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Conselho Nacional de Defesa do Consumidor retoma atividades e aprova agenda de fortalecimento institucional para 2026

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Brasília, 30/6/2026 – O Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) realizou, na sexta-feira (26), a 13ª Reunião Ordinária, marcando a retomada dos trabalhos do colegiado em 2026. O encontro foi presidido pelo secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, e reuniu representantes de órgãos públicos, entidades civis e setores produtivos para discutir o fortalecimento da atuação do Conselho na formulação de políticas públicas de proteção e defesa do consumidor.

Participaram da reunião representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), dos Procons dos estados da Bahia e do Rio de Janeiro, do Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e servidores da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Entre os temas debatidos estiveram a reorganização da agenda do CNDC para 2026, a criação de um grupo de trabalho para avaliar propostas de atualização do decreto que regulamenta o Conselho e o desenvolvimento de uma página institucional para ampliar a divulgação das atividades do colegiado.

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O grupo de trabalho deverá analisar, entre outros pontos, a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública nas deliberações do Conselho, incluindo questões relacionadas ao direito de voto, além de medidas voltadas ao aumento da transparência e da publicidade dos debates realizados pelo CNDC.

Para o secretário Morishita, o fortalecimento do Conselho depende da cooperação entre diferentes instituições que atuam na proteção dos consumidores.
“A defesa do consumidor exige união entre instituições, porque os desafios enfrentados pela população ultrapassam fronteiras administrativas e dependem de uma atuação coordenada”, afirmou.

A retomada das atividades do CNDC busca ampliar o diálogo entre órgãos públicos, entidades da sociedade civil e representantes dos setores econômicos, fortalecendo a construção de respostas conjuntas para os desafios regulatórios, econômicos e sociais que impactam as relações de consumo.

Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

Criado para promover a articulação entre instituições públicas e privadas envolvidas na defesa do consumidor, o CNDC atua como espaço de diálogo e proposição de medidas voltadas ao aprimoramento das políticas nacionais de proteção ao consumidor.

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O colegiado reúne representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), órgãos reguladores, entidades civis e representantes dos setores produtivos, contribuindo para a construção de políticas públicas mais integradas e alinhadas às necessidades da sociedade.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Salvador reúne história, cultura, gastronomia e tradições que encantam visitantes durante todo o ano

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Fundada em 1549, Salvador (BA) foi a primeira capital do Brasil e o centro administrativo da América Portuguesa por mais de dois séculos. Reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco desde 1985, o Centro Histórico preserva igrejas, conventos, largos e casarões ligados à história política, econômica e cultural do país.

A posição estratégica entre a Baía de Todos-os-Santos e o Oceano Atlântico transformou a cidade em um dos principais portos da colônia portuguesa, marcado pelo comércio de açúcar e pela chegada de milhares de africanos escravizados.

Hoje, Salvador reúne patrimônio histórico, gastronomia, música, festas populares e manifestações religiosas que mantêm vivas diferentes influências culturais.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu Salvador pela preservação do traçado original da Cidade Alta e de um dos mais importantes conjuntos urbanos coloniais das Américas. O Centro Histórico reúne igrejas, conventos, prédios públicos e casarões construídos entre os séculos 17 e 19.

O título também considera o papel da cidade como ponto de encontro entre culturas europeias, africanas e indígenas, herança presente na arquitetura, na religiosidade, na gastronomia, na música e nas tradições locais.

O que fazer

Entre os principais atrativos estão:

  • Pelourinho: um dos principais cartões-postais de Salvador, reúne casarões coloridos, igrejas históricas, museus, centros culturais e apresentações artísticas.

  • Elevador Lacerda: liga a Cidade Alta à Cidade Baixa e oferece uma das vistas mais conhecidas da Baía de Todos-os-Santos.

  • Catedral Basílica de Salvador: uma das igrejas mais importantes do país, conhecida pelo interior ricamente ornamentado.

  • Igreja e Convento de São Francisco: considerada uma das maiores expressões do barroco brasileiro, destaca-se pelos detalhes em ouro e pelo conjunto artístico.

  • Largo do Terreiro de Jesus: reúne importantes construções históricas e é um dos principais pontos de encontro do Centro Histórico.

  • Museu da Misericórdia: instalado em um edifício histórico, apresenta parte da história da cidade e da Santa Casa da Bahia.

  • Mercado Modelo: localizado na Cidade Baixa, reúne lojas de artesanato, gastronomia típica e vista para a Baía de Todos-os-Santos.

  • Basílica do Senhor do Bonfim: um dos principais símbolos religiosos da Bahia, conhecida pelas fitinhas coloridas e pela tradicional Lavagem do Bonfim.

  • Casa do Carnaval da Bahia: museu interativo dedicado à história da maior festa popular da cidade.

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Quando visitar

Salvador recebe visitantes durante todo o ano, mas alguns períodos tornam a experiência ainda mais especial:

  • Carnaval (fevereiro ou março): considerado um dos maiores do mundo, reúne trios elétricos, blocos e apresentações em diferentes circuitos da cidade.

  • Festa de Iemanjá (2 de fevereiro): realizada no bairro do Rio Vermelho, reúne milhares de fiéis e visitantes, que levam flores e oferendas ao mar em homenagem à Rainha das Águas.

  • Lavagem do Bonfim (janeiro): cortejo que percorre cerca de oito quilômetros até a Basílica do Senhor do Bonfim, tradição que reúne manifestações religiosas e culturais há mais de 250 anos.

  • Semana Santa: igrejas históricas recebem celebrações religiosas e programação especial.

  • Festival da Primavera (setembro): espalha shows, apresentações culturais, gastronomia e atividades ao ar livre em diferentes bairros da capital.

Ao longo do ano, Salvador também recebe festivais gastronômicos, eventos culturais, festas populares e manifestações religiosas que movimentam o Centro Histórico.

Como chegar

Salvador conta com um dos principais aeroportos do Nordeste e recebe voos diretos das principais capitais brasileiras e de destinos internacionais.

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Quem chega de avião desembarca no Aeroporto Internacional de Salvador, a cerca de 30 quilômetros do Centro Histórico. O trajeto pode ser feito de carro, táxi, transporte por aplicativo ou ônibus.

Para quem viaja de carro, o acesso é feito principalmente pelas rodovias BR-324 e BR-101, que conectam a capital baiana a diferentes regiões do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de Valor Universal Excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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