A Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, realizou na última sexta-feira (14), em Brasília, a primeira reunião ordinária com a formação completa de seus membros. A composição foi definida por meio de edital público que selecionou 30 representantes da comunidade científica, sendo 15 titulares e 15 suplentes, com representantes de todas as regiões do país, com diferentes formações e conhecimentos nas diversas áreas do saber.

O acolhimento dos selecionados foi realizado no dia anterior (13) com a participação virtual do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que destacou a pluralidade de representantes que integra o colegiado. “Ela demonstra que a ética e pesquisa é uma política de Estado, construída por diferentes órgãos e instituições, com diálogo, dependência e compromisso com o interesse público.”

Instituída em 2024, a Instância integra o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep) e é responsável por orientar e definir as diretrizes de ética em pesquisas científicas que envolvem pessoas. “Esse novo marco regulatório aproxima o país das melhores práticas internacionais, fortalece a confiança da sociedade na ciência e cria condições para que o Brasil amplie sua participação em estudos multicêntricos”, afirmou Padilha.

O ministro ressaltou ainda os resultados já alcançados desde a implementação do Sinep. Entre novembro de 2025 e julho de 2026, mais de 59 mil pesquisas envolvendo seres humanos já foram aprovadas. Atualmente, o país conta com 915 Comitês de Ética em Pesquisa credenciados, reunindo mais de 16 mil profissionais.

Diálogo e diversidade

Além dos especialistas, a Inaep é composta por representantes dos Ministérios da Saúde; da Educação; e da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); e do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A articulação de um espaço diverso também foi evidenciada pela secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), Fernanda De Negri.  “A ética é uma construção coletiva que se faz no dia a dia do diálogo entre pessoas que pensam diferente, que têm seus pontos de vista diferentes”.

Com esse entendimento, explicou a secretária, a seleção dos participantes considerou critérios como a formação acadêmica, a qualificação técnico-científica, a experiência profissional em pesquisa com seres humanos e atuação em Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs).  A iniciativa estabeleceu ainda requisitos de representatividade, promoção da diversidade regional, étnico-racial e de gênero. Além disso, a participação no colegiado tem caráter voluntário e não remunerado.

Ao destacar a atuação, a coordenadora da instância, Meiruze Freitas, reiterou que “a Inaep se fortalece ao congregar diferentes perspectivas e trajetórias, o que amplia o diálogo para o desenvolvimento da pesquisa científica”.

Rodrigo Eneas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde