Política Nacional
Deputados da base governista elogiam condenação de Bolsonaro; oposição pede votação da anistia
Deputados da base do governo elogiaram a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e criticaram movimentação pela anistia dele e de outros envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Já parlamentares da oposição criticaram os votos da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e pediram a votação, no Plenário da Câmara, do projeto de anistia aos envolvidos (PL 2858/22).
Na última quinta-feira (11), o STF condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado. Outros sete acusados, membros da cúpula do governo Bolsonaro, foram condenados a penas mais brandas.
A deputada Denise Pessôa (PT-RS) afirmou que a condenação de Bolsonaro foi um fato histórico. “Pela primeira vez, um ex-presidente que tentou minar as instituições, que atacou o sistema eleitoral, que flertou com o golpismo é responsabilizado, e isso é um divisor de águas na democracia brasileira.”
Para o deputado João Daniel (PT-SE), o Congresso não deve debater anistia. “Não queremos retrocesso! Queremos aprovar projetos importantes, a exemplo da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil”, afirmou.
O deputado Luiz Couto (PT-PB) disse que uma anistia ampla, geral e restrita que pretenda alcançar Jair Bolsonaro afronta princípios estruturantes da democracia. “O Parlamento não pode chancelar uma borracha histórica sob crimes praticados no topo do poder. Anistiar líderes e comandantes seria premiar o golpismo e instituir um salvo conduto.”
Couto citou levantamento do instituto de pesquisa Datafolha que indica rejeição de 54% da população à anistia.
Defesa da anistia
Já o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) defendeu a votação da urgência da proposta que anistia os envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023 e outros acusados de golpe de Estado. “O Parlamento brasileiro vai se posicionar sobre um tema que a sociedade brasileira cobra um posicionamento o quanto antes”, declarou.
Para o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), vice-líder da oposição, houve uma “injustiça histórica” com o julgamento do ex-presidente. “A Suprema Corte, ou a 1ª Turma, não utilizou o princípio da imparcialidade. Inimigos públicos do ex-presidente julgaram-no”, afirmou o parlamentar.
O deputado Sanderson (PL-RS) classificou o julgamento como “farsa” disfarçada de processo. “Um show de horrores o que nós assistimos na semana passada! Sem direito a recursos, julgados a toque de caixa, em primeiro e último grau. É exatamente por isso que nós vamos, ainda nesta semana, tratar de aprovar a urgência para a anistia.”
Líderes
Mais cedo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o assunto será discutido amanhã (17) em nova reunião de líderes partidários.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.
A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.
NOTA À IMPRENSA
Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.
Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.
Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.
Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.
Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.
Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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