Política Nacional

Comissão Especial aprova texto básico da Reforma da Previdência

Publicado em

4 de julho de 2019, 12:44

por

Ana Karolina

Da Redação Bem Paraná com sites

O texto principal da reforma da Previdência foi votado e aprovado na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira. O processo de votação do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) na Comissão Especial teve 36 votos a favor e 13 contrários.

Os parlamentares vão se debruçar agora sobre os 19 destaques de bancadas e 88 individuais com sugestões de mudanças ao texto-base.

Os deputados da base governista apontaram a necessidade de reformar a previdência para reverter o déficit no sistema de aposentadorias e pensões. Para os favoráveis à PEC, a reforma vai trazer de volta a geração de emprego e renda na economia brasileira.

De acordo com o líder do Podemos, deputado José Nelto (GO), a reforma é necessária para que o governo não atrase salários e aposentarias. “O país está quebrado, estados e municípios estão quebrados e agora a iniciativa privada está indo para a quebradeira”.

A oposição considera que a reforma vai desmontar o sistema de previdência social e será mais dura com os mais pobres. Segundo o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), a PEC vai afetar o sistema de proteção social, sobretudo de quem ganha até quatro salários mínimos.

Ivan Valente lembrou que o elevado desemprego e a grande informalidade no país dificultam a contribuição previdenciária dos trabalhadores. “Essa reforma é recessiva, vai tirar R$ 1 trilhão de circulação da economia brasileira. Não há consumo, o comércio e a indústria vão mal”.

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Política Nacional

Comissão debate impactos da escala 6×1 no setor do comércio

Published

7 minutos ago

7 de novembro de 2025, 11:30

Da Redação

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, na próxima segunda-feira (10), um seminário para discutir os efeitos da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um dia de folga), amplamente adotada no setor do comércio.

O debate foi solicitado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) e tem como objetivo avaliar os impactos desse regime na saúde, na qualidade de vida e nas relações sociais dos trabalhadores.

Veja quem foi convidado para falar sobre o assunto

Jornadas intensas
Embora prevista na legislação, a escala 6×1 tem sido criticada por acarretar jornadas intensas, desgaste físico e psicológico, além de limitar o convívio familiar.

O seminário pretende identificar possíveis ajustes legais que assegurem melhores condições de trabalho e descanso, contribuindo para o equilíbrio entre produtividade e bem-estar.

O evento está marcado para as 14 horas, no auditório Nereu Ramos.

Proposta na Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição 8/25 prevê a adoção da carga semanal de quatro dias de trabalho e três dias de descanso. O texto acaba com a escala 6×1 e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais.

Atualmente, a Constituição estabelece que a carga de trabalho será de até oito horas diárias e 44 horas semanais.

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será examinada por uma comissão especial, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.