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Congresso derruba vetos ao Licenciamento Ambiental e restabelece texto original aprovado por ampla maioria

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O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 52 vetos presidenciais ao projeto do Licenciamento Ambiental, recuperando o texto original aprovado por ampla maioria na Câmara e no Senado. A proposta, debatida há mais de 20 anos pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), busca modernizar, simplificar e padronizar as regras de licenciamento em todo o território nacional.

Durante a sessão conjunta, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), classificou a decisão como um “momento de maturidade institucional” e destacou a articulação entre as lideranças para garantir a votação.

“Chegamos a um consenso que representa o avanço das instituições. A votação dos vetos é fundamental para destravar a agenda e dar estabilidade ao marco legal”, afirmou Alcolumbre.

Medida destrava investimentos e combate à burocracia

Segundo o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (REP-PR), a derrubada dos vetos é um passo essencial para reduzir entraves burocráticos que travam obras de infraestrutura e investimentos no país.

“É uma vitória não apenas da FPA, mas de todo o Brasil. A racionalização do sistema de licenciamento ambiental é fundamental para gerar empregos e atrair investimentos, sem prejuízo à proteção ambiental”, destacou Lupion.

O relator da proposta na Câmara, deputado Zé Vitor (PL-MG), lembrou que o licenciamento é um instrumento de gestão de risco e que o texto aprovado garante regras proporcionais ao impacto de cada atividade.

“A nova legislação traz prazos definidos, eficiência e regras modernas, compatíveis com as necessidades do país. Ao contrário do que se diz, ela reforça a proteção ambiental”, completou.

Trâmite no Congresso e apoio do setor produtivo

O projeto foi aprovado após quase duas décadas de debates e transformado na Lei 15.190/2025. Na Câmara dos Deputados, o texto foi votado em julho de 2025, com 267 votos favoráveis e 116 contrários.

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Durante a tramitação, o vice-presidente da FPA, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), destacou que a proposta representa um marco para o desenvolvimento sustentável do Brasil.

“Fizemos história no Congresso. Essa é uma conquista que impacta diretamente a vida de milhões de brasileiros”, afirmou.

Já o ex-presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), reforçou o equilíbrio da nova legislação.

“Modernizamos as regras sem abrir mão da responsabilidade ambiental. O país precisa crescer com segurança jurídica e respeito à natureza”, defendeu.

Senado confirma apoio e elogia texto equilibrado

No Senado, o projeto foi aprovado em maio de 2025, por 54 votos a 13. A relatoria ficou a cargo da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e do senador Confúcio Moura (MDB-RO).

Tereza Cristina ressaltou que o novo marco simplifica e organiza a legislação, que atualmente conta com cerca de 27 mil normativos sobre o tema.

“Construímos um texto que garante segurança jurídica e viabiliza o desenvolvimento sem fragilizar o meio ambiente. Foi um trabalho conjunto em prol do Brasil”, afirmou.

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) destacou que o novo marco legal traz mais segurança para quem empreende de forma responsável, enquanto o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) ressaltou o equilíbrio ambiental da proposta.

“Mantivemos a preservação de mais de 66% da vegetação nativa do país e desburocratizamos o que é simples. É um avanço necessário”, afirmou Marinho.

Licença Ambiental Especial será tratada em Medida Provisória

Os parlamentares decidiram adiar a votação de vetos relacionados à Licença Ambiental Especial (LAE), que ainda está em discussão por meio da Medida Provisória nº 1.308/2025, enviada pelo Governo Federal.

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O texto, sob relatoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), deve ser analisado em 3 de dezembro na Câmara e 4 de dezembro no Senado. A MP perde validade no dia 5 de dezembro, e o objetivo é ajustar pontos técnicos e consolidar o marco legal do licenciamento ambiental.

Modernização ambiental e segurança jurídica

Com a derrubada dos vetos, o Congresso restabelece o texto original do Licenciamento Ambiental, que consolida um marco moderno e eficiente, capaz de conciliar desenvolvimento econômico e conservação ambiental.

A decisão é vista como uma vitória política e técnica da FPA e um passo decisivo para a desburocratização e previsibilidade nas políticas ambientais do país.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Bolsas globais operam com cautela, Ibovespa busca realização de lucros e investidores acompanham tecnologia, commodities e agenda econômica

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Os mercados financeiros iniciaram a semana em clima de cautela. As bolsas asiáticas encerraram o pregão desta segunda-feira (6) sem uma direção definida, enquanto os mercados europeus operam com oscilações moderadas e os índices futuros norte-americanos apontam leve recuperação após o feriado da Independência dos Estados Unidos.

No Brasil, o mercado acompanha uma abertura marcada por realização de lucros após a forte valorização registrada na última sexta-feira, em um ambiente ainda influenciado pelo comportamento das commodities, pela expectativa em relação aos próximos indicadores econômicos e pelas perspectivas para a política monetária global.

Ásia fecha mista com investidores atentos ao setor de tecnologia

Na Ásia, os investidores reduziram a exposição às empresas de tecnologia, principalmente aquelas ligadas à infraestrutura de inteligência artificial, diante das dúvidas sobre o retorno dos elevados investimentos realizados pelo setor.

Na China, o índice de Xangai (SSEC) encerrou praticamente estável, com leve queda de 0,06%, enquanto o CSI 300 permaneceu inalterado. Em Hong Kong, o Hang Seng avançou 1,14%, impulsionado por medidas regulatórias destinadas a facilitar o refinanciamento das empresas listadas e estimular o mercado de capitais.

O governo chinês também colocou em vigor novas regras para negociação de ações no mercado ChiNext, de Shenzhen, fortalecendo mecanismos de formação de mercado e ampliando a liquidez.

O movimento favoreceu principalmente ações dos setores de energia, agricultura, bancos, materiais básicos e bens de consumo, enquanto empresas de tecnologia, robótica, baterias e satélites passaram por uma realização de lucros após meses de forte valorização.

Entre os principais índices asiáticos:

  • Japão (Nikkei): -0,01%;
  • China (Xangai): -0,06%;
  • CSI 300: estável;
  • Hong Kong (Hang Seng): +1,14%;
  • Coreia do Sul (Kospi): -0,46%;
  • Taiwan (Taiex): -0,48%;
  • Singapura (Straits Times): +0,30%;
  • Austrália (S&P/ASX 200): -0,15%.
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Europa inicia semana com variações moderadas

Na Europa, os principais índices operam próximos da estabilidade, refletindo a expectativa pela temporada de balanços corporativos nos Estados Unidos, além do acompanhamento das perspectivas para os juros americanos e da queda dos preços internacionais do petróleo após o aumento da produção anunciado pela Opep+.

O mercado europeu também monitora indicadores econômicos da Zona do Euro, especialmente dados de atividade e inflação, que poderão influenciar as próximas decisões de política monetária do Banco Central Europeu (BCE).

Wall Street retorna do feriado com foco em dados econômicos

Após o feriado prolongado da Independência, os investidores voltam suas atenções para os Estados Unidos acompanhando indicadores de atividade econômica, mercado de trabalho e serviços, além do início da temporada de divulgação dos resultados corporativos do segundo trimestre.

O mercado também observa atentamente qualquer sinal do Federal Reserve (Fed) sobre o ritmo dos próximos cortes nas taxas de juros, fator que continua sendo um dos principais direcionadores dos ativos globais.

Ibovespa inicia semana em realização de lucros

No mercado brasileiro, o Ibovespa Futuro abriu em queda, refletindo um movimento natural de realização de lucros após o índice à vista alcançar o maior fechamento em aproximadamente um mês no encerramento da última semana.

O ambiente continua sendo influenciado pelo comportamento das commodities, especialmente minério de ferro e petróleo, além das expectativas em torno da trajetória da taxa Selic e dos indicadores econômicos previstos para os próximos dias.

Entre os destaques da agenda estão:

  • Relatório Focus;
  • Balança comercial brasileira;
  • Indicadores de atividade na Europa;
  • PMI de serviços dos Estados Unidos.

O dólar comercial iniciou o dia em leve valorização frente ao real, enquanto a curva de juros apresenta comportamento relativamente estável, com pequenas oscilações nos vencimentos mais longos.

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Vale, Petrobras e bancos seguem concentrando atenções

Na B3, os investidores continuam concentrando o maior volume financeiro em ações de empresas de grande peso no índice, como Vale, Petrobras e Itaú Unibanco.

O setor de infraestrutura permanece em destaque após os recentes leilões de transmissão de energia, enquanto empresas do varejo seguem reagindo ao cenário de expectativa por redução dos juros.

Papéis como Magazine Luiza e Embraer permanecem entre os ativos com maior liquidez, refletindo o interesse dos investidores por empresas ligadas ao consumo doméstico e à indústria exportadora.

Commodities continuam determinando o humor dos mercados

Para o mercado brasileiro e para o agronegócio, o comportamento das commodities segue sendo o principal vetor de curto prazo.

A evolução dos preços do petróleo influencia diretamente o desempenho das ações da Petrobras, enquanto as oscilações do minério de ferro impactam a Vale e todo o segmento de mineração.

No agronegócio, investidores também acompanham os movimentos das commodities agrícolas, especialmente soja, milho e café, além da demanda chinesa, fator determinante para as exportações brasileiras.

Cenário permanece sensível ao ambiente internacional

Apesar do ambiente relativamente positivo observado nas últimas semanas, analistas avaliam que o mercado deve continuar operando com elevada volatilidade, diante das incertezas sobre os juros nos Estados Unidos, da temporada de resultados corporativos, da evolução da economia chinesa e do comportamento das commodities.

No Brasil, o fluxo estrangeiro, as expectativas para a política monetária e os indicadores econômicos domésticos continuam sendo os principais fatores capazes de determinar a direção do Ibovespa ao longo desta semana.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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