Pública – “Deriva dos Agrotóxicos no Estado do Paraná”
Data: 22/04/2024 (segunda-feira)
Horário: 09:00
Local: Plenarinho da Assembleia
Fonte: ALPR PR
Política
Maio Amarelo enfatiza ações de conscientização para redução de acidentes de trânsito
Cerca de 33 mil pessoas morrem por ano no trânsito brasileiro, a maioria entre 18 e 24 anos. O número coloca o Brasil no incômodo terceiro lugar no ranking de países com mais mortes em decorrência de acidentes de trânsito, atrás da China e Índia, com populações muito maiores. Dado como este reforça a importância de discussões estratégicas sobre o tema, que ganha eco mundial com o Maio Amarelo, movimento internacional de conscientização para redução de acidentes.
No Brasil, em sua 11ª edição, a campanha criada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) tem como objetivo sensibilizar a sociedade para a importância da adoção de comportamentos mais seguros no trânsito. O tema deste ano é “Paz no trânsito começa por você”.
A iniciativa começou em 11 de maio de 2011, quando a ONU decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Com isso, o mês de maio se tornou referência para balanço das ações que o mundo inteiro realiza. O amarelo simboliza atenção e também a sinalização e advertência no trânsito.
Paraná
No Paraná, a campanha foi oficialmente instituída por proposição do deputado Hussein Bakri (PSD), com a Lei Estadual nº 18.624, de 20 de novembro de 2015. Desde então, órgãos públicos e instituições da sociedade civil organizada promovem anualmente, ao longo do mês de maio, inúmeras atividades de conscientização por um trânsito mais seguro em todo o estado.
Segundo o deputado, o Maio Amarelo é uma iniciativa crucial que busca reduzir os índices de acidentes de trânsito, promovendo uma cultura de respeito, responsabilidade e gentileza nas estradas e vias urbanas.
“No Paraná, estamos unindo esforços de diversas instituições, organizações e cidadãos para tornar nossas ruas mais seguras para todos. Nosso objetivo é não apenas conscientizar, mas também promover mudanças reais de atitude que possam salvar vidas. Cada vida perdida em um acidente de trânsito é uma tragédia evitável, e estamos empenhados em trabalhar incansavelmente para prevenir essas perdas”, reforçou o parlamentar
O lançamento oficial da campanha na Assembleia Legislativa será no próximo dia 6 de maio, durante o Grande Expediente, às 14h30. “Convidamos a todos os paranaenses a se juntarem a nós nesse importante movimento pelo trânsito seguro. Juntos, podemos fazer a diferença e construir um futuro onde cada viagem seja uma jornada segura e tranquila para todos”, acrescentou Bakri.
Como reforço nas ações de conscientização, a Assembleia ficará iluminada de amarelo entre dos dias 2 a 14 deste mês.
Seminário
Também no dia 6, começa em Foz do Iguaçu o 4º Seminário de Mobilidade Humana Segura e Sustentável, juntamente com a Abertura Internacional do Maio Amarelo de 2024. O evento tem o intuito de reunir especialistas, autoridades, organizações e público em geral para aprofundar discussões e iniciativas em torno da segurança viária e da mobilidade urbana sustentável.
O encontro é organizado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), em parceria com o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR). Ao longo de dois dias, centenas de pessoas vão compartilhar práticas, experiências e estratégias voltadas para a redução de sinistros e mortes no trânsito.
Vários países confirmaram participação no seminário, incluindo representantes da Espanha, Paraguai, Argentina, Uruguai, Portugal e Bolívia.
Estatísticas
Em agosto de 2023, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) divulgou o Balanço da 1ª década de ação pela segurança no trânsito no Brasil e perspectivas para a 2ª década revelando o crescimento de 13,5% no número absoluto de mortes por acidentes de trânsito, entre 2010 e 2019. A taxa de mortalidade por 100 mil habitantes aumentou 2,3%. Foram mais de 390 mil óbitos em ocorrências envolvendo transportes terrestres.
Os acidentes com motocicletas foram os que mais pesaram para o crescimento da mortalidade e dobraram em relação à década anterior. Eles representaram 30% dos casos fatais registrados. Por outro lado, os índices de atropelamentos, acidentes envolvendo carros, ônibus, caminhões e bicicletas se mantiveram estáveis ou caíram.
Ainda segundo o Ipea, dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pela fiscalização e controle do trânsito em rodovias federais em todo o país, mostram que a principal causa dos sinistros nessas estradas é a falta de atenção ou reação dos motoristas, motociclistas e pedestres (36% das ocorrências).
Questões comportamentais estão associadas à boa parte dos acidentes, como a desobediência das regras de trânsito (14,4%), excesso de velocidade (10%) e uso de álcool (5%). O principal tipo de ocorrência é a colisão frontal, responsável por quase 40% das mortes no trânsito.
De acordo com o Ministério da Saúde, em 2019 o país registrou 32.667 mortes em acidentes em vias e rodovias, número que subiu ligeiramente para 32.716 em 2020 e continuou a aumentar para 33.813 em 2021. Ou seja: um aumento de 3,5% em três anos.
Em 2022, houve um declínio tímido no número de óbitos, chegando a 31.174 registros. Apesar da aparente melhora, o Brasil, com 203 milhões de habitantes, está atrás apenas da Índia (1,428 bilhão de habitantes) e a China (1.425 bilhão de habitantes) com mais mortes em decorrência de acidentes de trânsito, segundo o relatório Status Report on Road Safety, da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Fonte: ALPR PR
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