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Crédito de ICMS em vendas interestaduais pode gerar prejuízos ocultos para o agronegócio

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Produtores rurais e empresas do agronegócio que vendem produtos para outros estados enfrentam um cenário complexo de ICMS, com alíquotas diferenciadas, regras específicas de cada unidade federativa e exigências formais que, se não cumpridas, podem impedir a recuperação do imposto ou gerar pagamentos indevidos.

Segundo Altair Heitor, CFO da consultoria tributária Palin & Martins, erros simples em operações interestaduais podem comprometer significativamente os resultados da empresa:

“Um crédito mal lançado ou uma operação sem documentação adequada em uma venda para fora de SP pode anular completamente a recuperação do ICMS. Esse tipo de prejuízo é invisível, mas recorrente.”

Regras do ICMS variam de estado para estado

Embora exista um convênio nacional do Confaz, cada estado possui autonomia para estabelecer regimes especiais, obrigações acessórias e exigências complementares, como:

  • Credenciamento prévio para apropriação de créditos;
  • Alíquotas específicas por produto ou operação;
  • Regras diferenciadas para substituição tributária;
  • Variações no cálculo do DIFAL (Diferencial de Alíquota).

“O Fisco do outro estado pode não reconhecer a operação como válida para crédito, ou exigir complementação via GNRE, derrubando o caixa da empresa”, explica Altair.

Prejuízo invisível atinge quase metade das operações

Levantamento da Palin & Martins, baseado em auditorias fiscais realizadas entre 2021 e 2024, identificou que 44% das operações interestaduais apresentaram erros que inviabilizavam a recuperação total do ICMS. Entre os problemas mais comuns estão:

  • Classificação incorreta de CFOP (Código Fiscal de Operações);
  • Uso divergente de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul);
  • Falta de documentação complementar exigida pelo estado de destino;
  • Credenciamento inativo para venda interestadual.

“Esses erros não aparecem no DRE como despesa, mas reduzem o valor recuperável e corroem a margem da empresa sem alarde”, ressalta o especialista.

Diferenças de alíquotas impactam resultados

As alíquotas interestaduais variam conforme o destino da mercadoria — geralmente 12% ou 7% — mas alguns estados, como Bahia, Ceará e Pará, já implementaram mudanças internas para controlar melhor os créditos recebidos.

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Além disso, o DIFAL, obrigatório para vendas a consumidores finais não contribuintes, adiciona complexidade às operações B2C interestaduais. Dependendo da origem e destino, a empresa pode ter que recolher complemento da alíquota estadual interna, tornando o ICMS cumulativo na prática.

“No agro, onde as margens já são apertadas, qualquer erro operacional transforma o ICMS não cumulativo em um custo extra significativo”, alerta Altair.

Estratégias para evitar perdas

Para reduzir o risco de prejuízos ocultos, Altair recomenda que empresas do agro adotem planejamento fiscal detalhado antes de emitir a nota, incluindo:

  • Mapeamento da legislação nos estados de destino;
  • Consulta prévia à classificação fiscal da mercadoria;
  • Verificação de obrigações acessórias e credenciamentos específicos;
  • Uso de sistemas integrados de emissão fiscal e compliance.

“Cada operação interestadual deve ser tratada como um projeto técnico. Com a fiscalização automatizada e o cruzamento de dados em tempo real, qualquer erro na nota fiscal compromete todo o resultado”, conclui.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Mercado de café na Ásia enfrenta escassez de oferta e preocupa traders com riscos climáticos do El Niño

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O mercado de café no Sudeste Asiático segue operando com oferta restrita e baixa liquidez nas últimas semanas, em um cenário marcado pela retenção de vendas no Vietnã, atrasos na colheita da Indonésia e crescente preocupação com os impactos climáticos associados ao possível retorno do fenôeno El Niño. A avaliação é da Hedgepoint Global Markets, que monitora o comportamento do mercado global da commodity.

Segundo a análise, o Vietnã — maior produtor mundial de café robusta — registrou forte desempenho nas exportações até abril da safra 2025/26, embarcando 18,6 milhões de sacas, volume 23,9% superior ao observado no mesmo período do ciclo anterior.

Vietnã reduz disponibilidade de café após vendas aceleradas

De acordo com a Hedgepoint Global Markets, os produtores vietnamitas aproveitaram os preços elevados, a maior oferta da safra e a menor presença do Brasil nas exportações nos últimos meses para intensificar as vendas no início da temporada.

Com grande parte da produção já comercializada e o país entrando no período de entressafra, os produtores passaram a reduzir o ritmo de novos negócios, diminuindo a disponibilidade de café no mercado internacional.

Esse movimento levou compradores a buscar alternativas na Indonésia. No entanto, o país também enfrenta dificuldades de oferta.

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Chuvas atrasam colheita de café na Indonésia

As chuvas intensas registradas nas últimas semanas provocaram atrasos no início da colheita da safra 2026/27 da Indonésia, reduzindo a disponibilidade imediata do produto e limitando os volumes exportados.

“A safra 26/27 da Indonésia tinha previsão de começar em abril, com volumes maiores chegando ao mercado a partir de maio. No entanto, chuvas intensas ao longo do mês passado atrasaram o início da colheita, limitando a disponibilidade de café”, afirma Laleska Moda, analista de Inteligência de Mercado da Hedgepoint Global Markets.

Oferta restrita sustenta preços do café robusta

O cenário de menor disponibilidade na Ásia também tem sustentado os preços internacionais do café robusta, principalmente porque a entrada da safra brasileira 2026/27 ainda ocorre de forma lenta, apesar da expectativa de produção recorde.

Outro fator que contribui para o suporte das cotações é o fortalecimento do real frente ao dólar, condição que reduz o interesse de produtores brasileiros em acelerar vendas no curto prazo.

El Niño amplia preocupações para próximas safras

Além das restrições imediatas de oferta, o clima segue no radar do mercado cafeeiro global. No Vietnã, abril registrou chuvas abaixo da média após um março mais úmido, aumentando as preocupações sobre a floração e o desenvolvimento das lavouras.

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As atenções do mercado se concentram na possibilidade de formação de um novo episódio de El Niño ao longo do segundo trimestre, fenômeno que pode afetar a disponibilidade hídrica nas regiões produtoras.

“Até o momento, nenhum impacto negativo foi relatado, e chuvas adicionais são esperadas nos próximos dias, o que deve proporcionar algum alívio aos agricultores”, destaca Laleska Moda.

Segundo a analista, os maiores riscos climáticos ainda estão concentrados nas próximas temporadas.

“Os principais riscos são vistos atualmente para a safra 27/28, já que o El Niño poderia restringir a disponibilidade de água para irrigação e atrasar a floração do café”, afirma.

Mercado segue atento à oferta global de café

Com estoques reduzidos no Vietnã, atraso da colheita na Indonésia e incertezas climáticas para os próximos ciclos, o mercado internacional de café segue monitorando de perto a evolução da oferta asiática.

A combinação entre menor disponibilidade imediata e riscos climáticos futuros mantém o setor em alerta e reforça a volatilidade nas cotações globais do café robusta.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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