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Darci Piana participa da posse do ministro Edson Fachin na presidência do STF

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O governador em exercício Darci Piana participou nesta segunda-feira (29), em Brasília, da posse do ministro Edson Fachin na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fachin ficará na presidência da Corte por um período de dois anos, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. Também foi empossado como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes.

Fachin é natural do Rio Grande do Sul, mas se mudou ainda criança para o Paraná, onde fez carreira no Direito, sendo inclusive procurador do Estado por 16 anos. “É um orgulho para o Paraná ter um representante da nossa terra na presidência da mais alta Corte do País”, disse Piana.

“Ao longo de toda a sua trajetória profissional, em especial nos últimos 10 anos, enquanto membro do STF, Edson Fachin sempre demonstrou ser uma pessoa ética, profissional e ponderada, atribuições que, com certeza, irão marcar seu mandato como presidente da Corte e que são determinantes para garantir a serenidade que o nosso País necessita”, salientou o vice-governador.

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Em seu discurso, Fachin se comprometeu, durante sua gestão, com a garantia dos direitos fundamentais e proteção da Constituição. “Nesse biênio, a gestão será guiada em seus objetivos estratégicos, metas e indicadores por compromissos claros ligados aos direitos humanos e fundamentais”, ressaltou.

“Segurança jurídica como base da confiança pública, sustentabilidade como dever intergeracional, diversidade, igualdade e respeito à pluralidade e transformação digital para aproximar a Justiça do povo”, afirmou.

A sessão solene foi acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva; pelos presidentes do Senado, David Alcolumbre; e da Câmara Federal, Hugo Motta; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; demais membros do STF e autoridades dos Três Poderes; outros governadores, advogados, procuradores, defensores públicos, promotores e personalidades do mundo jurídico.

BIOGRAFIA – Nascido em 8 de fevereiro de 1958 em Rondinha (RS), Fachin cresceu no Paraná, onde se graduou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), instituição em que também atua como professor titular de Direito Civil.

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É mestre e doutor em direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado no Canadá. Foi professor visitante da Dickson Poon Law School, do King’s College, em Londres.

Antes de ingressar no Supremo, atuou como advogado, com ênfase em direito civil, agrário e imobiliário, e foi procurador do Estado do Paraná. Nomeado para o STF em 2015, tomou posse em 16 de junho daquele ano, na vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Governo PR

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Estado abre inscrições para cursos de cuidador de idosos e vigilância em saúde

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A Escola de Saúde Pública do Paraná (ESPP), órgão da Secretaria da Saúde (Sesa), reforça o investimento na qualificação técnica e social com o lançamento de novas frentes de ensino. O objetivo é fortalecer a Rede de Atenção à Saúde (RAS) e oferecer ferramentas práticas para que tanto profissionais quanto a comunidade possam atuar de forma mais humanizada e eficiente em áreas estratégicas do SUS.

Com foco direto na comunidade, a Sesa está com inscrições abertas para o Curso de Formação Inicial de Cuidador de Idosos. São mais de 300 vagas disponíveis para turmas distribuídas em nove municípios, com início das aulas previsto para o segundo semestre deste ano. O curso é gratuito, tem duração de quatro meses e conta com aulas teóricas e práticas realizadas três vezes por semana.

O objetivo é capacitar o cuidado à pessoa idosa tanto em âmbito domiciliar quanto institucional. Para participar, os interessados devem ter o ensino fundamental completo e residir no município ou região próxima onde as aulas serão ministradas. 

As inscrições para cuidador de idoso podem ser feitas nos links abaixo, de acordo com a localidade:

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Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu e Matelândia

Toledo

Carlópolis

Cidade Gaúcha

Antonina

Curitiba

Outro curso, focado em profissionais de saúde, gestores e equipes de vigilância, é “Capacitação em Vigilância e Atenção à Saúde das Pessoas em Situação de Violência”. Ele terá seu lançamento oficial nesta quarta-feira (29). A iniciativa é 100% gratuita e na modalidade de Educação a Distância (EAD), com carga horária de 40h. O lançamento oficial será transmitido no canal da Escola de Saúde Pública por meio deste link.

“A Escola de Saúde Pública é o coração da nossa estratégia de educação permanente. Ao ofertarmos cursos que vão desde o cuidado direto com idosos até o enfrentamento complexo das violências, estamos garantindo que o conhecimento chegue onde ele é mais necessário: na ponta do atendimento ao cidadão”, destacou o secretário da Saúde, César Neves.

Desenvolvido pela Divisão de Prevenção e Atenção às Violências (DVPAZ) da Sesa, o conteúdo é autoinstrucional, permitindo que o aluno tenha acesso flexível aos módulos. O curso tem como objetivo qualificar profissionais de saúde, gestores e equipes de vigilância, contribuindo para o fortalecimento da RAS, o aprimoramento dos processos de notificação e a qualificação do cuidado às pessoas em situação de violência.

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O curso aborda desde a identificação e notificação de violências até a organização de fluxos assistenciais e a promoção da cultura de paz, com foco no cuidado integral e na atuação intersetorial. A formação é aberta a também a estudantes e demais interessados, oferecendo certificação para aqueles que cumprirem os requisitos finais.

A diretora da Escola de Saúde Pública do Paraná (ESPP), Solange Rothbara, ressalta que a oferta dessas capacitações é fundamental para levar conhecimento técnico para além das paredes das unidades de saúde.

“Estes novos cursos refletem o compromisso da ESPP em oferecer respostas rápidas e qualificadas para as demandas da sociedade, fortalecendo o Sistema Único de Saúde e preparando a comunidade e os profissionais da área para o cuidado aos paranaenses”, enfatizou. As inscrições podem ser feitas AQUI.

Fonte: Governo PR

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