Política Nacional
Comissão mista debate impactos de MP de auxílio a exportadores afetados pelo ‘tarifaço’
A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano (MP 1309/25) realiza nesta quarta-feira (8) mais duas audiências públicas para discutir o texto. Os encontros serão realizados no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, a partir das 9h30.
A primeira reunião contará com a presença de representantes de secretarias estaduais de Fazenda e do setor portuário; a segunda terá a participação de especialistas em direito tributário.
Medida provisória
Editada em agosto, a medida provisória tem o objetivo de socorrer as empresas prejudicadas pelas tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, às exportações brasileiras.
Entre as iniciativas previstas na MP estão a abertura de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para exportadores, mudanças nas regras do seguro de crédito à exportação e a prorrogação da suspensão de tributos.
A comissão mista é presidida pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). O relator é o senador Fernando Farias (MDB-AL).
Da Agência Senado
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o relatório do projeto que trata dos minerais críticos (Projeto de Lei 2780/24), as chamadas terras raras, será apresentado no dia 4 de maio e votado em seguida no Plenário.
Segundo ele, o texto do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) vai contribuir para garantir investimentos em educação e mão de obra qualificada no país. Motta concedeu uma entrevista nesta quinta-feira (23) antes de participar de evento na Câmara.
“Representará um grande avanço na legislação para podermos nos beneficiar ao máximo dessa reserva de minerais críticos. Devemos aproveitar essa janela não só para exploração, mas para exportação desses produtos com alto valor agregado, o que vai deixar riqueza para investirmos em educação e mão de obra de qualidade”, disse Motta.
Havia previsão de votar a proposta nesta semana, mas a pedido do governo a votação foi adiada.
“Queremos que as indústrias possam se instalar aqui sem haver compromisso prévio com nenhum país ou preconceito, mas fazendo o que é melhor para o Brasil”, completou Motta.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
Governo intensifica diálogo com setor do café para ampliar ações de trabalho decente
PCPR desarticula esquema de desmanche de veículos em Sarandi
Olhar diferenciado para as aldeias: PNSI é construído com participação social
Governo do Brasil na Rua: MPA confirma presença em Recife (PE)
Inpasa amplia liderança global e exporta 45 mil toneladas de DDGS para a Turquia
-
Política Nacional6 dias agoReconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção
-
Paraná7 dias agoNova atualização do Monitor de Secas aponta para continuidade da estiagem no Paraná
-
Polícial7 dias agoPRF escolta mulher em trabalho de parto até maternidade no Paraná
-
Polícial7 dias agoPMPR reforça busca por inovação e atuação estratégica em segurança pública durante a LAAD Security & Milipol Brazil 2026
-
Paraná6 dias agoParaná tem redução de 10% nos homicídios e 22% nos roubos no 1º trimestre de 2026
-
Esportes7 dias agoPalmeiras vence Sporting Cristal e lidera o Grupo F da Libertadores
-
Educação6 dias agoBrasil e Tanzânia consolidam cooperação educacional
-
Educação7 dias agoMEC realiza encontro de especialização em educação digital