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Paraná

Crime de discriminação é tema das perguntas da edição desta semana

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O Dia Mundial de Zero Discriminação é celebrado nesta semana, no dia 1º de março. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas, em 2013, com o objetivo de conscientizar sobre a necessidade de combate a todas as formas de discriminação. A propósito disso, a edição desta semana do MP Responde traz questões sobre esse crime, respondidas pelo procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, uma unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Confira:

– O que caracteriza uma situação de discriminação? Isso é crime?

– Como uma vítima de discriminação pode levar o fato às autoridades? Quem ela deve procurar?

Serviço à população – O MP Responde tem o formato de spot com aproximadamente um minuto de duração, nos quais procuradores e promotores de Justiça respondem perguntas relacionadas ao trabalho do Ministério Público e a assuntos jurídicos.

Os spots podem ser veiculados gratuitamente por qualquer rádio interessada. As perguntas são baseadas em questões da comunidade que chegam ao MPPR, e também é possível sugerir temas. Os contatos são o e-mail: [email protected] ou o telefone (41) 3250-4469.

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Podcasts – Os programas de rádio do MPPR também são disponibilizados nas plataformas Spotify, Apple e Google Podcasts.

Edições anteriores:

– Fui testemunha de um crime com possível participação de policiais. Posso noticiar ao Gaeco?

– É possível fazer uma denúncia anônima ao Gaeco? Como isso pode ser feito?

– É verdade que existem no Paraná espécies ameaçadas de extinção?

– Existem crimes contra o meio ambiente? Quais são?

– Estou interessado em comprar um terreno. Como posso saber se o loteamento está regularizado?

– Quero construir uma casa num terreno que tem algumas árvores. Posso cortá-las para fazer a obra ou isso é proibido?

Todas as edições

Fonte: Ministério Público PR

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Paraná

DER/PR vai corrigir erosão e melhorar drenagem de águas em rodovia de Ourizona

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), publicou um edital para realizar obra de correção de erosão e melhorias no sistema de drenagem no km 16 da PR-552 em Ourizona, na região Noroeste. O investimento estimado é de R$ 826.138,34.

Está prevista a implantação de novas caixas de contenção em cada lado do bueiro existente, para controlar o escoamento superficial de água e reter sedimentos, além de novas sarjetas de concreto em ambos os lados da rodovia, bem como novas defensas metálicas.

Para a erosão, classificada como voçoroca, será executado prolongamento do bueiro e uma nova boca de bueiro, descidas de água, dissipador de energia, barreiras com pedra de mão, valetas e outros dispositivos para melhorar a drenagem no local, e recomposição do aterro danificado.

O prazo para execução dos trabalhos será de 90 dias, após contratação e emissão de ordem de serviço.

DISPUTA – A sessão de disputa está marcada para o dia 03 de junho, no portal de compras do governo federal, o Compras.gov.br, com as empresas interessadas devendo realizar propostas de preços cada vez menores, até uma ser declarada a melhor classificada.

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Na sequência ela deverá encaminhar uma planilha de preços atualizada e documentos de habilitação para análise da agente de contratação da Superintendência Regional Noroeste do DER/PR.

Fonte: Governo PR

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