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Política Nacional

Comissão debate violência contra ativistas de direitos humanos no Brasil

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá, na terça-feira (7), audiência pública para debater alternativas de enfrentamento à violência contra defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil.

A iniciativa atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Reimont (PT-RJ). O evento contará com participação interativa.

Veja quem foi convidado e envie suas perguntas

Reimont argumenta que, no momento em que o Brasil se prepara para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP 30, a segunda edição do estudo Na Linha de Frente, realizado pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos, aponta uma contradição: o país continua sendo perigoso para defensoras e defensores de direitos humanos e ambientais.

“Entre 2023 e 2024 foram registrados 486 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos. A primeira edição da pesquisa, lançada em 2023, identificou 1.171 casos de violência entre os anos de 2019 e 2022 (período do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro). A nova edição evidencia que a violência persiste e se reinventa, além de fazer um alerta e um convite à ação”, observou Reimont.

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A audiência está marcada para as 10 horas, em plenário a ser definido.

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

União poderá contratar empréstimo de US$ 1 bi para projetos sustentáveis

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A contratação pela União de empréstimo externo de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) para ações de sustentabilidade foi autorizada pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (1º). O texto (Projeto de Resolução do Senado 53/2026) segue para promulgação.

O Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (Asian Infrastructure Investment Bank — AIIB) emprestará os recursos, que financiarão o Programa de Reformas de Valor-Agregado para o Desenvolvimento e Sustentabilidade Econômica e Ecológica (Eco Invest Brasil), iniciativa do governo federal voltada a atrair investimentos privados para projetos sustentáveis e de transição ecológica no país.

Previamente aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto de resolução estabelece, entre as condições do contrato:

  • valor do empréstimo: US$ 1 bilhão;
  • liberação de recursos: desembolso único de US$ 997,5 milhões (já descontada a taxa de abertura de US$ 2,5 milhões), previsto para ocorrer até 30 de junho de 2028, após a verificação do cumprimento de metas acordadas;
  • amortização: pagamento do principal em parcela única ao final do prazo de 20 anos a partir da assinatura do contrato;
  • prazo máximo para efetivação: 540 dias a partir da publicação da resolução.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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