Connect with us


Política Nacional

Comissões debatem segurança viária e atualização do Código de Trânsito Brasileiro

Publicado em

A Comissão de Segurança Pública e a comissão especial que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) realizam nesta quarta-feira (20) audiência pública sobre segurança viária e a necessidade de atualização do código.

O debate, proposto pelos deputados Coronel Meira (PL-PE) e Fausto Pinato (União-SP), será realizado na Câmara dos Deputados, às 14 horas, em plenário a definir.

Os parlamentares destacam que a segurança viária é um assunto de relevância nacional devido aos altos índices de acidentes de trânsito, que resultam em perdas humanas, sobrecarga do sistema de saúde e impactos significativos na economia.

Eles acrescentam que o tema ultrapassa a esfera da mobilidade urbana e alcança diretamente a segurança pública, ao envolver fiscalização, prevenção de infrações e combate a práticas ilícitas, como direção sob efeito de álcool e drogas e adulterações veiculares, além da atuação integrada de diversos órgãos.

O intuito do debate, explicam Meira e Pinato, é discutir a atuação integrada dos órgãos responsáveis, fortalecer a prevenção de infrações e crimes nas vias e aprimorar políticas públicas voltadas à redução da violência no trânsito.

Leia mais:  Alunos dos ensinos fundamental e médio podem ter aula de primeiros socorros

Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook

Política Nacional

Município de Mara Rosa recebe o título de Capital Nacional do Açafrão

Published

on

Já está em vigor a Lei 15.464, de 2026, que confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao município de Mara Rosa, em Goiás. Sancionada pela Presidência da República, a lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).

Com uma população estimada em cerca de 10 mil habitantes, o município — que está localizado na região norte do estado — é conhecido pela produção de açafrão

Projeto

A lei que confere o título à cidade teve origem no PL 2.522/2021, projeto do ex-deputado federal João Campos. Atualmente ele é vice-prefeito de Aparecida de Goiânia (GO).

Além de passar Câmara dos Deputados, o projeto também foi analisado no Senado, na Comissão de Agricultura (CRA). O relator da matéria nesse colegiado foi o senador Wilder Morais (PL-GO).

No parecer favorável que apresentou, Wilder afirma que “a iniciativa encontra respaldo no notório vínculo histórico, cultural e socioeconômico existente entre a cidade e o cultivo da Curcuma longa, planta popularmente conhecida como açafrão-da-terra”.

Ele acrescenta que “a planta encontrou em Mara Rosa condições edafoclimáticas excepcionais para seu desenvolvimento, consolidando-se, ao longo das décadas, como base da economia local e elemento identitário da comunidade“.

Leia mais:  Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros nesta terça; participe

Segundo Wilder, o setor gera mais de três mil empregos diretos e indiretos e contribui significativamente para o produto interno bruto municipal, inclusive com o envolvimento de mais de 300 famílias organizadas em cooperativa própria.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262