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Política Nacional

Supremo adia julgamento sobre suspeição de Moro

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Bem Paraná

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não vai devolver para julgamento, nesta terça-feira (25), o processo que trata da suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no processo que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex do Guarujá (SP). Com isso, a Segunda Turma da Corte só deve analisar o tema após o recesso do Judiciário, a partir de agosto.

A reportagem apurou que o ministro decidiu tomar esta decisão após a presidente da Turma, ministra Cármen Lúcia, colocar o julgamento do habeas corpus como 12.º item da pauta. Assim, mesmo que o pedido de vista de Gilmar fosse devolvido, não daria tempo de o caso ser analisado nesta terça.

O fato de envolver um réu preso, o que geralmente dá caráter de urgência à análise do habeas corpus, não obriga o Supremo a julgar o tema o quanto antes. Ministros consultados pela observam que Lula já foi condenado em segundo grau. O voto decisivo do julgamento deve ficar na mãos do ministro Celso de Mello, decano da Corte.

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Prioridade
A defesa do petista acusa o ex-juiz da Lava Jato de “parcialidade” e de agir com “motivação política” ao condenar Lula no caso do triplex. Nesta segunda-feira (24), os advogados do ex-presidente encaminharam uma petição à presidente da 2ª turma do STF, ministra Cármen Lúcia, pedindo que seja mantido para esta terça o julgamento do habeas corpus que pede a suspeição de Moro no processo.

A defesa se baseia em dois argumentos jurídicos para pedir o julgamento do HC. O primeiro evoca Código de Processo Penal segundo o qual “réu preso tem prioridade no julgamento com relação a outros processos”. A defesa lembra que Lula está preso desde o dia 7 de abril do ano passado.

Além disso, a defesa do petista argumenta que a lei 10.741/2003 dá “prioridade na tramitação dos processos e procedimentos em que figure como parte pessoa idosa”. Lula tem 73 anos.

Nesta segunda-feira (24), o ex-presidente reafirmou em carta o discurso de que está preso “injustamente” e que há gente no Brasil e em outros países que querem impedir ou até mesmo adiar a análise do Supremo Tribunal Federal sobre a suspeição do então juiz Sergio Moro no caso.

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ISOLAMENTO
Cabral é punido por cinema na prisão
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi punido com isolamento pelo período de 30 dias. Ele permanecerá sozinho em sua cela, sem direito a visitas. Os banhos de sol estão mantidos, mas acontecerão numa área afastada dos outros presos do presídio de Bangu 8, na zona oeste do Rio, segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). A punição é consequência do julgamento de um processo administrativo disciplinar iniciado em 2017, informou a secretaria, por meio de sua assessoria de imprensa. Há dois anos, foi descoberto que Cabral tinha acesso a uma televisão de 65 polegadas, home theater e videoteca, uma espécie de cinema privativo instalado no presídio de Benfica, onde estava na época. Depois que a notícia veio à tona, o ex-governador foi transferido para Bangu e um processo foi aberto para investigar o caso.

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Política Nacional

Celular do presidente Jair Bolsonaro também foi alvo de invasão por hackers

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O grupo hacker preso na terça-feira, 23, atacou celulares do presidente da República, Jair Bolsonaro. A informação foi transmitida pela Polícia Federal ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e já foi encaminhada ao presidente. Quatro pessoas presas sob suspeita de invasão de celular de autoridades estão custodiadas em Brasília.

Na nota, o Ministério da Justiça diz que, segundo a PF, “aparelhos celulares utilizados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foram alvos de ataques pelo grupo de hackers preso na última terça feira (23)”.

“Por questão de segurança nacional, o fato foi devidamente comunicado ao presidente da República”, acrescenta a nota – que não informa se foi extraído conteúdo de conversas de aparelhos do presidente Jair Bolsonaro.

Leia a íntegra da nota:

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública foi, por questão de segurança nacional, informado pela Polícia Federal de que aparelhos celulares utilizados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foram alvos de ataques pelo grupo de hackers preso na última terça feira (23). Por questão de segurança nacional, o fato foi devidamente comunicado ao presidente da República”.

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