Educação

Curso capacitará escolas sobre o PDDE Equidade

Publicado em

9 de outubro de 2025, 21:30

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Da Redação

Nesta quinta-feira, 9 de outubro, foi realizada uma videoconferência de apresentação do curso “PDDE Equidade – Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas escolas em áreas rurais”, desenvolvido pelo Programa de Água, Saneamento e Higiene (WASH) do Unicef Brasil em parceria com o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).

A formação já está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Unicef Brasil. Em todo o país, 99% das escolas elegíveis aderiram ao PDDE e quase 100% dos recursos deste ciclo já foram empenhados.

“Esse curso é fruto de um diálogo coletivo sobre o programa, que transfere recursos diretamente para escolas rurais, indígenas e quilombolas, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura e no saneamento básico de escolas públicas localizadas em áreas rurais, territórios de povos e comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e assentamentos de reforma agrária”, explicou o coordenador-geral de Políticas de Educação do Campo do MEC, Evandro Medeiros.

Com carga horária de 20 horas e dividido em três módulos, a formação orienta o emprego dos recursos financeiros no atendimento das necessidades das escolas, no fortalecimento da autonomia escolar e na elevação da qualidade de gestão. Além disso, o curso busca estimular a participação da comunidade escolar no que se refere ao levantamento das necessidades, definição de prioridades e controle social dos recursos recebidos, além de possibilitar reflexões acerca de questões relacionadas à educação do campo e aos recursos, como água, saneamento e higiene.

“Já existiam várias ações sobre água e campo, por exemplo, dentro do PDDE, então, em 2024, resolvemos aprimorar esses programas existentes junto a outras linhas de financiamento para as escolas que mais precisam, criando assim o PDDE Equidade. É uma nova abordagem de apoio e justiça social do governo federal às escolas públicas do Brasil inteiro”, explicou o coordenador-geral de Equidade Educacional do MEC, Caio Callegari.

Leia mais: Novo Pronacampo: prazo para adesão prorrogado até 3/11

PDDE Equidade – O Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade) é uma iniciativa do MEC, por meio da Secadi, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Regulamentado pela Resolução FNDE nº 17, de 15 de agosto de 2024, o programa destina recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas de educação básica que atendem a populações historicamente excluídas.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC participa de fórum sobre parcerias e compras públicas

Published

9 horas ago

10 de junho de 2026, 22:30

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) está participando do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transparência e Compras Públicas (Parcom), que começou na terça-feira, 9 de junho, com o objetivo de fortalecer a governança colaborativa para ampliar a eficiência, a transparência e o impacto das políticas públicas em todo o país. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo!”, o Parcom ocorre até quinta-feira, 11 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

O encontro é voltado a gestores, servidores, colaboradores e integrantes de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal; e busca incentivar a troca de experiências e boas práticas de gestão, além de aproximar os estados e municípios das políticas do governo federal.

Por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC está com um estande no evento para realizar atendimento aos visitantes e tirar dúvidas sobre os programas, as políticas e as ações desenvolvidas pela Pasta. Além disso, também está sendo distribuído o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros.

Os Relatórios Educacionais para Gestores Públicos estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios.

Programação – Além do estande, representantes da pasta participam de palestras e painéis durante o fórum. Na terça-feira, 9 de junho, ocorreu o painel “O papel do FNDE na infraestrutura escolar brasileira” e a palestra “Novo PAC: avanços e impactos na infraestrutura educacional brasileira”.

Nesta quarta, 10 de junho, os temas abordados pela pasta são: chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); projetos referenciais em BIM no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e seus impactos; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); compras públicas centralizadas; supervisão de obras financiadas com recursos federais e procedimentos para análise técnica de transferências de recursos destinadas a obras educacionais do PAR e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação.

Já na quinta-feira, 11 de junho, serão debatidos pelo MEC e FNDE assuntos como: a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) – plataforma nacional de dados educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (SNE); o programa Juros por Educação; os desafios dos projetos padronizados na arquitetura escolar para escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o financiamento da manutenção de veículos escolares.

O cronograma completo de atividades do Parcom está disponível na página do evento.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE

Fonte: Ministério da Educação

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