Paraná
Comitê de Bacia do Alto Iguaçu e Alto Ribeira promove as últimas reuniões do ano
O Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira – CBH Coaliar volta a se reunir a partir desta semana. Na sexta-feira (27), às 9h30, ocorre a 6ª Reunião Extraordinária para debater questões relacionadas à gestão dos recursos hídricos na região e também referentes ao Manual de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Direito e Uso dos Recursos Hídricos. A população poderá acompanhar através do canal do Youtube dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná.
O manual é um documento com critérios, requisitos e demais condições para a inscrição de propostas que pretendem pleitear recursos financeiros oriundos da cobrança pelo direito de uso da água, para execução de ações relacionadas à recuperação e à proteção dos recursos hídricos do Paraná, de acordo com o disposto nas diretrizes dos Planos de Bacia.
O Comitê tem outro encontro marcado, desta vez para o dia 9 de novembro, às 9h30, para a 28ª Reunião Ordinária. Como esse será o último compromisso do grupo em 2023, a pauta prevê a elaboração das diretrizes a serem aplicadas em 2024. O evento também será transmitido ao vivo pelo Youtube.
COMITÊS – Os Comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná são órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR). Eles têm o objetivo de contribuir para a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos na sua área de atuação garantindo o controle social da gestão das águas, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 12.726/1999 e Decreto Estadual nº 9.130/2010.
São constituídos por representantes do Poder Público, setores usuários e sociedade civil organizada, os quais compartilham responsabilidades na gestão dos Recursos Hídricos.
Já o Instituto Água e Terra (IAT) é o órgão executivo gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos e desempenha o papel de agência de água dentro dos comitês, fornecendo apoio técnico e financeiro, além de atuar na secretaria executiva. Os grupos têm poder normativo, deliberativo e consultivo.
Para saber mais sobre o Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira – CBH Coaliar e suas atividades, acesse AQUI.
Fonte: Governo PR
Paraná
A partir de denúncia do MPPR, homem que agrediu recepcionista de hotel em Curitiba será julgado pelo Tribunal do Júri por tentativa de feminicídio
A partir de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná, a 2ª Vara Privativa do Tribunal do Júri de Curitiba decidiu que o homem que agrediu uma recepcionista de um hotel na capital no dia 7 de março último será julgado pelo Tribunal do Júri. A sentença de pronúncia (autorização dada pelo juiz para que o acusado de um crime intencional contra a vida seja julgado pelo Tribunal do Júri) acolhe os pedidos feitos na denúncia pela 6ª Promotoria de Justiça de Crimes Dolosos contra a Vida – o acusado será julgado pelos crimes de feminicídio tentado, estupro tentado que resultou em lesão grave e fraude processual.
De acordo com o apurado, o denunciado passou a agredir a mulher com socos, chutes e golpes com objetos cortantes após ela se recusar a acompanhá-lo até o seu quarto. Enquanto tentava tirar a vida da vítima, o autor também teria tentado estuprá-la. Os crimes só não foram consumados porque a vítima começou a gritar pedindo por socorro, conseguiu fugir do local e recebeu pronto atendimento médico.
Na ação penal, a Promotoria de Justiça aponta como qualificadoras o uso de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima. A fraude processual caracterizou-se pelo fato de o denunciado haver retirado da tomada o computador que registrava as imagens das câmeras que filmam a área da recepção do hotel.
O denunciado foi preso em flagrante no dia do crime e teve a prisão convertida em preventiva a pedido do MPPR, permanecendo detido desde então. Cabe recurso da decisão de pronúncia.
Processo 002870-83.2026.8.16.0196 (sob sigilo)
Matéria anterior:
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4264
Fonte: Ministério Público PR
Flamengo reage no segundo tempo e empata com o Cruzeiro pela Libertadores
Após encontro com Lula, Davi diz que ‘diálogo foi restabelecido’
Atlético-MG vence o Bragantino fora de casa e abre vantagem nas oitavas da Sul-Americana
Palmeiras cede empate ao Cerro Porteño no fim e deixa decisão das quartas da Libertadores em aberto
Após acordo, redução de tributos sobre combustíveis vai à sanção
-
Esportes6 dias agoCorinthians vence, mas é eliminado da Copa do Brasil pelo Internacional
-
Educação7 dias agoMEC divulga período de inscrições para o Observatório da Educação Inclusiva
-
Agro6 dias agoCasos de raiva bovina avançam e colocam rebanhos em alerta
-
Agro6 dias agoEntidade critica nova lei do frete e prevê aumento dos custos no campo
-
Brasil4 dias agoMinistro da Saúde realiza visitas técnicas em Santa Casa de Curitiba e Hospital Angelina Caron, em Campina do Sul (PR)
-
Agro6 dias agoExportação recorde de soja pressiona portos e expõe falta de armazéns
-
Educação6 dias ago
Saeb 2025: consulte os resultados finais da avaliação
-
Esportes7 dias agoGrêmio vence o Mirassol e avança às quartas de final da Copa do Brasil