Brasil
Complexo Assú Sol acelera expansão da geração de energia solar no Rio Grande do Norte
A expansão da geração de energia solar na matriz energética brasileira segue em ritmo acelerado. Agora, o estado do Rio Grande do Norte ampliou a participação no sistema elétrico com a entrada em operação comercial de oito usinas do Complexo Fotovoltaico Assú Sol em fevereiro deste ano. Com isso, o empreendimento passa a contar com 12 das 16 usinas em funcionamento, se consolidando como um dos maiores projetos solares integrantes da carteira de investimentos do Novo Programa de Aceleração e Crescimento (Novo PAC).
Com investimento estimado em mais de R$ 3,6 bilhões, o complexo é formado por 2.260 unidades geradoras distribuídas em 16 usinas, totalizando 752 megawatts (MW) de capacidade instalada. As usinas Assú Sol 1 a 5 contam com potência individual de 40 MW, enquanto as unidades Assú Sol 6 a 16 possuem 50 MW cada. A previsão é que as usinas Assú Sol 6, 12, 14 e 16 entrem em operação comercial até junho de 2026.
O Complexo Fotovoltaico Assú Sol se conecta à rede básica na Subestação (SE) 500 kV Açu III por meio de instalações compartilhadas pelas 16 usinas.
Todas as unidades estão enquadradas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), que concede benefícios fiscais a projetos estratégicos, reforçando o papel do Assú Sol como um marco na expansão da energia solar no Brasil.
Assú Sol fortalece o Novo PAC e impulsiona matriz mais limpa
No conjunto, o projeto representa um avanço estratégico para a diversificação da matriz energética brasileira, com foco na ampliação do uso de fontes renováveis e de baixo impacto ambiental.
O Complexo Fotovoltaico Assú Sol faz parte do Eixo Transição Energética do Novo PAC, que reúne 584 usinas no país, das quais 388 já estão concluídas. O programa é coordenado pelo Governo do Brasil em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, com intuito de acelerar o crescimento econômico, promover a inclusão social e reduzir as desigualdades regionais.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Brasil
Dia Internacional de Combate à Pirataria alerta para relação entre mercados ilícitos e crime organizado
Brasília, 10/6/2026 – O Dia Internacional de Combate à Pirataria, celebrado em 10 de junho, chama atenção para os impactos da comercialização de produtos falsificados, do contrabando e de outras práticas ilegais que violam a propriedade intelectual.
A pirataria movimenta recursos que podem financiar organizações criminosas envolvidas em atividades como contrabando, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e outros delitos. Por isso, a compra de produtos falsificados não é uma prática sem consequências e pode contribuir para a manutenção de redes ilícitas que atuam fora dos mecanismos de controle do Estado.
Além dos impactos econômicos, produtos falsificados podem representar riscos à saúde e à segurança dos consumidores. Como não passam por processos regulares de fiscalização e controle de qualidade, esses itens podem apresentar falhas de fabricação, composição inadequada e descumprimento de requisitos técnicos exigidos pela legislação. Medicamentos, cosméticos, bebidas, eletrônicos, peças automotivas, roupas e acessórios estão entre os produtos frequentemente alvo de falsificação.
No Brasil, as ações de enfrentamento à pirataria são coordenadas pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O Conselho atua na articulação entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil para fortalecer ações de fiscalização, prevenção, capacitação e conscientização.
As iniciativas integram a Política Nacional de Combate à Pirataria (PNCP), que reúne ações voltadas à proteção da propriedade intelectual, ao enfrentamento dos mercados ilícitos e ao fortalecimento da cooperação entre os setores público e privado.
A orientação aos consumidores é comprar produtos em estabelecimentos regulares, verificar a procedência das mercadorias, exigir nota fiscal e desconfiar de preços incompatíveis com os praticados no mercado. Denúncias sobre a comercialização de produtos falsificados também auxiliam o trabalho dos órgãos responsáveis pela fiscalização e repressão dessas práticas.
O combate à pirataria depende da atuação coordenada do poder público, do setor produtivo e da sociedade. A conscientização dos consumidores contribui para reduzir a circulação de produtos ilegais, fortalecer a economia formal e dificultar o financiamento de atividades criminosas.
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