Política Nacional
Comissão discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (30) o impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica.
A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 10.
O debate atende a pedido do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ). Ele é autor do Projeto de Lei 2551/26, que estabelece parâmetros para a composição de turmas nas diferentes etapas e modalidades da educação básica.
O objetivo é avaliar a influência da quantidade de alunos atendidos na aprendizagem, na inclusão educacional, na valorização dos profissionais da educação e nos resultados da educação básica.
“A definição de limites para o número de estudantes por turma envolve questões relacionadas à infraestrutura escolar, à disponibilidade de profissionais, ao financiamento das redes de ensino, à equidade educacional e ao cumprimento das metas estabelecidas nos instrumentos nacionais de planejamento”, ressalta.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Hermes Klann cobra Anvisa por novo medicamento contra distrofia infantil
O senador Hermes Klann (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), cobrou agilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na análise do medicamento de terapia avançada Elevidys, destinado ao tratamento da distrofia muscular de Duchenne em crianças.
No ano passado, a Anvisa suspendeu temporariamente a comercialização do Elevidys, nome comercial do delandistrogeno moxeparvoveque, na esteira de relatos nos Estados Unidos de três casos fatais de insuficiência hepática aguda em pacientes tratados com a droga.
A distrofia muscular de Duchenne é uma doença genética rara e progressiva caracterizada pela degeneração dos músculos, que afeta quase exclusivamente meninos.
— O que as famílias esperam é transparência. O que essas crianças esperam é prioridade de verdade, e prioridade se mede pela capacidade do Estado de compreender que, para uma criança com Duchenne, cada dia perdido representa uma oportunidade que talvez nunca mais volte — afirmou Hermes Klann.
O parlamentar informou ter apresentado requerimento de informações ao Ministério da Saúde, e que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou audiência pública para discutir o tema, com representantes da Anvisa, do governo, especialistas e familiares de pacientes.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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