Política Nacional

Conselho de Ética avalia casos de Eduardo Bolsonaro e Gilvan da Federal

Publicado em

22 de setembro de 2025, 15:30

por

Da Redação

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (23), às 13 horas, no plenário 11, para analisar representações contra os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES).

Veja a pauta completa da reunião

Caso Eduardo Bolsonaro
O colegiado dará início ao processo da Representação 22/25, apresentada pelo PT. O partido acusa Eduardo Bolsonaro (que se mudou para os Estados Unidos) de dedicar-se “de forma reiterada a difamar instituições do Estado brasileiro”.

Na representação, o partido afirma que “a imunidade parlamentar não é um salvo-conduto para a prática de atos atentatórios à ordem institucional, tampouco um manto protetor para discursos de incitação à ruptura democrática”.

A legenda pede a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar.

Durante a reunião, será feito o sorteio da lista tríplice de nomes para escolha do relator do processo.

Gilvan da Federal
Na mesma reunião, o Conselho ouvirá as testemunhas de defesa do deputado Gilvan da Federal, os deputados:

Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP);
Sargento Fahur (PL-PR); e
Marcel Van Hattem (Novo-RS).

A Mesa Diretora acusa Gilvan de quebra de decoro parlamentar por ofensas à deputada licenciada Gleisi Hoffman (atual ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais) e ao deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), durante reunião da Comissão de Segurança Pública (Representação 1/25).

Em 6 de maio, conforme parecer do relator do processo, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), Gilvan foi suspenso do mandato por três meses e já retornou às suas atividades. O conselho avalia agora o pedido de cassação do seu mandato.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria

Published

9 horas ago

1 de julho de 2026, 23:59

Da Redação

Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. O nome do ex-piloto de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.

O título de Herói ou Heroína da Pátria é concedido a personalidades que tiveram papel relevante na defesa ou na construção do Brasil. Criado em 1992, o livro é gravado em páginas de aço e fica em exposição no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Ayrton Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 (1988, 1990 e 1991) e venceu 41 grandes prêmios ao longo da carreira. Em 2023, foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro pela Lei 14.559/23. O piloto morreu em um acidente em 1º de maio de 1994, aos 34 anos, durante o Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália.

A homenagem a Senna foi proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), por meio do Projeto de Lei 789/24. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em março, com parecer favorável da deputada Caroline de Toni (PL-SC) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR) pela Comissão de Cultura.

Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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