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Defeso da piracema começa na quarta-feira e terá intensa fiscalização do IAT

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O defeso da piracema, período de restrição à pesca de espécies nativas para preservar a reprodução, começa nesta quarta-feira (1º). O ciclo vai até 28 de fevereiro e será marcado por diversas forças-tarefas de fiscalização organizadas pelo Instituto Água e Terra (IAT) com suporte do Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde (BPAmb-FV).

No último período de defeso, entre novembro de 2022 e fevereiro de 2023, foram lavrados 126 autos de infração, com multas que totalizaram R$ 446,5 mil. Vinte e três pessoas foram encaminhadas em flagrante pela polícia e outros 16 casos repassados para o Ministério Público.

A restrição de pesca é determinada pelo órgão ambiental há quase duas décadas, em cumprimento à Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O IAT é um órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), responsável, também, pela fiscalização do cumprimento das regras na pesca.

“O IAT vai muito além da fiscalização. Usamos o período para conscientização, para a educação ambiental. Mostramos a importância de se respeitar o período de piracema”, destacou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

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Considerando o comportamento migratório e de reprodução das espécies nativas, a pesca é proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná, que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.

Entre as espécies protegidas no período estão bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva. Não entram na restrição peixes considerados exóticos, que foram introduzidos no meio ambiente pelo homem, como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo. Também não entram espécies híbridas, que são organismos resultantes do cruzamento de duas espécies.

SANÇÕES – As forças-tarefas têm um cunho educativo, com a finalidade de coibir o desrespeito com as normativas e levar orientação aos pescadores que não possuem essa informação. Infrações e crimes cometidos durante este período de reprodução estão previstas na Lei n° 9.605/1998, no Decreto n° 6.514/2008, na Lei n° 10.779/2003, e demais legislações específicas.

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A lei de crimes ambientais define multas de aproximadamente R$ 700 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos se ficar comprovada a retirada de espécies nativas durante o defeso. O transporte e a comercialização também são fiscalizados no período.

“O IAT se planejou para realizar diversas operações em todos os rios de domínio do Paraná durante esse período de defeso. Assim que constatada qualquer irregularidade, os infratores terão os peixes apreendidos, o que também pode acontecer com os barcos”, afirmou o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes. “Importante destacar também que todo o material apreendido não é devolvido ao infrator. Pode ser doado ou usado pelo próprio instituto”, acrescentou.

Fonte: Governo PR

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IAT faz dispersão de 700 mil sementes de palmito-juçara para restaurar a Mata Atlântica

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O Instituto Água e Terra (IAT) promoveu nesta quarta-feira (3) uma ação de restauração ambiental da Mata Atlântica por meio da dispersão aérea de 700 mil sementes de palmeira-juçara (Euterpe edulis) em diferentes pontos do Litoral do Paraná. A ação, coordenada pelo Centro de Operações Aéreas do órgão ambiental (COA-IAT), ocorreu em quatro Unidades de Conservação de Proteção Integral: Parque Estadual do Rio da Onça (Matinhos), Estação Ecológica de Guaraguaçu (Paranaguá), Parque Estadual do Boguaçu (Guaratuba) e Parque Estadual Pico do Marumbi (Morretes, Piraquara e Quatro Barras).

As sementes são oriundas de coletas próprias do IAT e doações realizadas por parceiros como o Instituto de Estudos Ambientais Mater Natura, o Instituto Juçara de Agroecologia e a Associação de Produtores Orgânicos de Quedas do Iguaçu Produzindo Vida (APOQI). A iniciativa contou também com o apoio do Distrito 4730 do Rotary Club.

“Essas áreas foram escolhidas pelos gestores das Unidades de Conservação em coordenadas onde foram registrados crimes ambientais, incluindo a extração ilegal da planta. Não é um lançamento aleatório, ele será monitorado posteriormente para verificar a eficácia da ação”, explica o diretor-presidente do IAT, José Volnei Bisognin.

Além de contribuir para a conservação e valorização da planta, considerada uma espécie ameaçada por causa da extração ilegal, a iniciativa tem um propósito educativo, procurando sensibilizar a população para importância ecológica da Mata Atlântica e da conservação das espécies nativas.

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“Queremos que as pessoas entendam a importância da preservação dessa espécie, que é fundamental para o ecossistema da Mata Atlântica. Nós temos 19 viveiros espalhados pelo Estado que podem fornecer mudas para a população. Queremos cada vez mais que as pessoas colaborem com o plantio em suas casas para contribuir com a melhoria da qualidade ambiental do Estado”, destaca Bisognin.

“É uma ação que planejamos executar novamente no futuro, uma iniciativa importante para a regeneração do meio ambiente que precisa ser repetida sempre”, complementa o chefe da regional do IAT no Litoral, Altamir Hacke.

CARACTERÍSTICAS – A palmeira Juçara (Euterpe edulis Martius) é típica da Floresta Atlântica do Brasil e áreas subjacentes. Ocorre desde o estado do Rio Grande do Norte até o Rio Grande do Sul. Como produtos da planta, além de frutos, dos quais se extrai uma saborosa polpa, está o famoso palmito-juçara, exaustivamente explorado. Devido ao extrativismo predatório de seu palmito, passou a ser considerada oficialmente uma espécie em risco de extinção.

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Os frutos planta são muito consumidos por dezenas de espécies de aves e de mamíferos. Tucanos, jacutingas, jacus, sábias e arapongas são os principais dispersores das sementes. Já as cutias, antas, catetos e esquilos, entre outros animais, se alimentam das suas sementes e frutos.

“Buscamos com essa iniciativa o ressurgimento do palmito-juçara no Litoral do Paraná. Isso sim é pensar no meio ambiente, uma visão de futuro para a Mata Atlântica”, diz o governador do Distrito 4730 do Rotary, Marcelo Passos.

A germinação da semente do palmito-juçara é lenta e heterogênea. Por ser uma espécie plenamente adaptada a condições de sub-bosque (vegetação de baixa estatura que cresce em nível abaixo da floresta), forma com facilidade um denso banco de sementes, ficando no aguardo de condições favoráveis de luz e umidade para seu crescimento.

A juçara atinge uma altura de 10 metros a 20 metros e demora por volta de seis anos para chegar ao estágio reprodutivo. Tendo em vista essas características, a dispersão aérea de sementes é uma alternativa viável para intensificar a presença dessa árvore nos remanescentes de Mata Atlântica do Litoral paranaense.

Fonte: Governo PR

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