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Cooperativa agropecuária em Goiás economiza R$ 22 milhões após revisão de autuação de ICMS

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Autuação milionária revisada pelo CAT

Uma cooperativa agropecuária de Goiás conseguiu uma economia superior a R$ 22 milhões após decisão do Conselho Administrativo Tributário (CAT), que revisou uma autuação inicial de mais de R$ 23 milhões referente ao ICMS entre 2017 e 2020. O valor final consolidado foi reduzido para aproximadamente R$ 872 mil, representando uma diminuição de mais de 96% no débito inicialmente apontado.

Erros na fiscalização e benefícios desconsiderados

A autuação original alegava recolhimento insuficiente de ICMS em operações de venda de produtos agropecuários. No entanto, o CAT identificou falhas na metodologia adotada pela fiscalização estadual, incluindo:

Desconsideração de benefícios fiscais previstos em lei;

  • Ignorar regras especiais para operações com leite in natura;
  • Não considerar vendas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
  • Descontar operações com hortifrutigranjeiros;
  • Uso de levantamentos comparativos inconsistentes para apuração do imposto.

O julgamento concluiu que a cobrança original não refletia corretamente a realidade das operações da cooperativa.

Defesa técnica corrige distorções e protege cooperativa

Os advogados João Paulo Melo e Leonardo Amaral, especialistas em agronegócio, destacaram a importância da análise técnica detalhada para corrigir os cálculos da fiscalização:

“A fiscalização aplicou critérios genéricos sem observar a especificidade da cadeia produtiva rural. Nosso trabalho foi depurar operação por operação para demonstrar o que efetivamente era devido”, explicou Melo.

A decisão do CAT foi definitiva, uma vez que a Assessoria Especial de Representação Fazendária (ASSERF) concordou com a revisão e abriu mão de recorrer.

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Impacto econômico e alerta para o setor

Segundo Leonardo Amaral, a redução da cobrança vai além da esfera tributária:

“Uma dívida dessa magnitude poderia comprometer a continuidade das atividades da cooperativa e de seus cooperados. A economia de R$ 22 milhões garante a preservação da atividade produtiva e corrige uma distorção que ameaçava o funcionamento da cooperativa.”

O valor remanescente refere-se apenas a operações específicas em que foi comprovada a aplicação de alíquota inferior à prevista, já incluindo multas e encargos legais.

Lição para produtores e cooperativas

O caso reforça a necessidade de não aceitar autuações fiscais sem contestação, especialmente em setores com regimes especiais e benefícios tributários específicos, como o agronegócio. Uma análise técnica detalhada pode evitar cobranças indevidas e preservar a saúde financeira das cooperativas e produtores rurais.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Turismo rural ganha nova força na Zona da Mata com inauguração da Rota Ferrovia da Bocaina em Minas Gerais

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A Zona da Mata Mineira ganha um novo atrativo turístico e econômico nesta semana com a inauguração da Rota Ferrovia da Bocaina, iniciativa que une turismo rural, cultura, gastronomia, hospedagem e experiências no campo para impulsionar o desenvolvimento regional.

O projeto foi estruturado com apoio técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) e da Instância de Governança Regional (IGR) Serras de Ibitipoca, em parceria com produtores rurais, empreendedores locais e as prefeituras de Lima Duarte, Olaria e Bom Jardim de Minas.

A programação oficial de lançamento acontece entre os dias 3 e 6 de junho e deve atrair cerca de 300 visitantes para a região, consolidando uma nova opção de turismo rural em um dos cenários mais preservados de Minas Gerais.

Turismo rural como motor de desenvolvimento no campo

A abertura oficial da rota será realizada na quarta-feira (3), no Rancho Minas Forno, localizado na comunidade de Cachoeira de São Bento, zona rural de Lima Duarte.

O evento contará com a palestra “Turismo Rural e Desenvolvimento: Parcerias que Transformam Vidas no Campo”, ministrada pela coordenadora técnica estadual de Turismo Rural e Artesanato da Emater-MG, Thatiana Daniella Garcia.

Além da solenidade de inauguração, a programação inclui caminhada ecológica, passeio ciclístico, lançamento de livro e atividades voltadas à valorização do patrimônio natural, histórico e cultural da região.

A expectativa dos organizadores é fortalecer o turismo rural como uma importante fonte complementar de renda para agricultores familiares e empreendedores do meio rural.

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Rota conecta propriedades rurais, gastronomia e natureza

A Rota Ferrovia da Bocaina reúne 21 empreendimentos distribuídos entre restaurantes, pousadas, bares, propriedades rurais e atrativos turísticos.

Os estabelecimentos estão localizados nas comunidades de Cachoeira de São Bento, Rosa Gomes, Souza do Rio Grande, São José do Palmital, São Domingos da Bocaina, Capoeira Grande, Dois Córregos e Viegas, abrangendo os municípios de Lima Duarte, Olaria e Bom Jardim de Minas.

Com aproximadamente 85 quilômetros de extensão, o roteiro está situado entre a Serra Negra e a Serra de Ibitipoca, uma das regiões turísticas mais conhecidas de Minas Gerais.

Além das belezas naturais, o trajeto preserva vestígios do antigo ramal ferroviário que, no passado, deveria ligar os municípios de Lima Duarte e Bom Jardim de Minas, agregando valor histórico à experiência dos visitantes.

Projeto fortalece renda e sustentabilidade nas comunidades rurais

De acordo com a extensionista da Emater-MG, Roberta Brangioni, a iniciativa tem potencial para ampliar as oportunidades econômicas das comunidades envolvidas e estimular o desenvolvimento rural sustentável.

A proposta busca integrar a atividade agropecuária ao turismo, criando novas fontes de receita para famílias rurais e fortalecendo pequenos negócios locais ligados à gastronomia, hospedagem, artesanato e lazer.

Segundo a extensionista, o projeto também contribui para a valorização da identidade cultural das comunidades e para a permanência das famílias no campo por meio da diversificação das atividades econômicas.

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Trabalho começou em 2024 com participação das comunidades

A construção da rota teve início em 2024, durante o II Seminário Regional de Turismo Rural promovido pela Emater-MG.

A iniciativa surgiu após a demanda apresentada por uma produtora rural interessada em desenvolver um roteiro turístico capaz de conectar os atrativos da região.

A partir disso, técnicos da Emater-MG, da IGR Serras de Ibitipoca e representantes dos municípios realizaram diagnósticos participativos utilizando a metodologia Mexpar para identificar potencialidades locais, oportunidades de negócios e necessidades de qualificação.

O trabalho incluiu visitas técnicas, orientações sobre boas práticas agropecuárias, manipulação de alimentos, atendimento ao turista e serviços de hospedagem.

Infraestrutura e novos investimentos devem ser estimulados

Para o técnico da IGR Serras de Ibitipoca, Márcio Lucinda, a nova rota também poderá impulsionar investimentos em infraestrutura e serviços nas comunidades rurais.

A expectativa é que o aumento do fluxo de visitantes incentive melhorias em acessos, sinalização, equipamentos turísticos e oferta de serviços, ampliando a competitividade da região no mercado de turismo de experiência.

Com a inauguração da Rota Ferrovia da Bocaina, a Zona da Mata Mineira fortalece sua posição como destino de turismo rural e reforça uma tendência cada vez mais presente no agronegócio brasileiro: a integração entre produção rural, preservação ambiental, cultura local e geração de renda no campo.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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