O vice-governador Darci Piana participou na noite desta sexta-feira (17), em Curitiba, da cerimônia de adesão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) ao sistema eletrônico de processo judicial EPROC. A mudança vai garantir mais celeridade aos processos judiciais no Estado, economia de recursos e maior integração com a Justiça Federal e de 21 outras unidades da federação que já utilizam o EPROC.

Desenvolvido pelo TRF-4, o EPROC permite a tramitação integralmente eletrônica, dispensando documentos físicos e possibilitando que advogados, magistrados e servidores atuem de qualquer local com acesso à internet. Entre seus diferenciais estão a automação de rotinas, a autonomia de atuação remota e o alinhamento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O novo modelo substituirá gradualmente o Projudi, sistema atualmente utilizado no Estado, como parte do esforço de modernização do Judiciário paranaense. A implantação ocorrerá de forma gradativa, com cronograma escalonado de migração de processos e módulos, além da capacitação de magistrados, servidores e profissionais da área jurídica.

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O vice-governador Darci Piana ressaltou a relevância da medida para aproximar a justiça da população. “O Paraná já tem um dos melhores tribunais de justiça do Brasil e não poderia ficar de fora dessa modernização. A adesão ao EPROC vai trazer eficiência, economia e respostas mais rápidas ao nosso povo. Estou muito feliz pela coragem da desembargadora Lídia Maejima em conduzir esse processo”, afirmou.

Atualmente, mais de 80% dos processos judiciais brasileiros já tramitam pelo EPROC, o que demonstra a consolidação do sistema em nível nacional. No Paraná, a adesão também garante a integração completa com outros 21 tribunais e a Justiça Federal, além da divisão de custos para manutenção e aprimoramento tecnológico da plataforma.

Para a presidente do TJPR, desembargadora Lídia Maejima, a mudança representa um marco histórico para a instituição. “Após anos de dedicação ao Projudi, damos agora um passo decisivo rumo ao futuro com a adesão ao EPROC. A transição é imperativa para nos colocar em sintonia com os demais tribunais de grande porte do país e permitirá que o potencial humano do judiciário paranaense seja cada vez mais direcionado às atividades-fim, com serenidade, segurança, modernidade e eficiência”, disse.

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O defensor público-geral do Paraná, Matheus Cavalcanti Munhoz, seguiu na mesma linha, destacando os avanços que a nova plataforma deve trazer para a justiça paranaense. “O EPROC é fruto de um modelo de desenvolvimento colaborativo já adotado por 22 defensorias públicas em todo o País, com governança transparente e madura. Essa decisão do TJPR reforça a integração nacional e assegura que o sistema de justiça paranaense avance em consonância com os demais tribunais de grande porte do Brasil”, declarou.

PRESENÇAS – Também participaram da cerimônia o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin; o presidente do TRF-4, João Batista Pinto Iberê; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira; o presidente do TJ de Santa Catarina, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; o procurador-geral de Justiça do Paraná, Francisco Zanicotti; e o primeiro vice-presidente do TJ do Rio Grande do Sul, Ícaro Carvalho Osório.

Fonte: Governo PR