Política Nacional

Comissão vota relatório parcial e faz balanço sobre ações relacionadas a enchentes no Rio Grande do Sul

Publicado em

9 de dezembro de 2025, 15:00

por

Da Redação

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul pode votar, nesta quarta-feira (10), o relatório parcial do relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

A reunião está agendada para as 14 horas, no plenário 14.

– Veja a pauta

Além da votação do relatório, o colegiado fará um balanço da atuação da comissão nos impactos dessas enchentes.

As chuvas intensas no estado entre 2023 e 2024 deixaram um rastro de destruição em moradias, comércio e indústria. A Defesa Civil registrou danos em pelo menos 179 municípios, afetando cerca de 30 mil pessoas.

Segundo Pompeo de Mattos, a situação evidencia a necessidade de aprofundar o debate sobre as causas dos eventos extremos e de adotar medidas preventivas. O parlamentar defende a necessidade de se implementar com urgência um plano de contingenciamento e prevenção.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Published

2 dias ago

17 de abril de 2026, 20:01

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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