Política Nacional
Comissão especial debate redução da jornada de trabalho sob perspectiva dos empregadores
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 no Brasil (PEC 221/19) debate, nesta segunda-feira (18), os limites e as possibilidades para a redução da jornada de trabalho sob a perspectiva dos empregadores.
A audiência pública será realizada às 16 horas, no plenário 2.
O debate atende a requerimentos apresentados por diversos deputados. O objetivo é reunir contribuições sobre os impactos econômicos, sociais e produtivos da redução da jornada de trabalho, além de discutir as condições para implementação da medida sem redução salarial.
“A centralidade da redução da jornada, em momento de mudanças do modo produtivo contemporâneo, com incremento da produtividade pela automação e incorporação de novas tecnologias, inclusive os impactos da inteligência artificial, é assunto essencial aos parlamentares na formação do convencimento antes da deliberação sobre a matéria objeto desta Comissão Especial”, afirma o deputado Fernando Mineiro (PT-RN), autor de um dos requerimentos do dente.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis
A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública sobre ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis.
O debate será às 15 horas, no plenário 10.
– Confira a lista de convidados
O debate atende a pedido do coordenador do colegiado, deputado Julio Lopes (PP-RJ).
Ele destaca que práticas ilegais nos mercados de combustíveis e biocombustíveis, como adulteração, comercialização irregular e contrabando, causam perda de arrecadação pública, afetam a concorrência e comprometem a qualidade e a segurança dos produtos.
Julio Lopes acrescenta que irregularidades na produção, certificação ou comercialização de biocombustíveis podem afetar o RenovaBio e o mercado de créditos de descarbonização.
“Práticas ilegais como adulteração de combustíveis, comercialização irregular e contrabando de derivados produzem impactos que vão muito além das distorções concorrenciais entre agentes econômicos”, afirma.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis
MME participa de capacitação sobre mineração no Vale do Jequitinhonha
Comissão aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes
Virginia Fonseca deixa Espanha e retorna ao Brasil após término com Vini Jr.: ‘De volta’
Vice-ministro da Saúde representa o Brasil em conferência ibero-americana e cumpre reuniões bilaterais na Espanha
-
Esportes3 dias agoCruzeiro vence o Goiás e garante vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil
-
Política Nacional7 dias agoSenado atua contra desinformação com checagem de dados e conteúdo confiável
-
Educação7 dias agoInscrições para o PEC-G e PEC-PLE terminam sábado (9)
-
Educação7 dias agoMEC distribui mais cargos e funções para institutos federais
-
Entretenimento6 dias agoAndressa Urach revela novo procedimento estético no rosto: ‘Mais jovem e natural’
-
Esportes6 dias agoCoritiba e Internacional empatam pela 15ª rodada do Brasileirão
-
Educação7 dias agoAções do MEC apoiam mães na carreira acadêmica
-
Agro4 dias agoFocus eleva projeção da inflação para 2026 e mercado reduz estimativa do dólar no Brasil