Educação
Delegações da Coalizão para a Alimentação Escolar visitam escolas
No último sábado, 20 de setembro, ministros de Estado, dirigentes de alto nível e delegações presentes na 2ª Cúpula Global da Coalizão Global para a Alimentação Escolar participaram de visita a três escolas públicas do Ceará que se destacam em práticas pedagógicas e de alimentação escolar, além de representarem a diversidade cultural e educacional do estado. Durante a cúpula, o Governo do Brasil apresentou sua experiência com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), referência internacional.
Um grupo de 31 países visitou a Escola Indígena Jenipapo-Kanindé, localizada no município de Aquiraz (CE). A unidade de ensino, que tem o corpo docente formado por professores indígenas, representa a diversidade cultural e educacional do Ceará. O objetivo da visita foi apresentar às autoridades iniciativas de garantia da alimentação escolar saudável e de combate à fome no estado. Outros dois grupos, reunindo 32 delegações, visitaram a Escola Municipal de Tempo Integral Maria Odete da Silva Colares e o Centro de Educação Infantil Olinda Maria Feitosa Parente.
A cacique do povo Jenipapo-Kanindé ressaltou a felicidade de receber os membros da coalizão. “Não tenho nem palavras para dizer o quanto estou me sentindo feliz com esse grupo do exterior”. Também conhecida como Cacique Pequena, ela é reconhecida como a primeira mulher cacique do Brasil. “Aqui é a única aldeia do país que tem três mulheres caciques. Agradeço a todos que vieram fazer essa visita a nós. Muita felicidade de receber todos”, afirmou.
Para a diretora da Escola Municipal de Tempo Integral Maria Odete da Silva Colares, Ienatla Sombra, receber pessoas de diferentes culturas é motivo de alegria, especialmente por poder apresentar a alimentação escolar brasileira e contribuir para esse tema no mundo. “Eles estão conhecendo a nossa alimentação escolar e com certeza vão sair daqui satisfeitos com o nosso ‘pratinho’, que é saboroso. Tenho certeza de que eles vão levar da gente o sabor especial, o calor humano aqui da nossa cidade e vão deixar também aqui um legado”.
A importância do ambiente escolar para o fortalecimento das relações e socialização foi destacada por Pedro Dantas, de 15 anos, aluno da Escola Municipal de Tempo Integral Maria Odete da Silva Colares: “Aqui, a gente agrega e fortalece muito mais a nossa amizade. A gente coloca o papo em dia, conversa sobre vários assuntos e variedades”.
O amor pela escola e pelos alunos é compartilhado por todos. A manipuladora de alimentos Miriam, do Centro de Educação Infantil Olinda Maria Feitosa Parente, carinhosamente chamada pelos estudantes de tia da merenda, afirmou a satisfação que é servir os alunos e o carinho que tem por eles. “Da mesma forma que eles recebem carinho em casa das mães, a gente tenta dar aqui também para eles, como se fossem os nossos filhos. A comida da escola é boa porque é feita com muito amor”.
Há 25 anos como merendeira, Marlene disse trabalhar com dedicação, amor e carinho para os estudantes. “Tem umas crianças que a gente tem um carinho mesmo por eles e por isso a gente faz a comida com tanto amor. Eles adoram o pratinho que servimos às sextas-feiras, que é frango, arroz branco, farofa, feijão preto e salada”.
Edelvane, que também é merendeira do Centro de Educação Infantil Olinda Maria Feitosa Parente, explicou que os alimentos servidos para os estudantes são naturais e saudáveis. “Todos os sucos são da fruta natural, tem de manga, abacaxi, laranja, então a gente tá sempre buscando inovar o suco para eles. Sempre da fruta natural, nada de suco industrializado. A única coisa que a gente serve para eles que é industrializado é o leite integral. E todos os dias a gente serve uma salada diferente, que eles gostam bastante”.
As três unidades escolares visitadas asseguram, diariamente, a oferta de alimentação escolar aos alunos como parte das ações de promoção do direito à educação com dignidade. Os cardápios são elaborados com base nos princípios da alimentação saudável e adequada, incluindo produtos da agricultura familiar local e respeitando o percentual mínimo de 30% estabelecido na legislação do Pnae. Essas escolas evidenciam a importância da agricultura familiar e de cardápios saudáveis para o fortalecimento da educação básica e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes
Encerramento – A 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar foi encerrada na sexta-feira, 19 de setembro, em cerimônia no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, com a apresentação da Declaração Final da cúpula às delegações presentes. O documento destaca as metas globais e pontua os próximos passos da coalizão para a alimentação escolar, incluindo adoção da alimentação escolar como prioridade em políticas públicas e decisões governamentais, com meta de alcançar mais de 150 milhões de crianças até 2030.
Coalizão – Em 2021, enquanto o mundo lidava com os efeitos da pandemia de covid-19, houve a mobilização de 46 governos e 44 parceiros, liderados pela Finlândia e pela França, que se reuniram durante a Cúpula dos Sistemas Alimentares para formar a Coalizão para a Alimentação Escolar. Uma alimentação escolar saudável pode apoiar, de maneira eficaz, objetivos relacionados à educação; à segurança alimentar; à nutrição; à saúde; à proteção social; à igualdade de gênero; e à transformação dos sistemas agroalimentares. Além disso, apoia ações contra as mudanças climáticas e promove a justiça social, o desenvolvimento do capital humano e a equidade entre as gerações.
A 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar evidencia não apenas o crescimento da cobertura de programas alimentares em diversos países, mas também o papel estratégico da alimentação escolar na promoção da saúde, da educação e do desenvolvimento sustentável.
O encontro, que teve início na quinta-feira (18), reuniu delegações de cerca de 80 países e contou com a presença de mais de 1.500 participantes. A reunião global foi realizada pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Secretariado da Coalizão para a Alimentação Escolar, sediado pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Visita à Escola Indígena Jenipapo-Kanindé
Visita ao Centro de Educação Infantil Olinda Maria Feitosa Parente
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: Ministério da Educação
Educação
Mais de 90% dos municípios respondem ao MEC sobre Primeira Infância
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), em parceria com a Rede Nacional Primeira Infância, concluiu o Levantamento Nacional de Planos pela Primeira Infância com adesão de 90% dos municípios brasileiros. Realizada entre março e maio de 2026, a iniciativa mapeou a situação dos planos municipais, estaduais e distrital voltados às crianças de zero a seis anos em todo o país.
Ao todo, 4.990 municípios finalizaram integralmente o preenchimento do levantamento, o equivalente a 89,59% das cidades brasileiras. Outros 234 municípios permaneceram com cadastro em andamento e apenas 346 não iniciaram o preenchimento. Além da participação municipal, 19 estados e o Distrito Federal também responderam ao levantamento.
O levantamento teve como objetivo compreender o panorama atual das políticas públicas para a Primeira Infância no país, identificar desafios, subsidiar ações de apoio técnico, fortalecer a governança interfederativa e aprimorar as estratégias voltadas à garantia dos direitos das crianças brasileiras.
A inciativa nacional ocorreu de forma articulada e intersetorial, com envio de ofícios institucionais, disparos de e-mails, articulação via WhatsApp, divulgação em seminários estaduais e distribuição de materiais informativos. O prazo oficial de coleta encerrou-se em 15 de maio, com prorrogação excepcional até 18 de maio para regularização de acessos ao sistema e complementação de informações.
Os dados também devem contribuir para compreender os avanços da agenda desde a consolidação do Marco Legal da Primeira Infância e orientar novas ações para ampliar a efetivação dos direitos das crianças brasileiras, especialmente no enfrentamento das desigualdades e na construção de políticas mais integradas, intersetoriais e efetivas.
O levantamento foi coordenado pela SNPPI/MEC com apoio de parceiros estratégicos da agenda da Primeira Infância, entre eles a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Conselho Nacional do Ministério Público, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, o Instituto Articule e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, além de redes estaduais, organizações da sociedade civil e gestores públicos.
Resultados – Entre os estados com 100% de preenchimento concluído estão Acre, Alagoas, Ceará e Roraima. Já os maiores índices de finalização foram registrados em São Paulo (98,76%), Mato Grosso do Sul (98,73%), Pará (96,53%), Santa Catarina (96,27%), Sergipe (96%), Rio Grande do Norte (95,81%), Pernambuco (95,14%) e Minas Gerais (93,20%).
Em números absolutos, Minas Gerais liderou a participação, com 795 municípios finalizados, seguido por São Paulo (637), Rio Grande do Sul (425), Paraná (356) e Bahia (329).
Os formulários aplicados reuniram informações sobre existência e vigência dos Planos pela Primeira Infância, aprovação em instrumentos normativos, funcionamento de comitês intersetoriais, mecanismos de financiamento, participação social e necessidades de apoio técnico para implementação das políticas públicas. Também foram levantadas informações sobre governança, articulação entre áreas e estratégias de implementação territorial.
Segundo a SNPPI/MEC, os resultados demonstram o fortalecimento da agenda da Primeira Infância no Brasil e o crescente comprometimento dos entes federados com a institucionalização de políticas públicas voltadas às crianças. A Subsecretaria pretende, agora, organizar um grupo de trabalho para aprofundar a análise quantitativa e qualitativa das informações coletadas.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva (SE)
Fonte: Ministério da Educação
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