Política Nacional
Comissão especial debate redução da jornada de trabalho sob perspectiva dos empregadores
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 no Brasil (PEC 221/19) debate, nesta segunda-feira (18), os limites e as possibilidades para a redução da jornada de trabalho sob a perspectiva dos empregadores.
A audiência pública será realizada às 16 horas, no plenário 2.
O debate atende a requerimentos apresentados por diversos deputados. O objetivo é reunir contribuições sobre os impactos econômicos, sociais e produtivos da redução da jornada de trabalho, além de discutir as condições para implementação da medida sem redução salarial.
“A centralidade da redução da jornada, em momento de mudanças do modo produtivo contemporâneo, com incremento da produtividade pela automação e incorporação de novas tecnologias, inclusive os impactos da inteligência artificial, é assunto essencial aos parlamentares na formação do convencimento antes da deliberação sobre a matéria objeto desta Comissão Especial”, afirma o deputado Fernando Mineiro (PT-RN), autor de um dos requerimentos do dente.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. O nome do ex-piloto de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
O título de Herói ou Heroína da Pátria é concedido a personalidades que tiveram papel relevante na defesa ou na construção do Brasil. Criado em 1992, o livro é gravado em páginas de aço e fica em exposição no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Ayrton Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 (1988, 1990 e 1991) e venceu 41 grandes prêmios ao longo da carreira. Em 2023, foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro pela Lei 14.559/23. O piloto morreu em um acidente em 1º de maio de 1994, aos 34 anos, durante o Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália.
A homenagem a Senna foi proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), por meio do Projeto de Lei 789/24. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em março, com parecer favorável da deputada Caroline de Toni (PL-SC) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR) pela Comissão de Cultura.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
Governo do Brasil celebra a Pesca Artesanal
Com aporte de R$ 3 bilhões do Ministério dos Transportes, construção da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica avança
Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria
Ministério da Saúde lança obra que celebra os 15 anos da Sesai e resgata a trajetória da saúde indígena no Brasil
Ministério da Saúde tem dois editais abertos para ampliar investimentos em infraestrutura do SUS
-
Educação6 dias agoPND: 58 municípios de Pernambuco aderiram ao exame
-
Brasil7 dias agoSenasp abre inscrições para MBA em Gestão e Governança de Segurança Pública
-
Agro5 dias agoPlano Safra 2026/27 será lançado terça e deve ficar entre R$ 570 e R$ 652 bi
-
Política Nacional5 dias agoUso responsável do plástico favorece desenvolvimento, afirmam debatedores
-
Brasil5 dias agoEmprego formal alcança 57,2% dos jovens ocupados no Brasil, aponta estudo do MTE
-
Educação6 dias agoPrazo para preencher Diagnóstico Equidade 2026 acaba em 30/6
-
Educação5 dias agoMEC lança curso de IA para professores do ensino fundamental
-
Brasil5 dias agoMinistério da Saúde inaugura primeira UTI inteligente do SUS no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (RJ)