Paraná
Darpi Piana participa de encontro nacional de secretários de educação em Foz do Iguaçu
O governador em exercício, Darci Piana, participou nesta quinta-feira (2), em Foz do Iguaçu, na região Oeste, da abertura da II Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Secretários estaduais de educação e gestores da área de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, além de técnicos do governo federal, iniciaram uma série de debates para unificar as políticas públicas de ensino no País.
O encontro tem a participação do Ministério da Educação (MEC), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da Fundação Getulio Vargas (FGV), com foco em temas importantes da rotina escolar, como o uso de inteligência artificial (IA) nas salas de aula, mudanças em exames nacionais, ensino especial e inclusão no ensino regular.
Para o governador em exercício, a reunião é essencial para a melhoria do ensino em todo o território nacional. “O diálogo entre os estados permite a troca de experiências entre os secretários, discutindo o que funcionou e o que ainda precisa de atenção. Portanto, esse debate é fundamental para unificar a educação do País, sempre com o objetivo de aprimorar a qualidade do ensino para nossos estudantes”, detalhou.
O objetivo central do encontro é consolidar um posicionamento conjunto dos estados que fortaleça a educação pública brasileira, garantindo que as decisões nacionais se aproximem da realidade local das escolas, oferecendo um ensino inovador, eficiente e de qualidade.
Conforme o secretário estadual da Educação do Paraná e vice-presidente do Consed, Roni Miranda, é por meio dessa articulação que se reconhecem os desafios e os avanços acadêmicos no País. “Para nós, é um momento muito importante realizar eventos com representantes de todos os estados para conectar as diferentes realidades e trabalhar em soluções conjuntas, construindo uma educação cada vez melhor no Brasil”, explicou.
Para que isso ocorra, as particularidades de cada estado são apresentadas durante as atividades e, posteriormente, encaminhadas ao governo federal. “Levamos os desafios e o panorama atual da educação ao MEC de forma organizada e institucional. Assim, conseguimos reivindicar e deliberar para avançar cada vez mais”, reiterou Miranda.
PAUTAS DO ENCONTRO — Entre as pautas prioritárias da reunião está o futuro do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Os gestores também avaliam a recém-criada Prova Nacional Docente, mecanismo desenhado para dar suporte aos estados e municípios nos concursos públicos para a contratação de novos professores.
Na área de tecnologia, o Grupo de Trabalho do Consed apresenta um relatório com as diretrizes recomendadas pelos secretários para o uso da inteligência artificial (IA) nas redes de ensino. A agenda jurídica do encontro também prevê discussões sobre a aplicação prática do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no ambiente digital e a conformidade com a Lei Felca.
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A expansão da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) é outro eixo do encontro. Durante a programação, será lançado um guia de apoio para o programa Juros por Educação, além da apresentação do projeto Inova EPT, voltado à modernização e à cooperação técnica do ensino profissionalizante entre os estados.
A presidente do Consed e secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Socorro Batista, explica que ambas as propostas têm como objetivo reverter a baixa proporção de alunos no ensino técnico quando comparada à de outros países. “O programa Juros por Educação, por exemplo, vai transformar as dívidas que os estados têm com o governo federal em fomento à expansão da formação técnica e à inserção profissional”, detalhou. “Ao articular responsabilidade fiscal com investimentos na educação, cria-se uma oportunidade real de ampliar o acesso”, completou Socorro.
CONSED — O Consed é uma associação sem fins lucrativos que reúne os secretários de Educação dos 26 estados e do Distrito Federal. A entidade funciona como a voz dos governos estaduais junto ao Ministério da Educação (MEC), garantindo que as realidades locais sejam consideradas nas decisões federais. Além disso, o conselho lidera a discussão de diretrizes integradas e a modernização do Ensino Médio em todo o País.
Fonte: Governo PR
Paraná
Vigilância em saúde: Estado libera R$ 45,4 milhões para ações de prevenção nos 399 municípios
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), autorizou o repasse de incentivo financeiro do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde (Provigia) aos 399 municípios. O pagamento, que totaliza cerca de R$ 45,4 milhões, será depositado nos fundos municipais nesta quinta-feira (2). O montante total para o programa pode chegar a R$ 50 milhões, dependendo do alcance de metas por parte dos municípios.
O novo repasse cumpre o compromisso firmado pelo Governo do Estado durante o evento Saúde em Movimento, realizado em março deste ano, reforçando o apoio da gestão com as metas pactuadas e com o suporte contínuo para as ações de Vigilância em Saúde nos municípios.
O trabalho da Vigilância em Saúde é fazer continuamente coleta e análise de dados sobre a população, com objetivo de planejar ações de proteção, prevenção e promoção da saúde.
Do total, R$ 35 milhões são recursos de 2026 para investimentos estruturais, como a compra de novos equipamentos e a modernização dos serviços locais. O restante, mais de R$ 10,4 milhões, corresponde à verba de custeio, sendo esse valor correspondente ao cumprimento de metas e indicadores de desempenho pelas equipes municipais ao longo do ano passado. Esse formato garante a manutenção e a continuidade do trabalho preventivo nas cidades que atingiram os resultados esperados pelo programa em 2025.
“Fortalecer a Vigilância em Saúde é investir direto na proteção das pessoas. Com esse dinheiro, as cidades vão modernizar as estruturas, comprar novos equipamentos, reforçar as equipes e melhorar o trabalho de prevenção”, afirmou o secretário estadual da Saúde, César Neves.
Ele destacou que o pagamento mostra o avanço do programa no Paraná. “Mais do que enviar recursos, o Provigia organiza uma parceria de verdade entre o Estado e as prefeituras. Nós planejamos juntos e acompanhamos os resultados para garantir que a saúde chegue com mais qualidade e eficiência para a população”, enfatizou.
PROGRAMA – Criado em 2021 como uma estratégia permanente do Governo do Estado, o Provigia desempenha um papel fundamental no fortalecimento das ações integradas entre a Vigilância Sanitária, Epidemiológica, Ambiental, Saúde do Trabalhador e Promoção da Saúde. O programa repassa os recursos diretamente do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, garantindo autonomia para que sejam aplicados na aquisição de equipamentos permanentes, melhoria da infraestrutura e modernização dos processos de trabalho.
Os critérios para a distribuição dessas cotas consideram aspectos como porte populacional, indicadores socioeconômicos e o desempenho dos municípios, buscando promover maior equidade entre as diferentes regiões do Estado. Além disso, parte da verba de custeio está vinculada ao cumprimento de metas e indicadores estabelecidos pelo programa, estimulando a melhoria contínua dos serviços prestados.
Fonte: Governo PR
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