Educação
Curso capacitará escolas sobre o PDDE Equidade
Nesta quinta-feira, 9 de outubro, foi realizada uma videoconferência de apresentação do curso “PDDE Equidade – Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas escolas em áreas rurais”, desenvolvido pelo Programa de Água, Saneamento e Higiene (WASH) do Unicef Brasil em parceria com o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
A formação já está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Unicef Brasil. Em todo o país, 99% das escolas elegíveis aderiram ao PDDE e quase 100% dos recursos deste ciclo já foram empenhados.
“Esse curso é fruto de um diálogo coletivo sobre o programa, que transfere recursos diretamente para escolas rurais, indígenas e quilombolas, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura e no saneamento básico de escolas públicas localizadas em áreas rurais, territórios de povos e comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e assentamentos de reforma agrária”, explicou o coordenador-geral de Políticas de Educação do Campo do MEC, Evandro Medeiros.
Com carga horária de 20 horas e dividido em três módulos, a formação orienta o emprego dos recursos financeiros no atendimento das necessidades das escolas, no fortalecimento da autonomia escolar e na elevação da qualidade de gestão. Além disso, o curso busca estimular a participação da comunidade escolar no que se refere ao levantamento das necessidades, definição de prioridades e controle social dos recursos recebidos, além de possibilitar reflexões acerca de questões relacionadas à educação do campo e aos recursos, como água, saneamento e higiene.
“Já existiam várias ações sobre água e campo, por exemplo, dentro do PDDE, então, em 2024, resolvemos aprimorar esses programas existentes junto a outras linhas de financiamento para as escolas que mais precisam, criando assim o PDDE Equidade. É uma nova abordagem de apoio e justiça social do governo federal às escolas públicas do Brasil inteiro”, explicou o coordenador-geral de Equidade Educacional do MEC, Caio Callegari.
PDDE Equidade – O Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade) é uma iniciativa do MEC, por meio da Secadi, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Regulamentado pela Resolução FNDE nº 17, de 15 de agosto de 2024, o programa destina recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas de educação básica que atendem a populações historicamente excluídas.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
Participantes da lista de espera do processo seletivo para o segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até o dia 14 de setembro para comprovar as informações apresentadas no momento da inscrição. A comprovação dos dados deve ser realizada diretamente na instituição privada de educação superior indicada pelo candidato. Cada faculdade ou universidade define o formato de recebimento dos documentos exigidos, que pode ser presencial ou por meio de plataforma online. A perda do prazo ou a não apresentação dos documentos comprobatórios acarreta a reprovação no âmbito das bolsas do Prouni.
O resultado da lista de espera desta edição do Prouni foi divulgado na terça-feira, 1° de setembro, e pode ser conferido no Portal Acesso Único ao Ensino Superior, por meio da conta Gov.br. A ordem de classificação dos participantes da lista de espera é observada pelas instituições de ensino, responsáveis pela análise da documentação exigida e pela emissão do termo de aprovação para a obtenção da bolsa. Esta é a última etapa da atual seleção, de modo que todos os participantes da lista de espera devem entregar a documentação exigida dentro do prazo.
Para comprovar as informações declaradas na inscrição, o participante deve apresentar os seguintes documentos originais com suas respectivas cópias:
- Comprovante de residência atualizado;
- Identificação do candidato e dos membros do grupo familiar;
- Comprovantes de rendimento bruto mensal de todos os integrantes do grupo familiar;
- Comprovante de conclusão do ensino médio em escola da rede pública ou em instituição privada, conforme declarado na inscrição.
Prouni – O Programa Universidade para Todos é uma iniciativa do MEC que concede bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior. O programa destina-se a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), alcançado nota mínima de 450 pontos na média das provas e não tenham zerado a redação.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)
Fonte: Ministério da Educação
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